Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

GABINETE DO PREFEITO - LEIS - MUNICIPAIS: 320/2024

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 320/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de Vila Nova dos Martírios -MA, Estado do Maranhão, para o exercício de 2025 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 124.568.225,60 (cento e vinte quatro milhões quinhentos e sessenta oito mil, duzentos e vinte cinco reais e sessenta centavos ).

Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação dos Tributos e de outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, discriminada no Anexo 01 - Receita, com o seguinte Desdobramento.

I - CLASSIFICACAO POR CATEGORIAS ECONOMICAS

RECEITAS CORRENTES R$ 91.087.684,49Impostos, Taxas e Contribuições R$ 5.587.392,36

Contribuições R$ 406.745,20

Receita Patrimonial R$ 565.595,35

Receitas de Serviços R$ 88.273,99

Transferências Correntes R$ 89.875.087,56

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL R$ 33.480.544,11

Transferência de Capital R$ 32.754.713,62

(R) Deduções do Fundeb (-) R$ 5.435.412,97

TOTAL DAS RECEITAS R$ 124.568.225,60

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo as Classificações Funcional Programática, Categoria Econômica e Institucional, a saber:

I - CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA

LEGISLATIVA R$3.700.556,74ADMINISTRACAO R$ 15.968.555,91

ASSISTENCIA SOCIAL R$3.566.764,34

SAUDE R$ 23.568.719,12

TRABALHO R$ 133.143,87

EDUCACAO R$ 49.955.339,42

CULTURA R$ 1.508.664,30

DIREITOS DA CIDADANIA R$ 616.947,75

URBANISMO R$ 12.522.321,00

HABITAÇÃO R$1.992.980,39

SANEAMENTO R$1.387.815,80

GESTÃO AMBIENTAL R$3.471.040,21

AGRICULTURA R$ 917.201,56

COMERCIO E SERVICOS R$1.468.227,43

COMUNICAÇÃO R$ 358.936,09

TRANSPORTE R$ 870.609,86

DESPORTO E LAZER R$ 923.079,69

ENCARGOS ESPECIAIS R$ 965.221,81

RESERVA E CONTIGÊNCIA R$ 672.103,31

TOTAL R$ 124.568.225,60

II - CLASSIFICACAO POR CATEGORIAS ECONOMICAS

DESPESAS CORRENTES R$ 90.415.578,18

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 56.436.556,37JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA R$ 444.013,92

OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.535.007,89

DESPESAS DE CAPITAL R$ 33.480.544,11

RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 672.103,31

TOTAL R$ 34.152.647,42

III - CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL

CAMARA R$3.700.556,74

GABINETE R$2.594.156,72

GABINETE DO VICE PREFEITO R$ 321.647,41

PROCURADORA R$ 951.124,26

CONTROLADORIA GERAL R$ 486.620,26

SECRETARIA MUN. DE PLAN. FIN. E GESTÃO R$ 4.186.766,86

SECRETARIA MUN. CID. TRANS. SEV. PUBLICO R$ 23.692.929,59

SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E ARTIC R$ 139.653,33

SECRETARIA MUN.DE DES. TRB.RENDA R$ 265.563,35

SECRETARIA MUN.DE AGRC.PEC. E ABAST R$1.676.982,88

SECRETARIA MUNIC ASSIST. E CIDADANIA R$5.511.787,39

SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO R$ 17.650.070,46

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE R$ 2.693.895,58

SECRETARIA MUNIC MEIO AMBIENTE R$ 997.651.45

SECRETARIA MUN DE ESPORT. E JUVENT R$ 923.079,69

SECRETARIA MUN DE CULT.LAZ E TURISMO R$ 2.591.768,34

FUNDEB R$ 38.823.558,42

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 26.765,26

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL R$ 4.085.288,13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 23.029.072,90

FUNDO MIN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE R$ 71.655,70

RESERVA DE CONTIGENCIA R$ 672.103,31

TOTAL R$ 124.568.225,60

Art. 4º - Fixa igualmente no mesmo valor da receita e despesa o montante do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, conforme discriminação nos anexos; Art. 5º - Fica o Executivo Municipal, autorizado nos termos do Artigo 7o. da Lei Federal n. 4.320 , de 17 de Marco de 1964 , a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 48% (quarenta e oito por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.

Parágrafo Primeiro - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados serão utilizados proporcionalmente pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Parágrafo Segundo - Excluem-se desse limite, os Créditos Adicionais Suplementares que decorrem de Leis Municipais especificas aprovadas no Exercício.

Art. 6º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o credito se destinar a:

I - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante atualização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo:

II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações:

III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de créditos, convênio:

Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar em qualquer mês do exercício financeiro, Operações de Créditos por antecipação de receita, para atender a insuficiência de caixa, ate o limite de 15% (quinze por cento ) da receita liquida real calculado, autorizado por lei específica, nos termos do § 2º do art. 7º da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, observados o disposto no § 2º do art 12 e no art. 32, ambos da Lei Complementar Federal n.101, de 2000, no inciso III do art. 167 da Constituição Federal.

Art. 8º - Os Créditos Especiais e Extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício financeiro de 2024 poderão ser reabertos na forma do parágrafo do Art. 167 da Constituição Federal.

Art. 9º - Esta Lei entrara em vigor no dia primeiro de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrario.

Mando, portanto, a todos quanto o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contem.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

AV. RIO BRANCO S/N-CNPJ:01608475/0001-28

Orçamento Programa-Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Anexo 01

R E C E I T A

R$RECEITAS CORRENTESIMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA5.587.392,36CONTRIBUIÇÕES406.745,20RECEITA PATRIMONIAL565.595,35RECEITA DE SERVIÇOS88.273,99TRANSFERÊNCIAS CORRENTES89.875.087,56(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB-5.435.412,97Página 1 Lei: , Data:

D E S P E S AR$DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.436.556,37JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA444.013,92OUTRAS DESPESAS CORRENTES33.535.007,89

SUB TOTAL90.415.578,18

SUB TOTAL91.087.681,49

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

672.103,31

91.087.681,49

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS725.830,49

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL32.754.713,62

91.087.681,49

672.103,31

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS33.480.544,11

SUB TOTAL33.480.544,11

TOTAL34.152.647,42

RESERVA DE CONTINGENCIA672.103,31

TOTAL34.152.647,42

R E S U M O

DESPESAS CORRENTES90.415.578,18

RECEITAS CORRENTES.96.523.094,46DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE-5.435.412,97RECEITAS DE CAPITAL33.480.544,11DESPESAS DE CAPITAL33.480.544,11

RESERVA DE CONTINGÊNCIA672. 103,31

TOTAL DE RECEITAS124.568.225,60

DEFICIT (REPASSE A RECEBER)0,00

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

124.568.225,60

TOTAL

124.568.225,60

PODER

ORGÃO

01 PODER LEGISLATIVO

11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Categoria Econômica

3.009.834,04

CódigoEspecificaçãoF.R.-C.A.ElementoModalidadeGrupo3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.296.783,083. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS2.296.783,083. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0002.015.232,573. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000281.550,513. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES713.050,963. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS713.050,963. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00079.695,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000141.133,633. 3. 90 . 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.500.00.100.000223.146,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00042.189,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000218.130,073. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.100.0008.757,26

4. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL690.722,704. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS690.722,704. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS690.722,704. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.000630.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.00060.722,70T O T A L3.700.556,74

PODER ORGÃO

02 PODER EXECUTIVO

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CódigoEspecificaçãoF.R.-C.A.ElementoModalidadeGrupo3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES3. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS54.139.773,293. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS54.139.773,293. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.0002.483.812,353. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.200.00079.121,663. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.300.00184.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.400.000295.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.500.00011.500,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.540.00.240.000200.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.541.00.220.0003.600.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.541.00.240.000248.285,853. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.542.00.230.000300.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.542.00.240.001500.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.600.00.300.0011.791.976,853. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.604.00.300.001871.633,843. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.660.00.500.00069.782,483. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0009.978.566,353. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.200.0002.286.345,763. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.300.0001.018.513,053. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.300.00152.500,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.400.0001.212.268,673. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.500.00030.475,753. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.220.0008.000.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.230.000900.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.240.0001.752.604,553. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.541.00.220.0001.837.033,803. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.541.00.240.000675.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.542.00.230.0002.000.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.542.00.240.0006.000.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.00.300.0011.587.489,643. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.00.300.0011.200.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.660.00.500.000326.073,153. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.0001.450.792,433. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.200.000147.290,383. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.300.000428.443,303. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.400.000262.121,553. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.540.00.240.000182.826,963. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.542.00.220.0001.361.078,573. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.542.00.240.000370.000,00

