SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 364/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 364/2023 DE 04 DE DEZEMRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento a servidora pública municipal a Sra. MARIA DIVINA DE SOUSA BEZERRA, CPF: 425.235.243-68, matrícula, 149-1 do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único A exoneração de que trata este artigo é decorrente do falecimento do servidor em 26/04/2023, conforme Certidão de Óbto Matricula 156919 01 55 2023 4 00002 045 0000345 10. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 26/04/2023. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 365/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento a servidora pública municipal a Sra. GEUSIMAR DE SOUSA, CPF: 483.127.893-91, matrícula, 304-1 do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único A exoneração de que trata este artigo é decorrente do falecimento do servidor em 28/12/2023, conforme Certidão de Óbto Matricula 156919 01 55 2024 4 00002 077 0000377 19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 28/12/2023. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - NOMEAÇÃO - MEMBROS: 366/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 366/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 272, de 28 de junho de 2022: RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Membros abaixo relacionados, Titulares e Suplentes, para comporem o Conselho Tutelar do Município de Vila Nova dos Martírios, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028, pela ordem classificatória:
Titulares:
1º BRENDA KAWANY SANTOS DE JESUS, CPF: 617.959.823-14
2º RAIMARA MONTEIRO DA SILVA, CPF: 067.340.393-90
3º DANIEL SILVA DE CASTRO, CPF: 607.440.463-19
4º KARINA CUNHA SOUSA SILVA, CPF: 051.502.443-09
5º FRANCILENE DE CARVALHO ALENCAR, CPF: 023.885.953-39
Suplentes:
1º LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 608.957.353-18
2º GEANNE DA SILVA, CPF: 044.014.853-78
3º LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, CPF: 000.375.992-08
4º RAIMUNDO CESAR LOPES DE MOURA, CPF: 860.384.602-25
5º WELLINGTON CRUZ GALVÃO, CPF: 029.039.733-26
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE JANEIRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal