Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - COMISSÃO: 322A/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, CMS/VNM GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 322A/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, CMS/VNM – GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde. RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, com prazo de 02 (dois) anos:

I – Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos

a)Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha

Suplente: Valdiane Bezerra Matias

b)Secretaria Municipal de Educação

Titular: Simone Alves Dias

Suplente: Rosicleia do Carmo Soares

c) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Emilena da Costa Almeida

Suplente: Maria de Nerys da Silva Conceição Trindade

II – Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários

a)Sindicato dos Funcionários Públicos

Titular: Rovilson Barros de Oliveira

Suplente: Andreia Vieira dos Reis

b)Igreja Católica

Titular: Rosimar Oliveira Arruda

Suplente: Nelita Ferreira da Silva

c)Igreja Evangélica

Titular: Raphael Borges Araújo

Suplente: Francisco de Assis Gomes Santos

d)Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais

Titular: Cleane Alves Barros de Aguiar

Suplente: Zildenir Pereira de Sousa

e)Sindicato dos Pescadores

Titular: Patrícia Borges Gomes

Suplente: Maria Ketleh Nascimento da Silva

f)Associação Assentamento Deus Proteja

Titular: Natal Soares da Silva

Suplente: Cosme Rodrigues da Silva

III – Representantes de Trabalhadores da Área de Saúde

a)Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Juracy Ribeiro do Nascimento

Suplente: Eliane Moreira Martins Pessoa

b)Representantes dos Agentes de Combate a Endemias

Titular: Laerte Rocha Sena

Suplente: Brenda Kawany Santos de Jesus

c)Representante do Serviço de Urgência e Emergência - SAMU

Titular: Valmir Amâncio

Suplente: Josenilson Silva Correa

Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios – CMS/2023-2025, passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha

II – Vice-presidente: Natal Soares da Silva

III – 1º secretário: Cleane Alves Barros de Aguiar

IV – 2º secretário: Valdiane Bezerra Matias

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DE JULHO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - FERIAS: 354/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 354/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder trinta (30) dias de férias aos servidores relacionados abaixo, no período de 02/10/2023 a 01/11/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Saúde OrMatNomeCargo/Função01286-1Antonia Cecilia Nascimento Santos Agente Comunitária02292-1Carmem Lúcia de Alcantara SilvaEnfermeira03308-1Ivan Castro Silva Técnico de enfermagem04325-1Nilva Castro de Menezes Técnico de enfermagemArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - FERIAS: 355/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 355/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder trinta (30) dias de férias aos servidores relacionados abaixo, no período de 02/10/2023 a 01/11/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Assistência SocialOrMatNomeCargo/Função01244-1Antonia Fernanda Pereira NascimentoCoord. Serv. De Conv.02245-1Everilda Pereira DiasEducadora SocialArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 072/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023, consagrado a Nossa Senhora Aparecida; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal, data que sucede o feriado nacional. Art. 2º. As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão organizar e manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE OUTUBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

NÚMERO: 524/2023

Volume: 2 - Número: 524 de 10 de Outubro de 2023

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