SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2024
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho – sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de julho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 26 de junho de 2024. Tafarel Batista de Castro Leite - Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO : 006/2024
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024-SCTS. Processo Administrativo nº. 1006.003/2024-SCTS.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024-SCTS. Processo Administrativo nº. 1006.003/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva do povoado Curverlândia. Recebimento das propostas: a partir do dia 27/06/2024 até o dia 01/07/2024. O Aviso completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br e/ou www.gov.br/pncp. Vila Nova Martírios - MA., 26 de junho de 2024. Tafarel Batista de Castro Leite - Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO : 004/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 004-2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 004-2024 Jorge Vieira dos Santos Filho, Prefeito de Vila Nova dos Martírios - MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a Construção de mureta, alambrado e urbanização do CMDCA. Considerando a escolha da empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, pelo valor global de R$ 83.396,31 (oitenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, para Construção de mureta, alambrado e urbanização do CMDCA, pelo valor global de R$ 83.396,31 (oitenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Determino que a Secretaria solicitante lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de junho de 2024. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal
