SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 357/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 357/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder trinta (30) dias de férias aos servidores relacionados abaixo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias. Secretaria Municipal de Saúde OrMatNomeCargo/Função01289-1Adriana Alves Aguilar CarlosEnfermeira0217-1Andreia Vieira dos ReisASG03282-1Antonio Justino SilvaVigia04351-1Helena Oliveira Chaves Secretaria05319-1Laeste Rocha de SenaACE06357-1Maria Margareth Abuquerque de LimaTecnico de Enfermagem07370-1Ronaldo Sousa SaraivaVigia08358-1Rosinalva Morais PereiraTecnico de Enfermagem09346-1Sandra Sousa NascimentoTecnico de Enfermagem10343-1Terezinha Vieira da SilvaTecnico de Enfermagem11348-1Valdemir Alves LeãoACE12345-1Valderice Ferreira da Silva SantosACS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 358/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 358/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder trinta (30) dias de férias ao servidor relacionado abaixo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias. Secretaria Municipal de Assistência SocialOrMatNomeCargo/Função01362-1Dayro Viana SilvaMotoristaArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 359/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 359/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta (30) dias de férias ao servidor relacionado abaixo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de EducaçãoOrMatNomeCargo/Função01153-1Antonio Lopes VieiraASG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 073/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o 29º aniversário de Vila Nova dos Martírios - MA, dia 10 de novembro de 2023; D E C R E T A: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Vila Nova dos Martírios–
MA, o expediente do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira.'a7 1º Não se aplica os efeitos deste Decreto ao funcionamento e a conservação dos bens públicos, a limpeza urbana, CPL –
Comissão Permanente de Licitação e os de caráter de extrema urgência como o hospital municipal; estes terão expediente normal por escala do setor responsável. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2023.JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
