SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 003/2024-DL Nº 004/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2024-DL Nº 004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 10.358.527/0001-46. OBJETO: Construção de mureta, alambrado e urbanização do CMDCA. DATA DO CONTRATO: 28/06/2024 - VIGÊNCIA: 28/06/2025. VALOR: R$ 83.396,31 (oitenta e três mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:10 - Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; Classificação Funcional: 15.451.0026.1003 - DESCRIÇÃO: Construção, Reforma e Ampliação de praças, parques e áreas de lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO : 00/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Jorge Vieira dos Santos Filho, Prefeito de Vila Nova dos Martírios - MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, com 16 horas semanais, do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Considerando a escolha da empresa D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.711.389/0001-07, pelo valor global de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.711.389/0001-07, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, com 16 horas semanais, do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Determino que a Secretaria solicitante lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Vila Nova dos Martirios - MA, 28 de junho de 2024. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal
