SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO : 00/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Jorge Vieira dos Santos Filho, Prefeito de Vila Nova dos Martírios - MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para organizar e executar cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens em acompanhamento pelos Programas Sociais do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. Considerando a escolha da empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.701.185/0001-22, pelo valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos reais). Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.701.185/0001-22, para organizar e executar cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens em acompanhamento pelos Programas Sociais do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. Determino que a Secretaria solicitante lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Vila Nova dos Martirios - MA, 19 de agosto de 2024. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO : 00/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Jorge Vieira dos Santos Filho, Prefeito de Vila Nova dos Martírios - MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de mobilização comunitária e realização de oficinas técnica-jurídica visando a criação de entidades sem fins lucrativos para atendimento a criança e adolescente do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. Considerando a escolha da empresa D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.711.389/0001-07, pelo valor global de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil, quinhentos reais). Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.711.389/0001-07, para prestação de serviços de execução de mobilização comunitária e realização de oficinas técnica-jurídica visando a criação de entidades sem fins lucrativos para atendimento a criança e adolescente do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. Determino que a Secretaria solicitante lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Vila Nova dos Martirios - MA, 22 de agosto de 2024. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal
