SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA : 404/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024
PORTARIA Nº 404/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento da servidora Cinthia Lima de Macedo dos Anjos; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença, a título de desincompatibilização a Sra. CINTHIA LIMA DE MACEDO DOS ANJOS, efetivo no cargo de professora, matricula nº 194-1, portador do CPF: 994.991.692-53, para concorrer no pleito eleitoral de 2024 no município de Vila Nova dos Martírios – MA, a partir de 05 de julho com retorno em 07 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 405/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 405/24, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Rafaela Sousa Cruz; CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º, na Lei Complementar Federal nº 64, de 1990; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. RAFAELA SOUSA CRUZ, do cargo de Coordenadora do Setor de Receita, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE JULHO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
