Diário oficial

NÚMERO: 426/2023

Volume: 2 - Número: 426 de 3 de Maio de 2023

03/05/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 03/05/2023 17:01:06 - IP com nº: 192.168.1.38

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO : 005/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 005/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 005/2023: Favorecida: ALLIANCE ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES - CNPJ: 31.962.032/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação Serviços técnicos de elaboração de projeto elétrico em subestação, para atender a Escola Futura Geração e Iluminação da entrada da cidade de Vila Nova dos Martírios; Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de maio de 2023. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005.1/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.022/2023-SPFG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.022/2023-SPFG O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco s/n Centro, neste ato representada pelo Senhor Marcelo Claudio Gomes Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, portador da Cédula de Identidade nº 037084132009-2 SESP/MA e do CPF nº. 089.202.546-80, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1005.022/2023-SPFG, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

FORNECEDOR: REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 23.065.738/0001-32

Endereço: Avenida Pedro Neiva de Santana - 50 A - João Paulo II Imperatriz - Maranhão

Responsável: Diogo dos Reis Berto

CNH Nº: 03649138768 DETRAN CPF: 026.444.223-70

e-mail: reiscomercioeservicos@outlook.comItemDescrição dos ProdutosMarcaUnidadeQuantidadeValor Registrado em R$UnitárioTotal1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.ElginUnidade541.000,0054.000,002AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.ElginUnidade181.000,0018.000,003AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.ElginUnidade632.000,00126.000,004AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.ElginUnidade212.200,0046.200,005AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 36.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.ElginUnidade74.700,0032.900,006AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.ElginUnidade321.100,0035.200,007AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.ElginUnidade101.000,0010.000,008ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.I9 moveisUnidade56470,0026.320,009ARMÁRIO AÉREO fabricado em aço de alta qualidade, puxadores em alumínio, de acabamento resistente, leve, durável, Dimensões do produto montado (cm): 28,0 (P) x 105,0 (L) x 55,0 (A)I9 moveisUnidade14180,002.520,0010ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS com fechadura cilíndrica. Portas, laterais e 4 prateleiras em vidro transparente de 3 mm. Estrutura em chapa de 1,5 mm, fundo e teto em chapa de 0,75 mm, totalmente pintado e pés em tubo 30x30x1,20 mm com ponteiras de borracha - Dimensão Armário: 0,65x0,40x1,45 m - Dimensão Total: 0,65x0,40x1,65 m (LxPxA)I9 moveisUnidade14650,009.100,0011ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.I9 moveisUnidade53700,0037.100,0012ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.I9 moveisUnidade17700,0011.900,0013BATEDEIRA PROFISSIONAL 5 LITROS, capacidade de produção para 5 litros e uma estrutura confeccionada em chapa de aço com pintura epóxi branca, motor silencioso e potente, cuba removível em aço inox com alça, protetor de respingos com abertura para adição de ingredientes, sistema de abertura através de basculamento sistema eletrônico de troca de velocidades.MondialUnidade14470,006.580,0014BERÇO COM RODÍZIOS: - Cor: branco; - Base: Composta por barras e painel de MDF fixados por prego de aço galvanizado, fixação da base entre cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. Cabeceira / peseira: Madeira aglomerada MDP com fitas de borda e mini sapata PEAD (polietileno de alta densidade). Grade em MDF, fixação entre grade e cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. - Pintura / Acabamento: Pintura UV alto brilho. - Características: Suporte para mosquiteiro, grade com 3 regulagens de altura. - Kit de 04 rodízios de aproximadamente 50 mm. Dimensões aproximadas: (L x A x C) 0,64 x 0,76 x 1,30 m. Certificado do INMETRO. Garantia: 01 anoMix moveisUnidade72410,0029.520,0015CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.TramontinaUnidade84031,0026.040,0016CAMA BOX SOLTEIRO em peça única (colchão box), composto por Espuma Firme D28 Selada 100% Poliuretano com Poliol. Seu revestimento em Poliéster, composto por uma estrutura de madeira tratada de reflorestamento, Dimensões: Altura: 43cm, Largura: 88cm, Comprimento: 188cm.Mix moveisUnidade42180,007.560,0017CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Mix moveisUnidade420180,0075.600,0018COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. -Certificado do INMETRO. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROOrtobomUnidade70100,007.000,0019COLCHONETE ESPUMA - forrado com napa impermeável medidas aproximadas metro: 1,20x 0,60 x 0,10 - densidade 23 - cor a definir. Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. O colchonete deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos.OrtobomUnidade7025,001.750,0020CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Mix moveisUnidade42500,0021.000,0021CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com empurra mínima de parede 3,5mm.Mix moveisConjunto215330,0070.950,0022ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mm. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.I9 moveisUnidade126240,0030.240,0023ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmI9 moveisUnidade42230,009.660,00~Valor Total R$695.140,002.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão PúblicaItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade222AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade253AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 36.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade34AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade136ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade177ARMÁRIO AÉREO fabricado em aço de alta qualidade, puxadores em alumínio, de acabamento resistente, leve, durável, Dimensões do produto montado (cm): 28,0 (P) x 105,0 (L) x 55,0 (A)Unidade58ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS com fechadura cilíndrica. Portas, laterais e 4 prateleiras em vidro transparente de 3 mm. Estrutura em chapa de 1,5 mm, fundo e teto em chapa de 0,75 mm, totalmente pintado e pés em tubo 30x30x1,20 mm com ponteiras de borracha - Dimensão Armário: 0,65x0,40x1,45 m - Dimensão Total: 0,65x0,40x1,65 m (LxPxA)Unidade39ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.Unidade2210BATEDEIRA PROFISSIONAL 5 LITROS, capacidade de produção para 5 litros e uma estrutura confeccionada em chapa de aço com pintura epóxi branca, motor silencioso e potente, cuba removível em aço inox com alça, protetor de respingos com abertura para adição de ingredientes, sistema de abertura através de basculamento sistema eletrônico de troca de velocidades.Unidade014BERÇO COM RODÍZIOS: - Cor: branco; - Base: Composta por barras e painel de MDF fixados por prego de aço galvanizado, fixação da base entre cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. Cabeceira / peseira: Madeira aglomerada MDP com fitas de borda e mini sapata PEAD (polietileno de alta densidade). Grade em MDF, fixação entre grade e cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. - Pintura / Acabamento: Pintura UV alto brilho. - Características: Suporte para mosquiteiro, grade com 3 regulagens de altura. - Kit de 04 rodízios de aproximadamente 50 mm. Dimensões aproximadas: (L x A x C) 0,64 x 0,76 x 1,30 m. Certificado do INMETRO. Garantia : 01 anoUnidade019CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade25222CAMA BOX SOLTEIRO em peça única (colchão box), composto por Espuma Firme D28 Selada 100% Poliuretano com Poliol. Seu revestimento em Poliéster, composto por uma estrutura de madeira tratada de reflorestamento, Dimensões: Altura: 43cm, Largura: 88cm, Comprimento: 188cm.Unidade1023CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Unidade024COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROUnidade025COLCHONETE ESPUMA - forrado com napa impermeável medidas aproximadas metro: 1,20x 0,60 x 0,10 - densidade 23 - cor a definir. Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. O colchonete deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos.Unidade026CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Unidade027CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com empurra mínima de parede 3,5mm.Conjunto6530ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade51

