SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - FERIAS: 307/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 307/2023, DE 01 JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor relacionado trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, de 01.06.2023 a 30.06.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaNºMAT.NOME DO SERVIDORSAIDARETORN01640-1Arias Ribeiro Cunha01/06/2330/06/23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JUNHO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.