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NÚMERO: 435/2023

18/05/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 19/05/2023 10:59:39 - IP com nº: 192.168.1.38
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 28/2022 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA M MARTINS REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.754.067/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 10.643,65 (dez mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023 – ARP 001/2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023 – ARP 001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023 – ARP 001/2023 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 11.416.408/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de descupinização, desratização e dedetização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 164.388,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023-ARP 28/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA M MARTINS REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.754.067/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 7.218,75 (sete mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 – Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 – FUNDEB; 12.361.0403.2053 – Manutenção do Setor – Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023 – ARP 001/2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023 – ARP 001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023 – ARP 001/2023 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 11.416.408/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 164.882,40 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 – Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 – FUNDEB; 12.361.0403.2053 – Manutenção do Setor – Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003.2023-ARP 28/2022 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M MARTINS REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.754.067/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 7.218,75 (sete mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004.2023-ARP 28/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA M MARTINS REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.754.067/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 3.793,85 (três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 005.2023-ARP 28/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA E. A. LIMA REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 28.320.192/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 74.299,54 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 006.2023-ARP 28/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA E. A. LIMA REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 28.320.192/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 109.937,44 (cento e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 – Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 1016 – FUNDEB; 12.361.0403.2053 – Manutenção do Setor – Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 007.2023-ARP 28/2022 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 007.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 007.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E. A. LIMA REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 28.320.192/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 153.351,58 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 008.2023-ARP 28/2022/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008.2023-ARP 28/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008.2023-ARP 28/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA E. A. LIMA REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 28.320.192/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e equipamentos de ar condicionado para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 14/04/2023 – VIGÊNCIA: 14/04/2024. VALOR: R$ 45.199,99 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de abril de 2023.

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