Categoria Econômica

87.405.744,14

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica

3. 1. 90 . 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.00.300.001

455.399,76

3. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.660.00.500.00089.836,59

3. 2. 00 . 00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

444.013,92

3. 2. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS

444.013,92

3. 2. 90 . 91SENTENÇAS JUDICIAIS1.500.00.100.000444.013,92

3. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.821.956,93

3. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS

32.821.956,93

3. 3. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000683.211,08

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.000502.100,83

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.200.00097.540,28

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.300.00073.655,16

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.400.00032.449,40

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.500.0004.310,00

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.540.00.220.00091.078,57

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.540.00.240.00090.000,00

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.541.00.240.00031.500,00

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.600.00.300.0002.310,00

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.600.00.300.001114.711,41

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.660.00.500.00018.395,00

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.0005.060.350,28

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.200.0001.163.639,20

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.400.000208.135,27

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.500.00011.227,23

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.540.00.220.000794.193,58

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.540.00.240.00080.000,00

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.541.00.240.00086.357,29

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.541.00.240.00180.000,00

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.543.00.220.00042.554,11

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.550.00.200.001300.000,00

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.551.00.200.00112.555,05

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.552.00.200.001498.694,59

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.569.00.200.00194.497,96

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.600.00.300.001961.712,64

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.601.00.300.001977.292,25

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.602.00.300.001250.319,32

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.621.00.300.001250.319,32

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.660.00.500.00061.380,19

3. 3. 90 . 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.00.100.000

170.597,95

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica

3. 3. 90 . 32

3. 3. 90 . 35

3. 3. 90 . 36

3. 3. 90 . 39

3. 3. 90 . 47

3. 3. 90 . 48

3. 3. 90 . 92

4. 0. 00 . 00

4. 4. 00 . 00

4. 4. 90 . 00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SERVIÇOS DE CONSULTORIA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.00.400.001

1.500.00.100.000

1.500.00.400.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.300.001

1.500.00.400.000

1.500.00.500.000

1.540.00.220.000

1.540.00.240.000

1.541.00.240.000

1.600.00.300.001

1.660.00.500.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.300.001

1.500.00.400.000

1.500.00.500.000

1.540.00.220.000

1.540.00.240.000

1.541.00.240.000

1.550.00.200.001

1.553.00.200.001

1.569.00.200.001

1.600.00.300.001

1.660.00.500.000

1.716.00.100.000

1.500.00.100.000

1.500.00.300.000

1.500.00.400.000

1.500.00.100.000

1.500.00.300.000

31.500,00

385.513,01

32.080,57

1.125.174,25

90.573,78

81.304,40

52.500,00

53.113,22

7.468,02

64.627,76

60.000,00

159.240,00

325.768,42

25.860,00

6.882.242,38

975.911,57

2.384.857,21

372.510,37

215.615,12

18.174,70

666.117,99

60.000,00

255.603,10

135.526,73

337.179,39

86.479,67

218.033,61

61.993,85

500.000,00

521.207,89

300.000,00

787.564,46

2.676.562,50

26.565,00

32.789.821,41

4. 4. 90 . 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.100.000

10.148.674,82

PODER

ORGÃO

02 PODER EXECUTIVO

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

4. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.200.0001.635.000,00

4. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.540.00.240.0001.480.000,004. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.542.00.240.000984.516,834. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.570.00.210.0003.686.775,484. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.631.00.310.0003.076.788,404. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.700.00.110.0001.992.980,394. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.701.00.110.0003.000.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.0002.215.426,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.200.0002.006.859,104. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.300.0001.047.266,524. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.400.000312.883,874. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.540.00.220.000202.650,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.540.00.240.000200.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.542.00.240.000600.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.00.300.001200.000,009. 0. 00 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 00 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 99 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 99 . 99RESERVA DE CONTINGÊNCIA1.500.00.100.000672.103,31T O T A L120.867.668,86T O T A L G E R A L124.568.225,60

PODER01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE00CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES3.009.834,043. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.296.783,083. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS2.296.783,083. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0002.015.232,573. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000281.550,513. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES713.050,963. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS713.050,963. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00079.695,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000141.133,633. 3. 90 . 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.500.00.100.000223.146,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00042.189,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000218.130,073. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.100.0008.757,264. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL690.722,704. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS690.722,704. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS690.722,704. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.000630.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.00060.722,70T O T A L3.700.556,74

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE01GABINETE DO PREFEITO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES2.171.296,853. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.013.598,003. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS2.013.598,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0001.850.296,173. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000163.301,833. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES157.698,853. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS157.698,853. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.000120.939,243. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.00010.644,573. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00015.912,783. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.00010.202,264. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL422.859,874. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS422.859,874. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS422.859,874. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000422.859,87T O T A L2.594.156,72

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE02GABINETE DO VICE - PREFEITO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES321.647,413. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS314.844,113. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS314.844,113. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000278.424,893. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00036.419,223. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES6.803,303. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS6.803,303. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0006.803,30T O T A L321.647,41

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE03PROCURADORIA GERAL

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES951.124,263. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS502.387,373. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS502.387,373. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000415.196,183. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00087.191,193. 2. 00 . 00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA444.013,923. 2. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS444.013,923. 2. 90 . 91SENTENÇAS JUDICIAIS1.500.00.100.000444.013,923. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES4.722,973. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS4.722,973. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0004.722,97T O T A L951.124,26

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE04CONTROLADORIA GERAL

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES485.620,263. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS209.457,463. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS209.457,463. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000173.105,353. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00036.352,113. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES276.162,803. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS276.162,803. 3. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.00055.881,003. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00013.860,003. 3. 90 . 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.500.00.100.000159.990,803. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00023.331,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.00023.100,00T O T A L485.620,26

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE05SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES7.817.457,893. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.802.808,223. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS2.802.808,223. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000215.811,453. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0002.080.597,573. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000506.399,203. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.014.649,673. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS5.014.649,673. 3. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000627.330,083. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00093.285,483. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000479.154,963. 3. 90 . 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.500.00.100.000225.522,213. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00068.169,333. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000444.429,723. 3. 90 . 47OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1.500.00.100.000521.207,893. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.100.0002.555.550,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL369.308,974. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS369.308,974. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS369.308,974. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000369.308,97T O T A L8.186.766,86

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE06SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES8.959.522,243. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.119.262,213. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS1.119.262,213. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000119.262,213. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0001.000.000,003. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES7.840.260,033. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS7.840.260,033. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00021.008,363. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.0002.212.821,353. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.000619.813,513. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.0004.986.616,814. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL9.740.426,964. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL1.992.980,394. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL3.000.000,004. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS14.733.407,354. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS14.733.407,354. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.0008.839.817,104. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.700.00.110.0001.992.980,394. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.701.00.110.0003.000.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000900.609,86T O T A L23.692.929,59

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE07SECRETARIA MUN. DE GOV. E ARTICULAÇÃO POLITICA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES139.653,333. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS136.253,013. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS136.253,013. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000112.605,793. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00023.647,223. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.400,323. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS3.400,323. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0003.400,32T O T A L139.653,33

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE08SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES265.563,353. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS105.836,893. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS105.836,893. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.00087.468,523. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00018.368,373. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES159.726,463. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS159.726,463. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0004.721,923. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.00016.382,183. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00029.649,783. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000108.972,58T O T A L265.563,35

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE09SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES1.198.472,163. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS579.295,113. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS579.295,113. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000482.745,923. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00096.549,193. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES619.177,053. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS619.177,053. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00054.458,253. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000224.783,353. 3. 90 . 32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.500.00.100.00047.097,953. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00068.927,083. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000223.910,424. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL478.510,724. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS478.510,724. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS478.510,724. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.000458.510,724. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.00020.000,00T O T A L1.676.982,88

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE10SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES2.214.676,523. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.272.670,263. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS1.272.670,263. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.400.000263.500,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000100.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.400.000723.985,763. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.400.000175.184,503. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00010.000,003. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES942.006,263. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS942.006,263. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0005.000,003. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.400.00027.136,683. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.400.00094.633,223. 3. 90 . 32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.500.00.400.00131.500,003. 3. 90 . 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.500.00.400.00032.080,573. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.400.00046.620,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00010.000,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.400.000122.194,723. 3. 90 . 48OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA1.500.00.400.000572.841,074. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL422.883,874. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS422.883,874. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS422.883,874. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000110.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.400.000312.883,87T O T A L2.637.560,39

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE11SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES180.977,633. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES337.179,393. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES498.694,593. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES435.526,733. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES7.199.322,293. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES12.555,053. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS4.216.443,323. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS4.216.443,323. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.0001.143.803,833. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.200.00079.121,663. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000431.568,083. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.200.0002.286.345,763. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000128.313,613. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.200.000147.290,383. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES4.447.812,363. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS4.447.812,363. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.200.00097.540,283. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00070.364,893. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000350.000,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.200.0001.163.639,203. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.550.00.200.001300.000,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.551.00.200.00112.555,053. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.552.00.200.001498.694,593. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.569.00.200.00194.497,963. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.200.00090.573,783. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.000104.651,823. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.200.000975.911,573. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.00075.597,433. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.550.00.200.001135.526,733. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.553.00.200.001337.179,393. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.569.00.200.00186.479,673. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.100.00054.600,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL3.681.859,104. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL3.593.955,684. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS7.275.814,784. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS7.275.814,784. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.200.0001.635.000,004. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.570.00.210.0003.593.955,684. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.00040.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.200.0002.006.859,10T O T A L15.940.070,46

