Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007.1/2021

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007.1/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.1/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.011/2021-SPFG

O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.◊ 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco - s/n - Centro, neste ato representada pela Senhora Leila Pereira Rodrigues de Azevedo - Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, portadora da Cédula de Identidade nº 19603652002-4 SESP/MA e do CPF nº 425.347.633-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1005.011/2021-SPFG, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Administração Municipal, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

FORNECEDOR: LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.429.390/0001-15 Endereço: Rua Benedito Leite - 441 - Centro - Imperatriz - Maranhão Responsável: Everton da Costa Lago RG: 16587052001-0 - GEJUSPC/MA CPF: 020.833.273-14 e-mail: industria.lago@gmail.comItemDescrição dos ServiçosUnidadeQuantidadeValor Estimado em R$UnitárioTotal01ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.35 X 0.35Unidade4254,701.997,5002ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.10 X 0.25Unidade4502,401.080,0003ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.45 X 0.30Unidade4508,403.780,0004ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO F-16 COLORIDO PAPEL SUFIT. 120 GRMUnidade7291,701.239,3005AUTO DE INFRAÇÃO TRIB.2 VIAS - F-8 - PAPEL AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASBloco10014,901.490,0006AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO F-32 2 VIAS OFFSET 75GR/SUPERBOND, COM 100 FOLHASBloco18011,902.142,0007BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 1.20M X 0.80MUnidade5059,002.950,0008BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA COLORIDO 1.80 X 1.20Unidade5074,003.700,0009BOLETIM CADASTRO ECONOMICO F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7011,90833,0010CAPAS DE PROCESSO F-4 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade8.1000,504.050,0011CARTAZ INFORMATIVO F-2 PAPEL COUCHE 90 GRM C/FOTOLITO - 5 MODELOSUnidade6.3001,408.820,0012CONVITES COLORIDO C/ENVELOPE P. COUHE 170 GRMUnidade6.3001,7010.710,0014ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade5.4000,301.620,0015ENVELOPE PARDO 240X340 TIMBRADOUnidade5.4000,301.620,0016FAIXA EM LONA IMPR.DIGITAL 4.00 X 1.30Unidade45260,0011.700,0017FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 4M X 0.65MUnidade45110,004.950,0018FICHA CADASTRO INDIVIDUAL FUNCIONARIO F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,0019FOLDERS F-8 F/V COLORIDOPAPELCOUCHE 90 GRMUnidade8.1000,302.430,0020INFORMATIVO COLORIDO F-4 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade8.1000,302.430,0021MEMORANDO INTERNO F-32 100 FLSSUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco11017,001.870,0022ORDEM DE COMPRA F-16 2 VIAS AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASBloco11017,001.870,0023OUTDOOR DIVULGAÇÃO IMPR.DIGITAL DE PAPEL COLORIDO 3M X 9 M.Unidade101.300,0013.000,0024PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade13.5000,9512.825,0025REQUISIÇÃO F-32 2 VIAS 100 FLSSUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco11017,001.870,0026ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.35 X 0.35Unidade8505,905.015,0027BANERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade4055,002.200,0028CADASTRO DAS FAMILIAS F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7517,001.275,0030CARTILHA PROGRAMA F-16 16 PAG. CAPACOUCHE MIOLO SUFIT 75 GRM - CMDCAUnidade1.70011,5019.550,0031CARTILHA PROGRAMA F-16 16 PAG. CAPACOUCHE MIOLO SUFIT 75 GRM - CRASUnidade85011,409.690,0032CRACHÁ COLORIDO COM BARBANTE - F32 - 4 CORES - OFFSET 180 GRUnidade4254,101.742,5033ENVELOPE OFICIO TIMBRADO - 100X1 - 1 COR - SUFIT 75 GRUnidade4.2501,908.075,0034ENVELOPE PARDO 31X41 TIMBRADOUnidade4.2501,807.650,0035ESTATUTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - 4X4 CORES - 32 PÁGUnidade85017,0014.450,0036CAPAS DE PROCESSO - F4 - AP 180GR - 1 CORUnidade8.5002,2018.700,0037FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL 2.00 X 0.65Unidade35117,004.095,0038FAIXA DE RUA EM LONA 4M X 0.65MUnidade35204,007.140,0039FICHA ATENDIMENTO SOCIAL F-8 PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7017,001.190,0041FOLDERS F-8 F/V COLORIDO PAPEL COUCHE 90 GRM - 4X4 CORESUnidade4.2500,401.700,0043PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade7.6500,302.295,0044PAPEL TIMBRADO 1 COR F-8 PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco4257,903.357,5045PASTAS PADRONIZADA C/ABAS COLORIDA OFFSET 180 GR PLASTIFICADASUnidade1.7000,901.530,0047ACOMPANHAMENTO DO SISVAN - PESOF/V.F-8 P.SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco757,90592,5048ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.25 X 0.10Unidade5102,401.224,0049ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.45 X 0.30Unidade4255,902.507,5050AGENDA DA GESTANTE COLORIDA CAPA P.COUCHE MIOLO 120 GRMUnidade42519,908.457,5051ANAMINESE FORMAT8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco757,90592,5053APAC FORMAT 8 PAPELSUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco607,90474,0054ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA F-8 F/V P.SUFIT.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco707,90553,0055ATESTADO MÉDICO F-16 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco2904,901.421,0056ATIVIDADES ENTOMOLÓGICAS F-8 F/V PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco607,90474,0058BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 1.00M X 1.20M.Unidade4079,003.160,0059BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade3555,001.925,0060BOLETIM DE ATENDIMENTO ANTI RÁBICO HUMANA FORMAT 8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco607,90474,0061BOLETIM DE INFORMAÇÃO DE LOCALIDADE F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco708,90623,0062BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL CONSOLIDADO F-8 P.SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco508,90445,0063BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENFERMAGEMF-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco508,90445,0064BOLETIM SEMANAL DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco508,90445,0065BOLETIM SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA PECD - CONTROLE DENGUE F-8 P.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco608,90534,0066CADASTRO PACIENTE PROG. PLANEJAMENTO FAMILIAR F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco608,90534,0067FICHA DE ATENDIMENTO GERAL, COM 100 FOLHASBloco608,90534,0068GUIA DE ENCAMINHAMENTO - F16 - 100X1, COM 100 FOLHASBloco608,90534,0069AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAS - 100X1 (AIH), COM 100 FOLHAS, COM 100 FOLHASBloco708,90623,0070CADASTRO DA FAMILIA - FICHA AF/V F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco8511,901.011,5071CADASTRO DE AUTÔNOMO- VIGILANCIA SANITARIA F-9 P.SUFIT. 56 GRM, Com 100 FolhasBloco858,90756,5072cadastro do SISVAN f/v f-8 papel sufit 75 grm, com 100 folhasBloco758,90667,5073CADASTRO DOMICILIAR F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco708,90623,0074CADASTRO INDIVIDUAL F-8 F/V P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco708,90623,0075CARTÃO DE APRAZAMENTO SI-PNIF-16F/V P.SUFIT.180GRMUnidade4.2500,903.825,0076CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA - MENINA F-8 P.SUFIT. 180 GRM COL.Unidade4.2500,903.825,0077CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA - MENINOF-8 PAPEL SUFIT 180 GRMUnidade4.2500,903.825,0078CARTAO DE VACINAÇÃO DO ADULTO F-16F/V. P.SUFIT. 180 GRM.Unidade4.2500,903.825,0079CARTAZ INFORMATIVO F-2 PAPEL COUCHE 90 GRM C/FOTOLITOUnidade3.4001,906.460,0080CARTAZ INFORMATIVO F-4 F/V COLORIDO P.COUCHE 115 GRM C/FOTOLITOUnidade3.4001,404.760,0081CARTEIRA DE GESTANTE F-8 PAPEL SUFIT 180 GRM COLORIDOUnidade1.7000,901.530,0082FICHA DO VACINADO - F9 - 100X1 - F/V - OFFSET 75GR, COM 100 FOLHASBloco809,90792,0083CARTEIRA DE HIPERDIA F-32 PAPEL SUFIT. 180 GRM COLORIDO F/VUnidade1.7000,901.530,0084CARTEIRA PROGRAMA SAUDE DA MULHER F-8 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade8500,90765,0085CONSOLIDADO MENSAL ACOMPANHAMENTO FORNECIMENTO SUPLEMENTOS F-8, COM 100 FOLHASBloco709,90693,0086DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PACIENTE SOLICITANTE TFD F-8 P.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco708,90623,0087DENGUE/ENTOMOLOGIA F-32 P.JORNAL, COM 100 FOLHASBloco508,90445,0088ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade4.2500,251.062,5089PASTA PRONTUÁRIO DA FAMILÍA - F4 - COLORIDA C/ FOTOLITO - PLASTIFICADAUnidade4.2500,903.825,0090ENVELOPE PRONTUÁRIO DA FAMÍLIAUnidade5.1000,703.570,0091FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 4M X 0.65MUnidade30125,003.750,0092FICHA ACOMPANHAMENTO HIPERTENSAO E DIABÉTICO F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,0093FICHA C - ACOMPANH.CRIANÇAS MENOR 2 ANOS F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,0094RECEITUÁRIO - F16 - 100X1, COM 100 FOLHASBloco3407,902.686,0095RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL B (AZUL), COM 100 FOLHASBloco3409,903.366,0096FICHA COMPLEMENTAR DIAGNOSTICO DE HANSENIASE F-8 F S.