Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 361/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 361/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 304/2023, Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, pelo período de 02 (dois) anos: I – Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos. a) Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Titular: Cristiano Sousa de Paula, CPF - 003.588.753-23 Suplente: Rodrigo Gomes de Morais, CPF - 019.826.043-10 b) Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ivanilde Lima Santos, CPF - 037.033.023-48 Suplente: Patricia dos Santos Leite Bonfim, CPF - 690.294.743-00 c) Representantes do Poder Legislativo Municipal; Titular: Viviane Pereira da Silva, CPF - 610.150.173-63 Suplente: Josemar Rodrigues da Silva – CPF: 577.092.703-87 d) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Titular: Micael Viana de Jesus, CPF - 610.982.743-69 Suplente: Zaqueu da Costa Silva, CPF - 075.133.963-61 e) Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos; Titular: Luana da Silva, CPF - 049.991.763-43 Suplente: Janaíne Silva Paixão, CPF - 611.254.373-75 f) Representante da Administração Pública Estadual – Polícia Militar; Titular: Huil Sousa Silva, CPF - 056.284.063-09 Suplente: Uelison Carvalho Ramos, CPF - 602.686.733-90 II – Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários. a) Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais; Titular: Cleane Alves Barros, CPF - 030.136.313-76 Suplente: Gleicileia Pessoa Martins, CPF - 033.309.023-37 b) Associação das Quebradeiras de coco; Titular: Raimunda Nonata Bezerra de Oliveira, CPF - 906.153.013-04 Suplente: Natal Soares da Silva, CPF - 531.323.273-87 c) Representante de universidade (Uemasul – Unidade Vila Nova dos Martírios); Titular: Luis Carlos Machado, CPF - 971.917.526-53 Suplente: Osiel da Silva Trindade, CPF: 782.690.323-87 d) Representante da Zona Urbana; Titular: João Wycliffe de Oliveira Sampaio, CPF - 037.525.023-98 Suplente: Ronildo Sousa Saraiva, CPF - 008.714.843 – 90 e) Representante da Zona Rural; Titular: Jailson Sousa Sobrinho, CPF - 411.280.102-59 Suplente: Francisco de Assis Mendes Lima Santos, CPF - 979.456.253-04 Titular: Saul Bezerra de Oliveira, CPF - 047.862.193-04 Suplente: Fernanda de Sousa Machado, CPF: 081.099.453-41Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vila Nova dos Martírios – CMMA/2023-2025, passa a ter a seguinte composição: I – Presidente: Cristiano Sousa de Paula II – Vice-presidente: Rodrigo Gomes de Morais III – Secretário: Silvino Alves Moreira Neto Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DE NOVEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 362/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 362/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305/2023, que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso e Reformula o Conselho Municipal dos Direitos do idoso; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, pelo período de 02 (dois) anos:

I – Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos.

a) Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Thaisa dos Santos Duarte – CPF: 919.256.223-04

Suplente: Maria de Nerys da Silva Conceição Trindade – CPF: 034.537.813-09

b) Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Samara Silva Teixeira – CPF: 608.259.963-25

Suplente: Alaine Silva de Souza – CPF: 607.751.463-23

c) Secretaria Municipal de Educação;

Titular: João Wicliffe de Oliveira Sampaio – CPF: 037.525.023-98

Suplente: Rosicléia do Carmo Soares – CPF: 836.555.492-53

d) Secretaria Municipal de Planejamento, finanças e Gestão Pública;

Titular: Rafaela Souza Cruz – CPF: 610.446.943-43

Suplente: Iane Machado Pimentel Soares – CPF: 011.505.053-11

II – Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários.

a)Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais;

Titular: Cleane Alves Barros – CPF: 030.136.313-76

Suplente: Gleicileia Pessoa Martins – CPF: 033.309.023-37

b)Associação Sapucaia;

Titular: Natal Soares da Silva – CPF: 531.323.273-87

Suplente: Claudenice da Conceição Monteiro – CPF: 039.651.843-50

c)Igreja Evangélica Assembleia de Deus;

Titular: Franciso de Assis Gomes Santos – CPF: 814.524.383-15

Suplente: Obadias Sousa Miranda Santos – CPF: 617.933.063-89

d)Associação dos Deficientes de Vila Nova dos Martírios;

Titular: Paulo de Sousa Santos – CPF: 459.361.929-68

Suplente: Joacy Ribeiro do Nascimento – CPF: 530.709.503-10

Art. 2º - A mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Vila Nova dos Martírios – CMDI/2023-2025, passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Cleane Alves Barros

II – Vice-presidente: João Wicliffe de Oliveira Sampaio

III – Secretária Executiva: Thaisa dos Santos Duarte

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 363/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 363/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora Sra. LUCIANA SANTOS, CPF: 029.838.813-10, Mat. 317-1 Cargo de ACS, de 01/12/2023, à 30/05/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2023. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 076/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o falecimento de Rafael de Araújo da Silva; CONSIDERANDO que o falecido era aluno da Rede Municipal de Ensino, estudante da EMEF Paulo Lopes da Rocha; CONSIDERANDO que toda a coletividade vilanovense, especialmente o corpo discente e o quadro de servidores públicos municipais da educação, é solidária à dor da família e amigos; CONSIDERANDO que Rafael de Araújo da Silva é digno de homenagens póstumas por ter sido uma criança exemplar, doce e adorável e, acima disso, uma pessoa querida por toda a comunidade. DECRETA: Art. 1º Luto oficial pelo período de 3 (três) dias, a contar de hoje, e ponto facultativo nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, no âmbito da educação municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

NÚMERO: 549/2023

Volume: 2 - Número: 549 de 14 de Dezembro de 2023

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