Diário oficial

NÚMERO: 398/2023

Volume: 2 - Número: 398 de 14 de Março de 2023

14/03/2023 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 14/03/2023 17:12:32 - IP com nº: 192.168.1.24

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO: 003/2023
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Processo Administrativo nº. 1005.019/2023-SPFG.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Processo Administrativo nº. 1005.019/2023-SPFG. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de peças destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Administração Municipal. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 27 de março de 2023 às 08h20min (oito horas e vinte minutos) no endereço www.licitanet.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 14 de março de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 060.02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 060.02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 060.02/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.02/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ nº 24.196.494/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 16/02/2023 VIGÊNCIA: 16/02/2024. VALOR: R$ 26.786,73 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 046/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 046/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 046/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 11.416.408/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 02/02/2023 VIGÊNCIA: 02/02/2024. VALOR: R$ 204.936,40 (duzentos e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 007/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 007/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 007/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços para realização de eventos culturais e serviços de cerimonial no município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 14/02/2023 VIGÊNCIA: 14/02/2024. VALOR: R$ 1.199.635,50 (um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1015 Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo; 23.695.0019.2051.0000 Manutenção Departamento de Eventos Culturais e Arte Populares; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO - CNPJ nº 17.272.244/0001-26. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 06/02/2023 VIGÊNCIA: 06/05/2023. VALOR: R$ 362.550,50 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 06 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 1204002/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 1204002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 1204002/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA W.S. TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ nº 07.934.454/0001-89. OBJETO: Fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios MA. DATA DO CONTRATO: 03/02/2023 VIGÊNCIA: 03/06/2023. VALOR: R$ 964.494,85 (novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023-ARP 060.02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 060.02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 060.02/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.02/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ nº 24.196.494/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 16/02/2023 VIGÊNCIA: 16/02/2024. VALOR: R$ 84.625,28 (oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023-ARP 046/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 046/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 046/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 11.416.408/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 02/02/2023 VIGÊNCIA: 02/02/2024. VALOR: R$ 219.798,20 (duzentos e dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 FUNDEB; 12.361.0403.2053 Manutenção do Setor Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023-ARP 023/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO - CNPJ nº 17.272.244/0001-26. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 06/02/2023 VIGÊNCIA: 06/05/2023. VALOR: R$ 206.729,00 (duzentos e seis mil, setecentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 06 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003.2023-ARP 060.02/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 060.02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 060.02/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.02/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ nº 24.196.494/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 16/02/2023 VIGÊNCIA: 16/02/2024. VALOR: R$ 97.478,92 (noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 FUNDEB; 12.361.0403.2053 Manutenção do Setor Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 003.2023-ARP 023/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO - CNPJ nº 17.272.244/0001-26. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 06/02/2023 VIGÊNCIA: 06/05/2023. VALOR: R$ 415.838,50 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 06 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004.2023-ARP 060.0/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 060.02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 060.02/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.02/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ nº 24.196.494/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 16/02/2023 VIGÊNCIA: 16/02/2024. VALOR: R$ 37.329,65 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de fevereiro de 2023.

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