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de SaúdeItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade182AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade213AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 36.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade24AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade106ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade147ARMÁRIO AÉREO fabricado em aço de alta qualidade, puxadores em alumínio, de acabamento resistente, leve, durável, Dimensões do produto montado (cm): 28,0 (P) x 105,0 (L) x 55,0 (A)Unidade38ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS com fechadura cilíndrica. Portas, laterais e 4 prateleiras em vidro transparente de 3 mm. Estrutura em chapa de 1,5 mm, fundo e teto em chapa de 0,75 mm, totalmente pintado e pés em tubo 30x30x1,20 mm com ponteiras de borracha - Dimensão Armário: 0,65x0,40x1,45 m - Dimensão Total: 0,65x0,40x1,65 m (LxPxA)Unidade59ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.Unidade1710BATEDEIRA PROFISSIONAL 5 LITROS, capacidade de produção para 5 litros e uma estrutura confeccionada em chapa de aço com pintura epóxi branca, motor silencioso e potente, cuba removível em aço inox com alça, protetor de respingos com abertura para adição de ingredientes, sistema de abertura através de basculamento sistema eletrônico de troca de velocidades.Unidade414BERÇO COM RODÍZIOS: - Cor: branco; - Base: Composta por barras e painel de MDF fixados por prego de aço galvanizado, fixação da base entre cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. Cabeceira / peseira: Madeira aglomerada MDP com fitas de borda e mini sapata PEAD (polietileno de alta densidade). Grade em MDF, fixação entre grade e cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. - Pintura / Acabamento: Pintura UV alto brilho. - Características: Suporte para mosquiteiro, grade com 3 regulagens de altura. - Kit de 04 rodízios de aproximadamente 50 mm. Dimensões aproximadas: (L x A x C) 0,64 x 0,76 x 1,30 m. Certificado do INMETRO. Garantia : 01 anoUnidade7219CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade21022CAMA BOX SOLTEIRO em peça única (colchão box), composto por Espuma Firme D28 Selada 100% Poliuretano com Poliol. Seu revestimento em Poliéster, composto por uma estrutura de madeira tratada de reflorestamento, Dimensões: Altura: 43cm, Largura: 88cm, Comprimento: 188cm.Unidade2523CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Unidade024COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROUnidade7025COLCHONETE ESPUMA - forrado com napa impermeável medidas aproximadas metro: 1,20x 0,60 x 0,10 - densidade 23 - cor a definir. Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. O colchonete deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos.Unidade2526CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Unidade027CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com empurra mínima de parede 3,5mm.Conjunto5430ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade42

