SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 278/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 278/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio ao Sr. ANTONIO LOPES VIEIRA, CPF: 313.962.243-00, Mat. 153-1 Cargo zelador, a partir de 09/03/2023, à 04/09/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE MARÇO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
