SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 391/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 391/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Estatuto e Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA AMELIA LOPES DE MOURA, Licença Maternidade de (180) dias, a partir de 21/02/2024 à 21/08/2024, portadora do CPF: 042.989.253-58 cargo de A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de fevereiro de 2024. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.