SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA: 002/2024
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DESERTA DISPENSA Nº 002/2024-SPFG. Processo Administrativo nº. 1005.008/2024-SPFG.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DESERTA DISPENSA Nº 002/2024-SPFG. Processo Administrativo nº. 1005.008/2024-SPFG. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 088/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração diagnóstica das qualificações cadastrais e envio dos eventos s2240, s2220 ou s2210 associados ao faseamento vigente do E-SOCIAL e suas obrigatoriedades, bem como a e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT para fins de identificação da implantação das diretrizes do E-SOCIAL, assim como a realização de Avaliações Ambientais Qualitativas e Quantitativas dos Agentes Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e Acidentes de todos os colaboradores, visando atender as normas legais vigentes e as exigências em SST - Saúde e Segurança do Trabalho, do município de Vila Nova dos Martírios/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. Recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2024 até o dia 25/04/2024, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, comunicamos o envio do processo para o setor demandante para analise e ajustes no instrumento convocatório para republicação em data a ser definida. 13 de maio de 2024. Márcio Roberto Silva Mendes – Agente de Contratação.