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de EducaçãoItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade182AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade213AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 36.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade14AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade116ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade147ARMÁRIO AÉREO fabricado em aço de alta qualidade, puxadores em alumínio, de acabamento resistente, leve, durável, Dimensões do produto montado (cm): 28,0 (P) x 105,0 (L) x 55,0 (A)Unidade48ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS com fechadura cilíndrica. Portas, laterais e 4 prateleiras em vidro transparente de 3 mm. Estrutura em chapa de 1,5 mm, fundo e teto em chapa de 0,75 mm, totalmente pintado e pés em tubo 30x30x1,20 mm com ponteiras de borracha - Dimensão Armário: 0,65x0,40x1,45 m - Dimensão Total: 0,65x0,40x1,65 m (LxPxA)Unidade39ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.Unidade1710BATEDEIRA PROFISSIONAL 5 LITROS, capacidade de produção para 5 litros e uma estrutura confeccionada em chapa de aço com pintura epóxi branca, motor silencioso e potente, cuba removível em aço inox com alça, protetor de respingos com abertura para adição de ingredientes, sistema de abertura através de basculamento sistema eletrônico de troca de velocidades.Unidade914BERÇO COM RODÍZIOS: - Cor: branco; - Base: Composta por barras e painel de MDF fixados por prego de aço galvanizado, fixação da base entre cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. Cabeceira / peseira: Madeira aglomerada MDP com fitas de borda e mini sapata PEAD (polietileno de alta densidade). Grade em MDF, fixação entre grade e cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. - Pintura / Acabamento: Pintura UV alto brilho. - Características: Suporte para mosquiteiro, grade com 3 regulagens de altura. - Kit de 04 rodízios de aproximadamente 50 mm. Dimensões aproximadas: (L x A x C) 0,64 x 0,76 x 1,30 m. Certificado do INMETRO. Garantia : 01 anoUnidade019CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade21022CAMA BOX SOLTEIRO em peça única (colchão box), composto por Espuma Firme D28 Selada 100% Poliuretano com Poliol. Seu revestimento em Poliéster, composto por uma estrutura de madeira tratada de reflorestamento, Dimensões: Altura: 43cm, Largura: 88cm, Comprimento: 188cm.Unidade723CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Unidade42024COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROUnidade025COLCHONETE ESPUMA - forrado com napa impermeável medidas aproximadas metro: 1,20x 0,60 x 0,10 - densidade 23 - cor a definir. Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. O colchonete deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos.Unidade2526CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Unidade4227CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com empurra mínima de parede 3,5mm.Conjunto5430ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade42

