SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - COMISSÃO: 015/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1° - Fica a Sra. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA, nomeada para exercer o cargo de Ordenadora de Despesas do Fundo de Manutenção e esenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4° Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martirios, Estado do Maranhão, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Jorge Viera dos Santos Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 096/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 096 /2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º - Fica o Sr. MANOEL LOPES BONFIM, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Meio Ambiente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2021.Jorge vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 067/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 26 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que somente em 28 de julho de 1823, quase um ano depois da emancipação do Brasil,o Maranhão aderiu a Independência. A partir desse acontecimento, o Maranhão deixa de ser Estado Colonial de Portugal para se constituir em Província do Império do Brasil. D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO dia 28 de julho de 2023, (sexta-feira), que comemora a adesão do maranhão à independência do Brasil, ressalvados os serviços públicos essenciais. § 1º Não se aplica os efeitos deste Decreto ao funcionamento e a conservação dos bens públicos, a limpeza urbana e os de caráter de extrema urgência, como os atendimentos da saúde, terão expediente normal por escala do setor responsável. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JULHO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal