Diário oficial

NÚMERO: 17/2021

Volume: 1 - Número: 17 de 7 de Julho de 2021

07/07/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769

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GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 002.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 45.369,25 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 003.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 18.978,58 (dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 002.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 12.289,70 (doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 003.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 8.082,93 (oito mil, oitenta e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 002.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 17.505,10 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 003.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 3.711,19 (três mil, setecentos e onze reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 97.424,20 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0114300000-FMS. 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0114300000-FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 002.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 6.311,70 (seis mil, trezentos e onze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 003.6/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.6/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.6/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.288.099/0001-95. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 10.131,40 (dez mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de julho de 2021.

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