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade142AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade173AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 36.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade14AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 9.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade86ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade117ARMÁRIO AÉREO fabricado em aço de alta qualidade, puxadores em alumínio, de acabamento resistente, leve, durável, Dimensões do produto montado (cm): 28,0 (P) x 105,0 (L) x 55,0 (A)Unidade28ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS com fechadura cilíndrica. Portas, laterais e 4 prateleiras em vidro transparente de 3 mm. Estrutura em chapa de 1,5 mm, fundo e teto em chapa de 0,75 mm, totalmente pintado e pés em tubo 30x30x1,20 mm com ponteiras de borracha - Dimensão Armário: 0,65x0,40x1,45 m - Dimensão Total: 0,65x0,40x1,65 m (LxPxA)Unidade39ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETEIROS, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento.Unidade1410BATEDEIRA PROFISSIONAL 5 LITROS, capacidade de produção para 5 litros e uma estrutura confeccionada em chapa de aço com pintura epóxi branca, motor silencioso e potente, cuba removível em aço inox com alça, protetor de respingos com abertura para adição de ingredientes, sistema de abertura através de basculamento sistema eletrônico de troca de velocidades.Unidade114BERÇO COM RODÍZIOS: - Cor: branco; - Base: Composta por barras e painel de MDF fixados por prego de aço galvanizado, fixação da base entre cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. Cabeceira / peseira: Madeira aglomerada MDP com fitas de borda e mini sapata PEAD (polietileno de alta densidade). Grade em MDF, fixação entre grade e cabeceira / peseira através de parafuso com porca cilíndrica. - Pintura / Acabamento: Pintura UV alto brilho. - Características: Suporte para mosquiteiro, grade com 3 regulagens de altura. - Kit de 04 rodízios de aproximadamente 50 mm. Dimensões aproximadas: (L x A x C) 0,64 x 0,76 x 1,30 m. Certificado do INMETRO. Garantia : 01 anoUnidade019CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade16822CAMA BOX SOLTEIRO em peça única (colchão box), composto por Espuma Firme D28 Selada 100% Poliuretano com Poliol. Seu revestimento em Poliéster, composto por uma estrutura de madeira tratada de reflorestamento, Dimensões: Altura: 43cm, Largura: 88cm, Comprimento: 188cm.Unidade023CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Unidade024COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROUnidade025COLCHONETE ESPUMA - forrado com napa impermeável medidas aproximadas metro: 1,20x 0,60 x 0,10 - densidade 23 - cor a definir. Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. O colchonete deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos.Unidade2026CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Unidade027CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com empurra mínima de parede 3,5mm.Conjunto4230ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade33

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Vila Nova dos Martírios (MA), 02 de maio de 2023.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Marcelo Claudio GomesSecretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Diogo dos Reis Berto

CPF Nº 026.444.223-70

REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ Nº 23.065.738/0001-32

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005.2/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.022/2023-SPFG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.022/2023-SPFG O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco s/n Centro, neste ato representada pelo Senhor Marcelo Claudio Gomes Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, portador da Cédula de Identidade nº 037084132009-2 SESP/MA e do CPF nº. 089.202.546-80, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1005.022/2023-SPFG, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

FORNECEDOR: G.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 20.120.114/0001-82

Endereço: Avenida Este (Unidade 103) N° 17, Quadra A, Cidade Operária, São Luís - Maranhão

