Diário oficial

NÚMERO: 424/2023

28/04/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 28/04/2023 17:00:47 - IP com nº: 192.168.1.38

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 022.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 022.1/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/03/2024. VALOR: R$ 317.483,59 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA - CNPJ nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/07/2023. VALOR: R$ 231.162,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO: 002/2022-ARP 004.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.1/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.1/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. CONTRATADA: I. S. LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI, CNPJ n°: 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de 09 (nove) meses, a contar de 08 de março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 07 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. CONTRATADA: I. S. LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI. Vila Nova dos Martírios MA, 07 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO: 002/2022-ARP 004.2/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.2/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.2/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. CONTRATADA: RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA, CNPJ n°: 38.130.854/0001-65. OBJETO: Prorrogação de 09 (nove) meses, a contar de 08 de março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 07 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. CONTRATADA: RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA. Vila Nova dos Martírios MA, 07 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO: 002/2022-ARP 004.3/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.3/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-ARP 004.3/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. CONTRATADA: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ n°: 10.817.688/0001-50. OBJETO: Prorrogação de 09 (nove) meses, a contar de 23 de março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 22 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. CONTRATADA: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Vila Nova dos Martírios MA, 22 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA - CNPJ nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/07/2023. VALOR: R$ 296.938,00 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 FUNDEB; 12.361.0403.2053 Manutenção do Setor Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 022.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 022.1/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/03/2024. VALOR: R$ 762.925,77 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 022.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 022.1/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/03/2024. VALOR: R$ 439.514,47 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 FUNDEB; 12.361.0403.2053 Manutenção do Setor Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 003.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 023/2022 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA - CNPJ nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/07/2023. VALOR: R$ 114.150,00 (cento e quatorze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 004.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 022.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 022.1/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/03/2024. VALOR: R$ 211.827,95 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004.2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 023/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 023/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA - CNPJ nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 01/07/2023. VALOR: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de março de 2023.

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