Diário oficial

NÚMERO: 548/2023

Volume: 2 - Número: 548 de 8 de Dezembro de 2023

08/12/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 08/12/2023 17:42:35 - IP com nº: 192.168.1.40

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 342-a/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 342-A/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 213/2019, Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Vila Nova dos Martírios MA, pelo período de 02 (dois) anos: I Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos.

a) Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Maura Cardoso Dias da Paz CPF: 818.661.863-53

Suplente: Emilena da Costa Almeida CPF: 606.220.523-06

b) Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Dulcinéia Cardoso Borges CPF: 952.869.343-15

Suplente: Samara Silva Teixeira CPF: 608.259.963-25

c) Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Cássio André da Silva Ribeiro CPF: 648.959.982-15

Suplente: Ronildo Sousa Saraiva CPF: 008.714.843-90

II Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários.

a)Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais;

Titular: Cleane Alves Barros CPF: 030.136.313-76

Suplente: Gleicileia Pessoa Martins CPF: 033.309.023-37

Associação Sapucaia;

Titular: Natal Soares da Silva CPF: 531.323.273-87

Suplente: Claudenice da Conceição Monteiro CPF: 039.651.843-50

b)Sindicato dos Pescadores;

Titular: Leicimar Silva da Silva Carvalho CPF: 038.636.093-60

Suplente: Maria Ketleh Nascimento da Silva CPF: 608.897.583-01

Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Vila Nova dos Martírios CMAS/2023-2025, passa a ter a seguinte composição:

I Presidente: Maura Cardoso Dias da Paz

II Vice-presidente: Cleane Alves Barros

III Secretária Executiva: Everilda Pereira Dias

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 28 DE AGOSTO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ATA - SESSÃO: 001/2023
Ata do primeiro seminario da Pessoa Idosa de constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idoso – CMDPI.
Ata do primeiro seminario da Pessoa Idosa de constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idoso CMDPI. Aos treze dias do mês de setembro do ano dedois mil e vinte e três, ás nove horas e quarenta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vila Nova dos Martirios-MA, reuniram-se no primeiro seminário da pessoa idosa em plenária ampliado poder público e sociedade civil organizada os membros da comissão eleitoral criada através do decreto nº 70/2023. Conforme a Lei Municipal 170/2015 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo da política Municipal da Pessoa Idoso, de composição paritária de órgão governamental e sociedade civil organizada, ficando vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Assistente Social Senhora Thaisa dos Santos Duarte membra da Comissão que também fez o papel de mestra do cerimonial fez a abertura do Primeiro Seminário dando as boas-vindas a todos, em seguida passou a fala para Senhora Genne Kelly Almeida Ferraz, Secretária da Assistência Social a mesma agradeceu a todos os membros das entidades ali representadas, falou da importância da regularização deste conselho e pediu o apoio de todos em defesa de políticas públicas para a Pessoa Idosa no Município, em seguida passou a palavra ao palestrante do seminário Sr. Dejalma Pereira da Silva que fez uma palestra de duas horas falando da importância da política nacional e municipal e a necessidade de se constituir um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, fez-se uma pausa para o almoço retornando às quatorze horas, a Senhora Thaisa dos Santos Duarte apresentou os membros e as entidades pretensos ao ingresso do CMDPI em seguida passou-se a eleição, sendo eleitos os seguintes membros: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: TITULAR: Sra. CLEANE ALVES BARROS CPF: 030.136.313-76, SUPLENTE: Sra. GLEICILEIA PESSOA MARTINS CPF: 033.309.023-37; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: THAISA DOS SANTOS DUARTE. CPF:919.256.223-04, SUPLENTE: Sra. MARIA DE NERYS DA SILVA CONCEIÇÃO TRINDADE CPF: 034.537.813-09; ASSOCIAÇÃO SAPUCAIA TITULAR: Sr. NATAL SOARES DA SILVA CPF: 531.323.273-87, SUPLENTE: Sra. CLAUDENICE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO CPF: 039.651.843-50; SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Sra. SÂMARA SILVA TEIXEIRA CPF: 608.259.963-25, SUPLENTE: Sra. ALAINE SILVA DE SOUZA CPF: 607.751.463-23; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: Sra. RAFAELA SOUZA CRUZ CPF:610.446.943-43, SUPLENTE: Sra. IANE MACHADO PIMENTEL SOARES CPF: 011.505.053-11; IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS: TITULAR: Sr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS CPF:814.524.383-15 SUPLENTE: Sr. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS 617.933.063-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: Sr. JOÃO WICLIFFE DE OLIVEIRA SAMPAIO CPF: 037.525.023-98, SUPLENTE: ROSICLEIA DO CARMO SOARES CPF: 836.555.492-53; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS: TITULAR: PAULO DE SOUSA SANTOS CPF:459.361.929-68, SUPLENTE: JOACY RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF: 530.709.503-10. Após a apresentação dos membros e suas entidades foi colocado em votação a escolha da mesa diretora para o pleito de dois anos, ficando assim; PRESIDENTE- Sra. Cleane Alves Barros, VICE-PRESIDENTE- Sr. João Wicliffe de Oliveira Sampaio, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, Thaisa dos Santos Duarte. Não havendo mais nada a tratar a Sra. Thaisa dos Santos Duarte finaliza a reunião e esta ata será assinada por mim e por todos os presentes.

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