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco609,90594,0097FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL F-8 F/V. P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco609,90594,0098FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO F-32 P.SUFIT. 180 GRM F/V, COM 100 FOLHASBloco709,90693,0099FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA F-8 F/V P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,00100FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50101FICHA DE CADASTRO DO HIPERDIA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50102FICHA DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50103FICHA DE EVOLUÇÃO MÉDICA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,00104FICHA DE PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50105FICHA DE REFERÊNCIA F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco609,90594,00106FICHA DE VISITA DOMICILIAR F-8 PAPEL.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,00107FICHA DI F-8 F/V, COM 100 FOLHASBloco709,90693,00108FICHA DO RÉCEM NASCIDO (RN) F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco609,90594,00109FICHA REGISTRO DIÁRIO ATENDIMENTOS GESTANTES NO SISPRENATAL F-8 P. 180 GRMUnidade1.7000,701.190,00110FOLDERES CAMPANHAS EDUCATIVAS F-8 F/V COUCHE 90 GRM - 20 MODELOSUnidade4.2500,803.400,00111IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50112LAUDO MEDICO EMISSAO DE APAC F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50113LAUDO MÉDICO P/ SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DE ACOMPANHANTEF-8 P.SUFIT. 56GRM, COM 100 FOLHASBloco8516,901.436,50114LAUDO MÉDICO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00115LAUDO P/SOLICITAÇÃO OU AUTOR. PROC.AMBULATORIAL F-8 56GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00116LAUDO SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO INTERNAÇÃO HOSPITALAR AIH F-8, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00117LAUDO SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO INTERERNAÇÃO HOSPITALAR F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00118MAPA ACOMPANHAMENTO FORNECIMENTOSUPLEMENTOS F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00119MAPA DE REGISTRO DIARIO DAS ATIVIDADES SERVICOS DE SAUDE F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00120MAPADIARIO DE PRODUÇÃO F-8 F/ P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00121NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS F-8P.SUFIT 56GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00122NOTIFICAÇÃO DE HEPATITES VIRAIS F-8 PAPEL SUFIT. 56M, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50123PASTAS PADRONIZADA C/ABASUnidade4.2501,908.075,00124PRESCRIÇÃO MÉDICA CLÍNICA MÉDICA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50125PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco709,90693,00126RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL F-16 AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASbloco759,90742,50127REGISTRO DAS ATIVIDADES DIARIAS DO ACS F-8 F/V. P.SUFIT.56 GR, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50128REGISTRO DE ATIV. PROCEDIMENTOS E NOTIFICAÇÕES F-8 P.SUFIT.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50129RELATORIO DE OBITO F-16 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco859,90841,50130RELATORIO DE PRODUÇÃO MARCADORES PARA AVAILIAÇÃO -COMPLEMENTAR-PMA2 F-9 P.SUFIT. 56 GRM, com 100 folhasBloco859,90841,50131RELATORIO DISTRIBUIÇÃO PRESERVATIVO F-8, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50132RELATORIO SSA-2 FORMAT8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50133RELATÓRIO SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA-CONTROLE DENGUE F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco759,90742,50134REQUISIÇÃO DE EXAMES CIPATOLOGICOF-8 F/V. P.SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00135REQUISIÇÃO DE EXAMES F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00136REQUISIÇÃO DE MOMOGRAFIA F-8 F/V.P.SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco858,90756,50137SINAN-FICHA NOTIFICAÇÕES AGRAVOS NOTIFICAÇÃO-LEISHMANIOSE F/V P.