RETIFICA A PORTARIA Nº 361/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de retificar um dos nomes que constou na portaria 361/2023, art. 2º, inciso III, publicada no Diário Oficial nº 549, em 14/12/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar o Nome de um dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Meio Ambiente, designado pela Portaria nº 361/23, nos seguintes termos:
Onde se lê: III – Secretário: Silvino Alves Moreira Neto;
Leia se: III – Secretária: Luana da Silva.
Art. 2º - Ratifica-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se, dê Ciência e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JANEIRO DE 2024.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o servidor Alexandre Ferreira de Carvalho, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho desde o dia 01/02/2021, sem qualquer justificativa para tal ato, caracterizando em abandono de emprego;
CONSIDERANDO que mesmo após convocação por meio de edital o servidor não compareceu ao seu posto de trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, por abandono de cargo, o servidor Sr. ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, CPF: 606.414.683-42 do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 361-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 058 de 13 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 31 DE JANEIRO DE 2024.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que a servidora Vaneth Sousa Araújo, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho desde o dia 15/12/2020, sem qualquer justificativa para tal ato, caracterizando em abandono de emprego;
CONSIDERANDO que mesmo após convocação por meio de edital o servidor não compareceu ao seu posto de trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, por abandono de cargo, a servidora Sra. VANETH SOUSA ARAUJO, CPF: 032.298.573-05 do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 57-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº xx de 03 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 31 DE JANEIRO DE 2024.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR SAMUEL DE SOUSA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o servidor, Samuel de Sousa Silva, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho desde o dia 01/06/2019, sem qualquer justificativa para tal ato, caracterizando em abandono de emprego;
CONSIDERANDO que mesmo após convocação por meio de edital o servidor não compareceu ao seu posto de trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, por abandono de cargo, o servidor Sr. SAMUEL DE SOUSA SILVA, CPF: 030.550.203-40 do cargo de Vigia, matrícula nº 342-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 086 de 03 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 31 DE JANEIRO DE 2024.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º Aprecia e aprova a Programação Anual de Saúde -PAS, para o ano de 2024 do município de Vila Nova dos Martírios-MA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Vila Nova dos Martírios-MA.
Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Jorge Vieira dos Santos Filho
Prefeito Municipal
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Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º Aprecia e aprova o Relatório Anual de Gestão-RAG 2023, município de Vila Nova dos Martírios-MA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Vila Nova dos Martírios-MA.
Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Jorge Vieira dos Santos Filho
Prefeito Municipal
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Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º Aprecia e aprova a Proposta Chamamento Público na área da Saúde, para o ano de 2024, município de Vila Nova dos Martírios-MA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Vila Nova dos Martírios-MA.
Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Jorge Vieira dos Santos Filho
Prefeito Municipal
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Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art.1º Aprecia e aprova a proposta de Sala de Estabilização no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Penha, município de Vila Nova dos Martírios-MA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Vila Nova dos Martírios-MA, 01 de fevereiro de 2024.
Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Vila Nova dos Martírios-MA.
Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Jorge Vieira dos Santos Filho
Prefeito Municipal
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