Responsável: Ronaldo de Abreu Morais Júnior

RG Nº: 0312006920060 SSP/MA CPF: 036.506.553-65

e-mail: romadistribuidora10@hotmail.comItemDescrição dos ProdutosMarcaUnidadeQuantidadeValor Registrado em R$UnitárioTotal8ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.RFUnidade63500,0031.500,009ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.RFUnidade21500,0010.500,0016BEBEDOURO 2 TORNEIRAS, capacidade de 3,5 litros, termostato lateral, acionamento por torneiras, baixo consumo de energia.Só açoUnidade28510,0014.280,0017BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Só açoUnidade42540,0022.680,0018BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.Só açoUnidade212.190,0045.990,0019BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5.Só açoUnidade72.190,0015.330,0021CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular cano 7/8.Ya MóveisUnidade210100,0021.000,0022CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇO, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada.Ya MóveisUnidade168125,0021.000,0023CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇO FIXO, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas (mm): largura 590 x profundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.Ya MóveisUnidade42495,0020.790,0024CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO E COM REGULAGEM DE ALTURA do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370 x altura 260. Cor predominante: preta ou azul.Ya MóveisUnidade168215,0036.120,0026CAMINHA EMPALHÁVEL INFANTIL - Estrutura formada por duas cabeceiras produzidas em polipropileno homopolímero de baixo índice de fluidez (pp não reciclado) nas dimensões de 60 cm largura x 13 cm profundidade x 15 cm de altura, com suporte para acondicionar chupeta e acabamento sem rebarbas, com 4 ponteiras de borracha antiderrapante. Tubos em alumínio, espessura 2mm, que garanta precisão dimensional para encaixe em seu gabarito. Tela vazada confeccionada em tecido 100% poliester, anti fungo, anti UV e antioxidante com alta resistência, antitranspirante, lavável. Sistema click de fixação que garanta segurança ao conjunto, sem parafusos e sem velcro. Sistema de encaixe empalhável com espaço de 4 cm entre uma tela e outra, permitindo constante ventilação entre os leitos. Faixa etária: 16 meses a 05 anos, com capacidade de peso que seja proporcional a faixa etária ou até 50 kg. Dimensões de 1,35 m comprimento x 0,60 m largura x 0,15 m altura. É composta por módulos, permitindo que todos os seus componentes sejam repostos, se necessário. Cor a definir.Prime babyUnidade70140,009.800,0027CAIXA DE SOM HPS 12 A 12 Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter Classe D Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12 + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Presets:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 3 PontosHoopsonUnidade28365,0010.220,0034CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.PrimeUnidade2850,001.400,0038FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Pro gásUnidade14425,005.950,0039FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Pro gásUnidade28995,0027.860,0040FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmPro gásUnidade281.095,0030.660,0041FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.ConsulUnidade42480,0020.160,0042FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.ElectroluxUnidade212.550,0053.550,0043FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.ElectroluxUnidade72.640,0018.480,0044FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.ElectroluxUnidade212.595,0054.495,0045FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.ElectroluxUnidade72.595,0018.165,0047LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS, Baixa Rotação feito em Aço INOX. Todo o conjunto de mancal/hélice e copo em aço INOX e tampa de plástico com alta vedaçãoElectroluxUnidade21535,0011.235,0050MESA COM 4 GAVETAS, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de PVC, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza.Ya moveisUnidade42275,0011.550,0053MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Top plastUnidade28095,0026.600,0054MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação:

FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzVokalUnidade42360,0015.120,0055REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.ElectroluxUnidade211.795,0037.695,0056REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.ElectroluxUnidade71.790,0012.530,0057SMART TV LED 32" HD e Áudio, Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiSamsungUnidade28893,0025.004,0058SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiSamsungUnidade211.285,0026.985,0059TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.New MaqUnidade14385,005.390,0060TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Grupo ProjeartUnidade14760,0010.640,0061TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.Grupo ProjeartUnidade7220,001.540,0062VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.VentisolUnidade84180,0015.120,0063VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.VentisolUnidade168155,0026.040,00Valor Total R$715.379,002.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão PúblicaItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade262BEBEDOURO 2 TORNEIRAS, capacidade de 3,5 litros, termostato lateral, acionamento por torneiras, baixo consumo de energia.Unidade73BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade134BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5.Unidade75CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.Unidade636CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇO, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada.Unidade517CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇO FIXO, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas (mm): largura 590 x profundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.Unidade128CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO E COM REGULAGEM DE ALTURA do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370 x altura 260. Cor predominante: preta ou azul.Unidade519CAIXA DE SOM HPS 12 A 12 Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter Classe D Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12 + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Presets:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 3 PontosUnidade910CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade511FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade412FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade913FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade514FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade1115FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade816FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade817LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS, Baixa Rotação feito em Aço INOX. Todo o conjunto de mancal/hélice e copo em aço INOX e tampa de plástico com alta vedaçãoUnidade318MESA COM 4 GAVETAS, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de PVC, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza.Unidade1319MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade8420MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade1221REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade922SMART TV LED 32" HD e Áudio, Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade923SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade724TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade525TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.Unidade326VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade2027VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. Unidade50

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de SaúdeItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade212BEBEDOURO 2 TORNEIRAS, capacidade de 3,5 litros, termostato lateral, acionamento por torneiras, baixo consumo de energia.Unidade93BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade114BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5.Unidade75CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.Unidade536CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇO, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada.Unidade427CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇO FIXO, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas (mm): largura 590 x profundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.Unidade118CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO E COM REGULAGEM DE ALTURA do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370 x altura 260. Cor predominante: preta ou azul.Unidade429CAMINHA EMPALHÁVEL INFANTIL - Estrutura formada por duas cabeceiras produzidas em polipropileno homopolímero de baixo índice de fluidez (pp não reciclado) nas dimensões de 60 cm largura x 13 cm profundidade x 15 cm de altura, com suporte para acondicionar chupeta e acabamento sem rebarbas, com 4 ponteiras de borracha antiderrapante. Tubos em alumínio, espessura 2mm, que garanta precisão dimensional para encaixe em seu gabarito. Tela vazada confeccionada em tecido 100% poliester, anti fungo, anti UV e antioxidante com alta resistência, antitranspirante, lavável. Sistema click de fixação que garanta segurança ao conjunto, sem parafusos e sem velcro. Sistema de encaixe empalhável com espaço de 4 cm entre uma tela e outra, permitindo constante ventilação entre os leitos. Faixa etária: 16 meses a 05 anos, com capacidade de peso que seja proporcional a faixa etária ou até 50 kg. Dimensões de 1,35 m comprimento x 0,60 m largura x 0,15 m altura. É composta por módulos, permitindo que todos os seus componentes sejam repostos, se necessário. Cor a definir.Unidade7010CAIXA DE SOM HPS 12 A 12 Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter Classe D Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12 + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Presets:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 3 PontosUnidade711CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade1012FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade413FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade714FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade815FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade1216FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade717FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade718LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS, Baixa Rotação feito em Aço INOX. Todo o conjunto de mancal/hélice e copo em aço INOX e tampa de plástico com alta vedaçãoUnidade719MESA COM 4 GAVETAS, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de PVC, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza.Unidade1120MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade7021MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade1122REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade723SMART TV LED 32" HD e Áudio, Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade724SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade525TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.Unidade626TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade327TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.Unidade128VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade2229VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. Unidade43

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de EducaçãoItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade212BEBEDOURO 2 TORNEIRAS, capacidade de 3,5 litros, termostato lateral, acionamento por torneiras, baixo consumo de energia.Unidade93BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade114BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5.Unidade85CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.Unidade536CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇO, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada.Unidade427CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇO FIXO, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas (mm): largura 590 x profundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.Unidade118CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO E COM REGULAGEM DE ALTURA do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370 x altura 260. Cor predominante: preta ou azul.Unidade429CAIXA DE SOM HPS 12 A 12 Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter Classe D Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12 + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Presets:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 3 PontosUnidade710CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade1011FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade412FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade713FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade1014FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade1215FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade816FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade817LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS, Baixa Rotação feito em Aço INOX. Todo o conjunto de mancal/hélice e copo em aço INOX e tampa de plástico com alta vedaçãoUnidade818MESA COM 4 GAVETAS, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de PVC, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza.Unidade1119MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade7020MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade1121REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade722SMART TV LED 32" HD e Áudio, Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade723SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade524TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.Unidade625TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade426TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.Unidade227VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade2628VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. Unidade43

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaItemEspecificação TécnicaUnidadeQuantidade1ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade162BEBEDOURO 2 TORNEIRAS, capacidade de 3,5 litros, termostato lateral, acionamento por torneiras, baixo consumo de energia.Unidade33BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade74BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5.Unidade65CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.Unidade416CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇO, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada.Unidade337CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇO FIXO, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas (mm): largura 590 x profundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.Unidade88CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO E COM REGULAGEM DE ALTURA do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofado com espuma de poliuretana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliéster e com acabamento nas bordas através perfil de PVC para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumática (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370 x altura 260. Cor predominante: preta ou azul.Unidade339CAIXA DE SOM HPS 12 A 12 Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter Classe D Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12 + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Presets:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 3 PontosUnidade510CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade311FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade212FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade513FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade514FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade715FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade516FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade517LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LITROS, Baixa Rotação feito em Aço INOX. Todo o conjunto de mancal/hélice e copo em aço INOX e tampa de plástico com alta vedaçãoUnidade318MESA COM 4 GAVETAS, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de PVC, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza.Unidade719MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade5620MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade821REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade522SMART TV LED 32" HD e Áudio, Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade523SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade424TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.Unidade225TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade226TELA DE PROJEÇÃO MAPA 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.Unidade127VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade1628VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. Unidade32

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Vila Nova dos Martírios (MA), 02 de maio de 2023.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Marcelo Claudio GomesSecretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Ronaldo de Abreu Morais Júnior

CPF Nº 036.506.553-65

G.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ Nº 20.120.114/0001-82

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