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco608,90534,00138SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATENÇÃO BASICA F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1008,90890,00139SISTEMA INF. VIG. EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO CASO MALÁRIA F-8 P.SUFIT.75GRM, COM 100 FOLHASBloco1008,90890,00140ETIQUETA LABORATÓRIO F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco1008,90890,00141BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade 4071,002.840,00142BANERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA COLORIDO 1.80 X 1.20Unidade4081,003.240,00143BOLETINS ESCOLAR F-9 F/V SUFIT 180 GRMN, COM 100 FOLHASBloco1009,90990,00144CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO IMPRESSÃO DIGITAL A LASERUnidade 1.7001,402.380,00145CAPAS DE PROCESSO F-4 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade5.1001,909.690,00146CERTIFICADO COLORIDO PAPEL SUFIT.180 GRMUnidade 1002,80280,00147CONVITES COLORIDO C/ENVELOPE P.COUHE 170 GRMUnidade5103,401.734,00148DIARIO ESCOLAR CAPA COLORIDAUnidade 34010,003.400,00149DIARIO ESCOLAR 1º. AO 5º. ANOUnidade34010,003.400,00150DIARIO ESCOLAR 6º. AO 9º. ANOUnidade42510,004.250,00151ENCADERNAÇÃO C/ESPIRAIS CAPA PLASTICAUnidade 8507,005.950,00152ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade4.2500,702.975,00153CAPA DE DOSSIE DO ALUNO - F 4Unidade 5.1000,603.060,00154ENVELOPE PARDO 240X340 TIMBRADOUnidade5.9500,603.570,00155ENVELOPES P/CONVITES EM PAPEL VERGE 180 GRMUnidade 5.9501,9011.305,00156FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL 2.00 X 0.65Unidade4065,002.600,00157FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 14M X 1.30Unidade35970,0033.950,00158FICHA ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL F-4 1 COR, COM 100 FOLHASBloco850,108,50159FICHA ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL F-8 F/V PAPEL 1 COR, COM 100 FOLHASBloco8510,00850,00160FICHA DE MATRICULA F-10 PAPEL SUFIT. 75 GR, COM 100 FOLHASBloco8510,00850,00161FICHA DE CADASTRO F/V F-8 PAPEL SUFIT. 75 GR, COM 100 FOLHASBloco7510,00750,00162FICHA DE MATRICULA F-4 SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7510,00750,00163FOLDERS F-8 F/V COLORIDO PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade3.4001,505.100,00164HISTORICO ESCOLAR F-8 F/V PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7010,00700,00165HISTÓRICO ESCOLAR F-8 F/V PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7010,00700,00166INFORMATIVO F-4 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade3.4000,802.720,00167MEMORANDO INTERNO F-32 100 FLSSUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7011,00770,00168PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade7.6500,503.825,00169PASTAS PADRONIZADA C/ABAS 1 COR OFFSET 180GRUnidade1.0201,001.020,00452.848,302.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão PúblicaItemDescrição dos ServiçosUnidadeQuantidade01ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.35 X 0.35Unidade42502ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.10 X 0.25Unidade45003ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.45 X 0.30Unidade45004ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO F-16 COLORIDO PAPEL SUFIT. 120 GRMUnidade72905AUTO DE INFRAÇÃO TRIB.2 VIAS - F-8 - PAPEL AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASBloco10006AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO F-32 2 VIAS OFFSET 75GR/SUPERBOND, COM 100 FOLHASBloco18007BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 1.20M X 0.80MUnidade5008BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA COLORIDO 1.80 X 1.20Unidade5009BOLETIM CADASTRO ECONOMICO F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7010CAPAS DE PROCESSO F-4 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade8.10011CARTAZ INFORMATIVO F-2 PAPEL COUCHE 90 GRM C/FOTOLITO - 5 MODELOSUnidade6.30012CONVITES COLORIDO C/ENVELOPE P.COUHE 170 GRMUnidade6.30014ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade5.40015ENVELOPE PARDO 240X340 TIMBRADOUnidade5.40016FAIXA EM LONA IMPR.DIGITAL 4.00 X 1.30Unidade4517FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 4M X 0.65MUnidade4518FICHA CADASTRO INDIVIDUAL FUNCIONARIO F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7019FOLDERS F-8 F/V COLORIDOPAPELCOUCHE 90 GRMUnidade8.10020INFORMATIVO COLORIDO F-4 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade8.10021MEMORANDO INTERNO F-32 100 FLSSUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco11022ORDEM DE COMPRA F-16 2 VIAS AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASBloco11023OUTDOOR DIVULGAÇÃO IMPR.DIGITAL DE PAPEL COLORIDO 3M X 9 M.Unidade1024PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade13.50025REQUISIÇÃO F-32 2 VIAS 100 FLSSUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco110

'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaItemDescrição dos ServiçosUnidadeQuantidade26ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.35 X 0.35Unidade85027BANERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade4028CADASTRO DAS FAMILIAS F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7530CARTILHA PROGRAMA F-16 16 PAG. CAPACOUCHE MIOLO SUFIT 75 GRM - CMDCAUnidade1.70031CARTILHA PROGRAMA F-16 16 PAG. CAPACOUCHE MIOLO SUFIT 75 GRM - CRASUnidade85032CRACHÁ COLORIDO COM BARBANTE - F32 - 4 CORES - OFFSET 180 GRUnidade42533ENVELOPE OFICIO TIMBRADO - 100X1 - 1 COR - SUFIT 75 GRUnidade4.25034ENVELOPE PARDO 31X41 TIMBRADOUnidade4.25035ESTATUTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - 4X4 CORES - 32 PÁGUnidade85036CAPAS DE PROCESSO - F4 - AP 180GR - 1 CORUnidade8.50037FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL 2.00 X 0.65Unidade3538FAIXA DE RUA EM LONA 4M X 0.65MUnidade3539FICHA ATENDIMENTO SOCIAL F-8 PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7041FOLDERS F-8 F/V COLORIDO PAPEL COUCHE 90 GRM - 4X4 CORESUnidade4.25043PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade7.65044PAPEL TIMBRADO 1 COR F-8 PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco42545PASTAS PADRONIZADA C/ABAS COLORIDA OFFSET 180 GR PLASTIFICADASUnidade1.700

