SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 058/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 058/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Sr. ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, nomeado para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Ribamar Fiquene, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, ao 01 de fevereiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 059/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0059/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º - Fica a Sra. ROSÂNGELA CASTRO SILVA, nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Infantil Criança Feliz, lotado na de Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, aos 01 (primeiro) dias do mês de fevereiro de 2021. JORGE VIERA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 060/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º - Fica a Sra. MEURES RENÉ ALENCAR GONÇALVES, nomeada para exercer o cargo de Diretora da Unidade Integrada de Ensino Fundamental Humberto de Campos, lotado na de Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, aos 01 (primeiro) dias do mês de fevereiro de 2021. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 061/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º - Fica a Sra. JANNE SOCORRO VIEIRA PINTO, nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, lotado na de Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, aos 01 (primeiro) dias do mês de fevereiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0066/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0066/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições emanadas de seu Cargo tendo em vista que lhe faculta a Legislação em vigor. RESOLVE Art. 1º - Fica a Sra. ROSILENE BARROS DE OLIVEIRA, nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Lopes da Rocha, lotado na de Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, aos 01 (primeiro) dias do mês de fevereiro de 2021. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 326/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 326/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal nº 142, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 02/2023, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 430, de 10 de maio de 2023; e CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 02/2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 261, de 26 de junho de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança, o professor CARLOS MAGNO BARROS BORGES, mat. 186-1, 2º colocado no Edital SEMED nº 02/2023 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE AGOSTO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
