SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - LICENÇA : 399/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA, A TÍTLO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 399/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA, A TÍTLO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor Genival de Araujo Cruz; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, Município de Vila Nova dos Martírios/MA, o servidor GENIVAL DE ARAUJO CRUZ, designado para exercer a função de presidente do processo administrativo de regularização fundiária social do núcleo urbano consolidado denominado bairro São Geraldo, matrícula funcional nº 0232-1, inscrito no CPF: 688.409.853-87, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - FERIAS: 400/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 400/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de 01 de julho à 31 de julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de EducaçãoRELAÇÃO DE SERVIDORES EM ANEXOArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, Publique-se, dê Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - FERIAS: 401/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 401/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, de 01 de julho à 31 de julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOORDMATRINOMENº CPF01192-1Andreia Formiga Campos030.077.553-9502197Fernando dos Santos007.835.783-770356-1Hilda Coelho da Silva Ruas334.269.293-6804193-1Roseany Araujo de Paula035.051.683-9405144-1Rovilson Barros de Oliveira057.847.753-080614-1Aneli Pereira de Oliveira Ribeiro344.427.663-040754-1Goreth Lima Sousa Pinto425.246.013-1508117-1Maria de Fátima Honorato055.155.703-6709101-1Meuris Rene Alencar Gonçalves Galvão025.264.383-65Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - FERIAS: 402/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 402/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Itamar Batista da Cruz; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença, a título de desincompatibilização ao Sr. ITAMAR BATISTA DA CRUZ, efetivo no cargo de contador, matricula nº 238-1, portador do CPF: 487.564.403-59, para concorrer ao cargo eletivo de prefeito no município de Vila Nova dos Martírios – MA, no pleito de 2024, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA : 403/2024
ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 403/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento do servidor José dos Anjos de Jesus Filho; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença, a título de desincompatibilização ao Sr. JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO, efetivo no cargo de professor, matricula nº 1382-1, portador do CPF: 992.671.603-20, para concorrer no pleito eleitoral de 2024 no município de Vila Nova dos Martírios – MA, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