'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de SaúdeItemDescrição dos ServiçosUnidadeQuantidade47ACOMPANHAMENTO DO SISVAN - PESOF/V.F-8 P.SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7548ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.25 X 0.10Unidade51049ADESIVOS IMPRESSÃO DIGITAL 0.45 X 0.30Unidade42550AGENDA DA GESTANTE COLORIDA CAPA P.COUCHE MIOLO 120 GRMUnidade42551ANAMINESE FORMAT8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco7553APAC FORMAT 8 PAPELSUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco6054ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA F-8 F/V P.SUFIT.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7055ATESTADO MÉDICO F-16 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco29056ATIVIDADES ENTOMOLÓGICAS F-8 F/V PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco6058BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 1.00M X 1.20M.Unidade4059BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade3560BOLETIM DE ATENDIMENTO ANTI RÁBICO HUMANA FORMAT 8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco6061BOLETIM DE INFORMAÇÃO DE LOCALIDADE F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco7062BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL CONSOLIDADO F-8 P.SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco5063BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENFERMAGEMF-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco5064BOLETIM SEMANAL DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco5065BOLETIM SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA PECD - CONTROLE DENGUE F-8 P.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco6066CADASTRO PACIENTE PROG. PLANEJAMENTO FAMILIAR F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco6067FICHA DE ATENDIMENTO GERAL, COM 100 FOLHASBloco6068GUIA DE ENCAMINHAMENTO - F16 - 100X1, COM 100 FOLHASBloco6069AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAS - 100X1 (AIH), COM 100 FOLHAS, COM 100 FOLHASBloco7070CADASTRO DA FAMILIA - FICHA AF/V F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco8571CADASTRO DE AUTÔNOMO- VIGILANCIA SANITARIA F-9 P.SUFIT. 56 GRM, Com 100 FolhasBloco8572cadastro do SISVAN f/v f-8 papel sufit 75 grm, com 100 folhasBloco7573CADASTRO DOMICILIAR F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco7074CADASTRO INDIVIDUAL F-8 F/V P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7075CARTÃO DE APRAZAMENTO SI-PNIF-16F/V P.SUFIT.180GRMUnidade4.25076CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA - MENINA F-8 P.SUFIT. 180 GRM COL.Unidade4.25077CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA - MENINOF-8 PAPEL SUFIT 180 GRMUnidade4.25078CARTAO DE VACINAÇÃO DO ADULTO F-16F/V. P.SUFIT. 180 GRM.Unidade4.25079CARTAZ INFORMATIVO F-2 PAPEL COUCHE 90 GRM C/FOTOLITOUnidade3.40080CARTAZ INFORMATIVO F-4 F/V COLORIDO P.COUCHE 115 GRM C/FOTOLITOUnidade3.40081CARTEIRA DE GESTANTE F-8 PAPEL SUFIT 180 GRM COLORIDOUnidade1.70082FICHA DO VACINADO - F9 - 100X1 - F/V - OFFSET 75GR, COM 100 FOLHASBloco8083CARTEIRA DE HIPERDIA F-32 PAPEL SUFIT. 180 GRM COLORIDO F/VUnidade1.70084CARTEIRA PROGRAMA SAUDE DA MULHER F-8 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade85085CONSOLIDADO MENSAL ACOMPANHAMENTO FORNECIMENTO SUPLEMENTOS F-8, COM 100 FOLHASBloco7086DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PACIENTE SOLICITANTE TFD F-8 P.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco7087DENGUE/ENTOMOLOGIA F-32 P.JORNAL, COM 100 FOLHASBloco5088ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade4.25089PASTA PRONTUÁRIO DA FAMILÍA - F4 - COLORIDA C/ FOTOLITO - PLASTIFICADAUnidade4.25090ENVELOPE PRONTUÁRIO DA FAMÍLIAUnidade5.10091FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 4M X 0.65MUnidade3092FICHA ACOMPANHAMENTO HIPERTENSAO E DIABÉTICO F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco7093FICHA C - ACOMPANH.CRIANÇAS MENOR 2 ANOS F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco7094RECEITUÁRIO - F16 - 100X1, COM 100 FOLHASBloco34095RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL B (AZUL), COM 100 FOLHASBloco34096FICHA COMPLEMENTAR DIAGNOSTICO DE HANSENIASE F-8 F S.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco6097FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL F-8 F/V. P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco6098FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO F-32 P.SUFIT. 180 GRM F/V, COM 100 FOLHASBloco7099FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA F-8 F/V P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco70100FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85101FICHA DE CADASTRO DO HIPERDIA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85102FICHA DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85103FICHA DE EVOLUÇÃO MÉDICA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco70104FICHA DE PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE F-8 P.SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco75105FICHA DE REFERÊNCIA F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco60106FICHA DE VISITA DOMICILIAR F-8 PAPEL.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco70107FICHA DI F-8 F/V, COM 100 FOLHASBloco70108FICHA DO RÉCEM NASCIDO (RN) F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco60109FICHA REGISTRO DIÁRIO ATENDIMENTOS GESTANTES NO SISPRENATAL F-8 P. 180 GRMUnidade1.700110FOLDERES CAMPANHAS EDUCATIVAS F-8 F/V COUCHE 90 GRM - 20 MODELOSUnidade4.250111IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco75112LAUDO MEDICO EMISSAO DE APAC F-8 P.SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco75113LAUDO MÉDICO P/ SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DE ACOMPANHANTEF-8 P.SUFIT. 56GRM, COM 100 FOLHASBloco85114LAUDO MÉDICO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD F-8 P. SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100115LAUDO P/SOLICITAÇÃO OU AUTOR. PROC.AMBULATORIAL F-8 56GRM, COM 100 FOLHASBloco100116LAUDO SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO INTERNAÇÃO HOSPITALAR AIH F-8, COM 100 FOLHASBloco100117LAUDO SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO INTERERNAÇÃO HOSPITALAR F-8 P. SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100118MAPA ACOMPANHAMENTO FORNECIMENTOSUPLEMENTOS F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100119MAPA DE REGISTRO DIARIO DAS ATIVIDADES SERVICOS DE SAUDE F-8 P. SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100120MAPADIARIO DE PRODUÇÃO F-8 F/ P. SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco100121NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS F-8P. SUFIT 56GRM, COM 100 FOLHASBloco100122NOTIFICAÇÃO DE HEPATITES VIRAIS F-8 PAPEL SUFIT. 56M, COM 100 FOLHASBloco75123PASTAS PADRONIZADA C/ABASUnidade4.250124PRESCRIÇÃO MÉDICA CLÍNICA MÉDICA F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco75125PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco70126RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL F-16 AUTO COPIATIVO, COM 100 FOLHASbloco75127REGISTRO DAS ATIVIDADES DIARIAS DO ACS F-8 F/V. P. SUFIT.56 GR, COM 100 FOLHASBloco85128REGISTRO DE ATIV. PROCEDIMENTOS E NOTIFICAÇÕES F-8 P. SUFIT.56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85129RELATORIO DE OBITO F-16 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85130RELATORIO DE PRODUÇÃO MARCADORES PARA AVAILIAÇÃO -COMPLEMENTAR-PMA2 F-9 P.SUFIT. 56 GRM, com 100 folhasBloco85131RELATORIO DISTRIBUIÇÃO PRESERVATIVO F-8, COM 100 FOLHASBloco75132RELATORIO SSA-2 FORMAT8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco75133RELATÓRIO SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA-CONTROLE DENGUE F-8 P. SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco75134REQUISIÇÃO DE EXAMES CIPATOLOGICOF-8 F/V. P. SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco100135REQUISIÇÃO DE EXAMES F-8 P. SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100136REQUISIÇÃO DE MOMOGRAFIA F-8 F/V.P.SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco85137SINAN-FICHA NOTIFICAÇÕES AGRAVOS NOTIFICAÇÃO-LEISHMANIOSE F/V P.75 GRM, COM 100 FOLHASBloco60138SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATENÇÃO BASICA F-8 PAPEL SUFIT 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100139SISTEMA INF. VIG. EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO CASO MALÁRIA F-8 P.SUFIT.75GRM, COM 100 FOLHASBloco100140ETIQUETA LABORATÓRIO F-8 PAPEL SUFIT. 56 GRM, COM 100 FOLHASBloco100

