Diário oficial

NÚMERO: 49/2021

Volume: 1 - Número: 49 de 20 de Agosto de 2021

20/08/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS - RESOLUÇÃO: 01/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Resolução Nº 01/2021

Vila Nova dos Martírios-MA, 23 de junho de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2021 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1º Aprova a Proposta de Custo dos Profissionais de Saúde para Chamamento Público Nº 001/2021 - Secretaria Municipal de Saúde.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Vila Nova dos Martírios-MA, 23 de junho de 2021. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios -MA.

Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº 253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. 24 de junho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS - RESOLUÇÃO: 02/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Resolução Nº 02/2021

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2021 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1º Aprova a ADESÃO do município de Vila Nova dos Martirios-MA, conforme a lei Nº 10.583, de 24 de abril de 2017 Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primaria em Saúde do Estado do Maranhão - PECAPS.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios -MA.

Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº 253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. 19 de agosto de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS - RESOLUÇÃO: 03/2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
Resolução Nº 03/2021

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2021 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o Matriciamento em Saúde Mental do município de Vila Nova dos Martirios-MA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios -MA.

Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº 253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. 19 de agosto de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS - RESOLUÇÃO: 05/2021
RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Resolução Nº 05/2021

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2021 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1º Aprova a Programação Anual de Saúde -PAS 2021 do Município de Vila Nova dos Martírios-MA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Vila Nova dos Martírios-MA, 18 de agosto de 2021. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios -MA.

Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº 253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. 19 de agosto de 2021.

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