Diário oficial

NÚMERO: 503/2023

Volume: 2 - Número: 503 de 5 de Setembro de 2023

05/09/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 05/09/2023 17:00:38 - IP com nº: 192.168.1.40

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 342/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 342/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor Sr. LUCAS TITO DE CARVALHO, CPF: 306.249.611-20, Mat. 88-1 Cargo Professor, de 01/08/2023, à 27/01/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2023. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE AGOSTO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 343/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 343/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora GEOVANE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF: 870.993.571-15, Mat. 374-1, Cargo Técnica em Enfermagem, de 04/09/2023, à 04/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - FERIAS: 344/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 344/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal, de 04.09.2023 a 04.10.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Educação0115-1Antônia Ferreira da Silva04.09.2304.10.230219-1Antônia Regina de Sousa Pereira 04.09.2304.10.230320-1Antônia Silva Sobreiro 04.09.2304.10.2304121-1Raimunda Nonata Silva Morais 04.09.2304.10.23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - FERIAS: 345/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 345/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal, de 04.09.2023 a 04.10.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Saúde01288-1Aldei Ramos dos Santos Souza 04.09.2304.10.2302368-1Maria Amélia Lopes de Moura04.09.2304.10.2303320-1Marta Santos Rocha 04.09.2304.10.2304332-1Rosa Oliveira dos Santos 04.09.2304.10.23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - FERIAS: 346/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 346/2023, DE 04 SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal, de 04.09.2023 a 04.10.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças01240-1Silvino Alves Moreira Neto 04.09.2304.10.2302232-1Genival de Araújo Cruz04.09.2304.10.2303241-1Rodrigo Gomes de Morais04.09.2304.10.23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - PORTARIAS - FERIAS: 347/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 347/2023, DE 04 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal, de 04.09.2023 a 04.10.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Agricultura01906-1Antonio Silva Ribeiro04.09.2304.10.23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

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