SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 367/2024
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 367/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 04/2023, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 530, de 20 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 04/2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 543, de 23 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Futuras Gerações, a professora ROSENILDE DE SOUSA SILVA INACIO, CPF: 617.316.923-15, mat. 119-1, 1ª colocada no Edital SEMED nº 04/2023 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA. Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JANEIRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 368/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 368/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 04/2023, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 530, de 20 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 04/2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 543, de 23 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo do Saber, a professora ADRIANA SILVA MELLO, CPF: 916.325.523-53, mat. 05-1, 2ª colocada no Edital SEMED nº 04/2023 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA. Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JANEIRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 369/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 369/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 04/2023, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 530, de 20 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 04/2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 543, de 23 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, a professora GORETH LIMA SOUSA PINTO, CPF: 425.246.013-15, mat. 54-1, 3ª colocada no Edital SEMED nº 04/2023 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA. Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JANEIRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal