EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de absorventes do programa de proteção e promoção da saúde menstrual, conforme a PORTARIA GM/MS Nº 4.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: LAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15 – itens: 1 e 2. Vila Nova dos Martírios - MA, 15 de agosto de 2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.