SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 394/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 394/24, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos do ofício 006/2024/SMMA, do Servidor JAILSON SOUSA SOBRINHO, com a finalidade de candidatar-se na eleição municipal 2024; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º, na Lei Complementar Federal nº 64, de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SOUSA SOBRINHO, CPF: 411.280.102-59, do cargo de Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 395/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 395/24, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos do ofício 007/2024/SMMA, do Servidor JAILSON SOUSA SOBRINHO, com a finalidade de candidatar-se na eleição municipal 2024; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º, na Lei Complementar Federal nº 64, de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente; I – Representante da Zona Rural;Titular: JAILSON SOUSA SOBRINHO, CPF: 411.280.102-59. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, 01 de julho de 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA : 396/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024
PORTARIA Nº 396/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento do servidor João Fredson Alves de Carvalho; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença a título de desincompatibilização ao Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, efetivo no cargo de professor, matricula nº 61-1, portador do CPF: 776.187.263-53, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - LICENÇA : 397/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTLO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024
PORTARIA Nº 397/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTLO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor GENIVAL DE ARAUJO CRUZ; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, Município de Vila Nova dos Martírios/MA, ao servidor GENIVAL DE ARAUJO CRUZ, efetivo no cargo de digitador, matrícula funcional nº 0232-1, inscrito no CPF: 688.409.853-87, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - LICENÇA : 398/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024
PORTARIA Nº 398/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento do servidor José Carlos de Sousa Santos; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença a título de desincompatibilização ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS, efetivo no cargo de aux. administrativo, matricula nº 281-1, portador do CPF: 758.882.383-68, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