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE12SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES2.613.895,583. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.689.336,073. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS1.689.336,073. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000561.750,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000897.073,803. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.000230.512,273. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES924.559,513. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS924.559,513. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00055.786,503. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000641.287,713. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00066.412,503. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.00094.660,303. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.100.00066.412,504. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL160.000,004. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS160.000,004. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS160.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000160.000,00T O T A L2.773.895,58

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE13SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES878.389,243. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS644.854,903. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS644.854,903. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.00082.117,433. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000499.967,323. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00062.770,153. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES233.534,343. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS233.534,343. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00012.777,853. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.00060.049,973. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00033.108,423. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000127.598,104. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL119.262,214. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS119.262,214. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS119.262,214. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.000119.262,21T O T A L997.651,45

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE14SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES830.259,893. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS461.011,373. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS461.011,373. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.000245.567,433. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000204.209,913. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00011.234,033. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES369.248,523. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS369.248,523. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.0009.586,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000211.721,573. 3. 90 . 32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.500.00.100.00042.000,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00062.869,783. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.00043.071,174. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL92.819,804. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS92.819,804. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS92.819,804. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.570.00.210.00092.819,80T O T A L923.079,69

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE15SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES1.198.036,253. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES500.000,003. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS271.234,043. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS271.234,043. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.00031.500,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.000200.000,003. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.100.00039.734,043. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.426.802,213. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS1.426.802,213. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.100.00025.385,753. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.00053.504,623. 3. 90 . 32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.500.00.100.00081.500,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.100.00022.328,253. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.100.000744.083,593. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.716.00.100.000500.000,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL893.732,094. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS893.732,094. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS893.732,094. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.00.100.000731.084,794. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.000162.647,30T O T A L2.591.768,34

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE16F U N D E B

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES10.531.078,573. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES42.554,113. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES6.973.020,043. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES12.941.449,413. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS27.926.829,733. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS27.926.829,733. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.540.00.240.000200.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.541.00.220.0003.600.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.541.00.240.000248.285,853. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.542.00.240.001500.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.542.00.230.000300.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.220.0008.000.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.230.000900.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.00.240.0001.752.604,553. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.541.00.220.0001.837.033,803. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.541.00.240.000675.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.542.00.230.0002.000.000,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.542.00.240.0006.000.000,003. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.540.00.240.000182.826,963. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.542.00.240.000370.000,003. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.542.00.220.0001.361.078,573. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.561.272,403. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS2.561.272,403. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.540.00.220.00091.078,573. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.540.00.240.00090.000,003. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.541.00.240.00031.500,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.540.00.220.000794.193,583. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.540.00.240.00080.000,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.541.00.240.00086.357,293. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.541.00.240.00180.000,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.543.00.220.00042.554,113. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.540.00.220.00064.627,763. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.540.00.240.00060.000,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.541.00.240.000159.240,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.540.00.220.000666.117,993. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.540.00.240.00060.000,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.541.00.240.000255.603,104. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL1.882.650,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL1.584.516,834. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS3.467.166,834. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS3.467.166,834. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.540.00.240.0001.480.000,004. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.542.00.240.000984.516,834. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.540.00.220.000202.650,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.540.00.240.000200.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.542.00.240.000600.000,00

PODER

ORGÃO UNIDADE02 PODER EXECUTIVO

10 PREFEITURA MUNICIPAL

16F U N D E B

VILA

NOVA

DOS

MARTIRIOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria EconômicaT O T A L33.955.268,96

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE17FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES26.765,263. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS9.269,553. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS9.269,553. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.660.00.500.0009.269,553. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES17.495,713. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS17.495,713. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.660.00.500.0002.310,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.660.00.500.0006.522,863. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.660.00.500.0002.310,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.660.00.500.0006.352,85T O T A L26.765,26

