Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 251/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 251/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA CHAVES, CPF: 430.648.091-72, matrícula funcional nº 102-1, exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Infantil Pequeno Príncipe, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 252/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 252/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRA, CPF: 618.767.473-15, matrícula funcional nº 92-1, exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Infantil Mundo do Saber, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 253/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 253/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA, CPF: 973.580.293-72, matrícula funcional nº 52-1, exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Diretora da Escola Infantil Sonho de Criança, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 254/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 254/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA, CPF: 036.030.963-12, matrícula funcional nº 43-1, exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Infantil Futuras Gerações, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 255/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 255/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. DAISA FERREIRA DUARTE, CPF: 044.945.753-21, matrícula funcional nº 32-1, exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 256/2023

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS

PORTARIA Nº 256/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora LUZIENE CARREIRO GLORIA, CPF: 809.322.581-15, matrícula funcional nº 90-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 1ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 257/2023

PORTARIA Nº 257/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO, CPF: 022.511.353-83, matrícula funcional nº 126-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 2ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 258/2023

PORTARIA Nº 258/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora ARTENISIA DOS REIS SILVA, CPF: 667.450.123-91, matrícula funcional nº 22-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 3ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 259/2023

PORTARIA Nº 259/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais ao servidor ADERLAN BARBOSA ROLIM, CPF: 985.989.373-04, matrícula funcional nº 3-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 4º colocado no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 260/2023

PORTARIA Nº 260/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora MARIA AUCILENE SILVA ARRUDA, CPF: 909.570.593-53, matrícula funcional nº 93-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 5ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 261/2023

PORTARIA Nº 261/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora MARIA JOSÉ OLIVEIRA CHAVES, CPF: 430.648.091-72, matrícula funcional nº 102-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 6ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 262/2023

PORTARIA Nº 262/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora MIRIAN DA COSTA ANJOS DE SOUSA, CPF: 023.920.733-50, matrícula funcional nº 104-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 7ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 263/2023

PORTARIA Nº 263/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora CLAUDIA DE SOUZA COIMBRA, CPF: 968.242.203-53, matrícula funcional nº 26-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 8ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 264/2023

PORTARIA Nº 264/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais ao servidor JAKSON DOS REIS SILVA, CPF: 024.488.363-70, matrícula funcional nº 59-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 9º colocado no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 265/2023

PORTARIA Nº 265/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora JOSIVELMA GUIMARÃES SOUSA, CPF: 981.270.553-87, matrícula funcional nº 74-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 10ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 266/2023

PORTARIA Nº 266/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO, CPF: 618.767.473-15, matrícula funcional nº 92-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 11ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 267/2023

PORTARIA Nº 267/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora ANILDE DA SILVA CRUZ, CPF: 829.644.671-53, matrícula funcional nº 7-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 12ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 268/2023

PORTARIA Nº 268/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora APOLIANA LIMA SALES MAGALHÃES, CPF: 010.237.943-22, matrícula funcional nº 12-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 13ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 269/2023

PORTARIA Nº 269/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA, CPF: 973.580.293-72, matrícula funcional nº 52-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 14ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 270/2023

PORTARIA Nº 270/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais ao servidor RENATO DA SILVA VIANA, CPF: 037.586.983-24, matrícula funcional nº 86-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 15º colocado no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 271/2023

PORTARIA Nº 271/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora JADYANE SOUSA LOPES, CPF: 027.739.273-03, matrícula funcional nº 60-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 16ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 272/2023

PORTARIA Nº 272/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais ao servidor RENATO SANTOS SILVA, CPF: 853.864.053-49, matrícula funcional nº 87-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 17º colocado no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 273/2023

PORTARIA Nº 273/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora JAKELINE PEREIRA CUNHA ARAÚJO, CPF: 053.335.723-30, matrícula funcional nº 80-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 18ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 274/2023

PORTARIA Nº 274/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora FABIANA FRANCO DA SILVA, CPF: 005.730.723-70, matrícula funcional nº 48-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 19ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 275/2023

PORTARIA Nº 275/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA, CPF: 036.030.963-12, matrícula funcional nº 43-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 20ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 276/2023

PORTARIA Nº 276/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora SÔNIA DIVINO BEZERRA, CPF: 035.120.833-07, matrícula funcional nº 125-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 21ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO: 277/2023

PORTARIA Nº 277/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 142/2011, de 11 de abril de 2011; Considerando a Lei Municipal nº 284/2022, de 16 de novembro de 2022; Considerando a Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 390, em 01 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ampliação definitiva da jornada de trabalho de 25 horas para 40 horas semanais à servidora DAISA FERREIRA DUARTE, CPF: 044.945.753-21, matrícula funcional nº 32-1, professor(a) integrante do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, 22ª colocada no Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho (Edital SEMED nº 01/2023). Art. 2º - O(A) Professor(a) com Jornada de Trabalho Ampliada de forma definitiva não poderá ser cedido ou afastado de sala de aula pelo período de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste ato e deverá iniciar, em até cinco dias, o cumprimento da nova jornada de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO: 004/2023

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Processo Administrativo nº. 1005.020/2023-SPFG. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 22 de março de 2023 – às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitanet.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 09 de março de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

NÚMERO: 395/2023

Volume: 2 - Número: 395 de 9 de Março de 2023

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