SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - FERIAS: 386/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 386/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ITAMAR BATISTA DA CRUZ, portador do CPF: 487.564.403-59, Mat. 238-1, trinta (30) dias de férias, de 01/04/2024 a 30/04/2024, lotado na Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE ABRIL DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIAS - FERIAS: 387/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 387/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO EVILASIO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF: 731.412.162-15, Mat. 233-1, trinta (30) dias de férias, de 01/04/2024 a 30/04/2024, lotado na Secretaria da Cidade, Transporte e Serviços Públicos, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE ABRIL DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - FERIAS: 388/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 388/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora AURENI FERNANDES DE MORAES COSTA, portadora do CPF: 759.157.583-04, Mat. 249-1, trinta (30) dias de férias, de 01/04/2024 a 30/04/2024, lotado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE ABRIL DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - FERIAS: 389/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 389/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, de 01/04/2024 a 30/04/2024, lotado na Secretaria de Saúde, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias.
NºNomeCPF01Aldemar Alves de Oliveira820.704.073-4902Irene Marques de Sousa365.180.773-8703Maria Suely de Oliveira889.642.133-0004Nurismar de Oliveira Silva005.464.743-6505Francisco de Jesus Barreto523.900.713-6806Reginaldo José Cardoso Silva687.752.293-1507Eronilda Josefa da Silva763.476.133-8708Regiane Oliveira Sousa704.022.803-34Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE ABRIL DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 089/2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO que a administração pública deve pugnar-se pela seriedade e transparência, adotando políticas responsáveis, que tenham como escopo a maximização da máquina administrativa e a otimização dos gastos públicos; CONSIDERANDO os ditames do art. 37 da Constituição da República que norteiam a administração pública, notadamente ao caso, o princípio da eficiência do serviço público; CONSIDERANDO que o público em geral, continuará sendo atendido pela Prefeitura, e por seus servidores, com presteza, zelo e dedicação; DECRETA: Art. 1º - A partir de 29/04/2024, fica estabelecido o expediente nas repartições públicas do Município de Vila Nova dos Martírios das 08:00 às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira. Art. 2º - O horário especial de trabalho não abrange as unidades básicas de saúde (UBS), hospital municipal, e o serviço de coleta seletiva de lixo, não se aplicando também aos servidores públicos da administração municipal que exerçam suas funções em órgãos operacionais, educacionais e de saúde, bem como aos servidores que, embora lotados nas respectivas secretarias, exerçam dentre suas funções serviços de acompanhamento junto aos expedientes de: Coleta de lixo, Capina, Coleta de Entulho, Varrição de Ruas e Espaços Públicos e outros que julgarem necessários, os quais permanecerão com os seus horários inalterados. Art. 3º - A inobservância às regras dispostas no presente Decreto culminará ao infrator a incidência nas sanções impostas pelas leis e normas que regem a administração municipal, por desrespeito ao dever funcional. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE ABRIL DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal