GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 23/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO TP 002.2021
TERMO DE RATIFICAÇÃOJULGAMENTO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios - MA. “Pelo exposto, não havendo qualquer ponto a divergir, encampo, in totum, as razões de decidir expendidas pela Comissão Permanente de Licitação, para CONHECER e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o recurso Administrativo interposto pelas empresas MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI e SERVICOL - SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA., mantendo desclassificadas as propostas de preços apresentadas pelas recorrentes, declarando o presente certame FRACASSADO, em razão da desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas. Retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para os devidos fins. Vila Nova dos Martírios (MA), 21 de julho de 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 23/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS e 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 23/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 23/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - CONTRATO: 005/2021-ARP 001/2021/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 26/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 63.941,20 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0100100000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO: 013/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 013/2021
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2021-SRP, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de veículos de passeio para atender as demandas do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: P G AGUIAR VIEIRA - CNPJ Nº 27.967.465/0001-72 - item 01. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de julho de 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 019/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 019/2021: Favorecida: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA - CNPJ: 21.322.257/0001-30. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios - MA; Valor: R$ 649.971,04 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de julho de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
