SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 305/2023
ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 305/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCAS MARTINS CHAVES, portador do CPF: 611.038.943-90, do cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 31 DE MAIO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 306/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 306/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JACIARA DOS SANTOS GOUVEIA, portadora do CPF: 034.702.823-31, do cargo de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade leite (PAA LEITE), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 31 DE MAIO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2023
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Processo Administrativo nº. 1005.024/2023-SPFG. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de sistema GNSS L1/L2-RTK (em tempo real), composto por um par de receptores GPS geodésico (base + cover), coletora de dados, softwares de coleta e processamento de dados. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 15 de junho de 2023 – às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no endereço www.licitanet.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 31 de maio de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Processo Administrativo nº. 1012.012/2023-SEMUS. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios – MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 14 de junho de 2023 – às 08h20min (oito horas e vinte minutos) no endereço www.licitanet.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 31 de maio de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO: 010/2023
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Processo Administrativo nº. 1005.026/2023-SPFG. OBJETO: Registro de Preço para futura e futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos de informática para atender Administração Pública Municipal. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 15 de junho de 2023 – às 10h20min (dez horas e vinte minutos) no endereço www.licitanet.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 31 de maio de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2023-ARP 004.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-ARP 004.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-ARP 004.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS – MA E A EMPRESA REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 23.065.738/0001-32. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 87.861,10 (oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2023-ARP 002.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-ARP 002.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-ARP 002.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 23.065.738/0001-32. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios – MA. DATA DO CONTRATO: 20/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 75.584,00 (setena e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001.2023-ARP 003.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 003.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2023-ARP 003.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 26/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 387.508,50 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 – Manutenção Ensino Fundamental – MDE; 1016 – FUNDEB; 12.361.0403.2053 – Manutenção do Setor – Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2023-ARP 004.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2023-ARP 004.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2023-ARP 004.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 23.065.738/0001-32. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 119.373,30 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 – Manutenção Ensino Fundamental – MDE; 1016 – FUNDEB; 12.361.0403.2053 – Manutenção do Setor – Recursos FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2023-ARP 003.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 003.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2023-ARP 003.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 26/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 408.697,50 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003/2023-ARP 004.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2023-ARP 004.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2023-ARP 004.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 23.065.738/0001-32. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 77.156,80 (setenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2023-ARP 004.1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2023-ARP 004.1/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2023-ARP 004.1/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 23.065.738/0001-32. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 44.692,54 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2023.