'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de EducaçãoItemDescrição dos ServiçosUnidadeQuantidade141BANNERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA 120 X0.80Unidade 40142BANERS IMPRESSÃO DIGITAL LONA COLORIDO 1.80 X 1.20Unidade40143BOLETINS ESCOLAR F-9 F/V SUFIT 180 GRMN, COM 100 FOLHASBloco100144CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO IMPRESSÃO DIGITAL A LASERUnidade 1.700145CAPAS DE PROCESSO F-4 PAPEL SUFIT. 180 GRMUnidade5.100146CERTIFICADO COLORIDO PAPEL SUFIT.180 GRMUnidade 100147CONVITES COLORIDO C/ENVELOPE P. COUHE 170 GRMUnidade510148DIARIO ESCOLAR CAPA COLORIDAUnidade 340149DIARIO ESCOLAR 1º. AO 5º. ANOUnidade340150DIARIO ESCOLAR 6º. AO 9º. ANOUnidade425151ENCADERNAÇÃO C/ESPIRAIS CAPA PLASTICAUnidade 850152ENVELOPE OFICIO TIMBRADOUnidade4.250153CAPA DE DOSSIE DO ALUNO - F 4Unidade 5.100154ENVELOPE PARDO 240X340 TIMBRADOUnidade5.950155ENVELOPES P/CONVITES EM PAPEL VERGE 180 GRMUnidade 5.950156FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL 2.00 X 0.65Unidade40157FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 14M X 1.30Unidade35158FICHA ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL F-4 1 COR, COM 100 FOLHASBloco85159FICHA ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL F-8 F/V PAPEL 1 COR, COM 100 FOLHASBloco85160FICHA DE MATRICULA F-10 PAPEL SUFIT. 75 GR, COM 100 FOLHASBloco85161FICHA DE CADASTRO F/V F-8 PAPEL SUFIT. 75 GR, COM 100 FOLHASBloco75162FICHA DE MATRICULA F-4 SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco75163FOLDERS F-8 F/V COLORIDO PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade3.400164HISTORICO ESCOLAR F-8 F/V PAPEL SUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco70165HISTÓRICO ESCOLAR F-8 F/V PAPEL SUFIT 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco70166INFORMATIVO F-4 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade3.400167MEMORANDO INTERNO F-32 100 FLSSUFIT. 75 GRM, COM 100 FOLHASBloco70168PANFLETOS COLORIDOS F-16 PAPEL COUCHE 90 GRMUnidade7.650169PASTAS PADRONIZADA C/ABAS 1 COR OFFSET 180GRUnidade1.020

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021.

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade da execução dos serviços, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais dos serviços, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Vila Nova dos Martírios - MA., 07 de julho de 2021.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Leila Pereira Rodrigues de AzevedoSecretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Everton da Costa Lago

CPF Nº 020.833.273-14

LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ Nº 23.429.390/0001-15

NÚMERO: 24/2021

Volume: 1 - Número: 24 de 16 de Julho de 2021

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