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE18FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES1.051.671,743. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES626.556,003. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.094.642,633. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS1.094.642,633. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.400.00031.500,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.500.00011.500,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.660.00.500.00069.782,483. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.400.000488.282,913. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.660.00.500.000316.803,603. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.400.00086.937,053. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.660.00.500.00089.836,593. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES583.585,113. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS583.585,113. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.400.0005.312,723. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.660.00.500.00016.085,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.400.000113.502,053. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.660.00.500.00054.857,333. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.400.0006.493,223. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.660.00.500.00023.550,003. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.400.00093.420,403. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.660.00.500.00055.641,003. 3. 90 . 48OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA1.500.00.400.000214.723,394. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL30.000,004. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS30.000,004. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS30.000,004. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.100.00030.000,00T O T A L1.708.227,74

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE19FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES250.319,323. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES871.633,843. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES250.319,323. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES6.924.155,343. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES6.657.402,333. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES977.292,253. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS8.739.263,293. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS8.739.263,293. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.100.00084.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.500.00.300.00184.000,003. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.600.00.300.0011.791.976,853. 1. 90 . 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1.604.00.300.001871.633,843. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.300.00152.500,003. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.300.0001.018.513,053. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.00.100.0001.165.306,853. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.00.300.0011.587.489,643. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.00.300.0011.200.000,003. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.500.00.300.000428.443,303. 1. 90 . 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.600.00.300.001455.399,763. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES7.191.859,113. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS7.191.859,113. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.500.00.300.00073.655,163. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.600.00.300.0002.310,003. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL1.600.00.300.001114.711,413. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.500.00.100.000800.000,003. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.600.00.300.001961.712,643. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.601.00.300.001977.292,253. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.602.00.300.001250.319,323. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO1.621.00.300.001250.319,323. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.300.00081.304,403. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.00.300.00152.500,003. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.600.00.300.001325.768,423. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.300.0002.384.857,213. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.00.300.001372.510,373. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.600.00.300.001218.033,613. 3. 90 . 48OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA1.500.00.300.000300.000,003. 3. 90 . 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.500.00.300.00026.565,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL200.000,004. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL3.076.788,404. 0. 00 . 00DESPESAS DE CAPITAL1.047.266,524. 4. 00 . 00INVESTIMENTOS4.324.054,924. 4. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS4.324.054,924. 4. 90 . 51OBRAS E INSTALAÇÕES1.631.00.310.0003.076.788,404. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.00.300.0001.047.266,524. 4. 90 . 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.00.300.001200.000,00

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE19FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria EconômicaT O T A L20.255.177,32

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

UNIDADE20FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica3. 0. 00 . 00DESPESAS CORRENTES

3. 1. 00 . 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3. 1. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS

3. 1. 90 . 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3. 3. 00 . 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3. 3. 90 . 00APLICAÇÕES DIRETAS

3. 3. 90 . 14DIÁRIAS - CIVIL

3. 3. 90 . 30MATERIAL DE CONSUMO

3. 3. 90 . 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3. 3. 90 . 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00.500.000

30.475,75

4.310,00

11.227,23

7.468,02

18.174,70

30.475,75

41.179,95

30.475,75

41.179,9571.655,70T O T A L71.655,70

PODER02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIDADE22RESERVA DE CONTIGÊNCIA

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

GrupoCategoria Econômica9. 0. 00 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9. 9. 00 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9. 9. 99 . 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9. 9. 99 . 99RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.00.100.000

672.103,31

672.103,31672.103,31T O T A L672.103,31T O T A L G E R A L124.568.225,60AV. RIO BRANCO S/N-CNPJ:01608475/0001-28

Orçamento Programa-Exercício de 2025

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página 1

Lei: , Data:

Código

EspecificaçãoF.R.-C.A.DesdobramentoSubCategoria FonteCategoria Econômica1000.00.0.0RECEITAS CORRENTES.96.523.094,461100.00.0.0IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA5.587.392,361110.00.0.0IMPOSTOS5.120.456,881112.00.0.0IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO1.027.353,351112.50.0.0IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA478.347,041112.50.0.1IPTU - PRINCIPAL1.500.00.100.000289.607,881112.50.0.1IPTU - PRINCIPAL1.500.00.200.000117.961,971112.50.0.1IPTU - PRINCIPAL1.500.00.300.00070.777,191112.53.0.0ITBI-"INTER VIVOS"549.006,311112.53.0.1ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL1.500.00.100.000329.402,211112.53.0.1ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL1.500.00.200.000137.252,571112.53.0.1ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL1.500.00.300.00082.351,531113.00.0.0IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA923.305,781113.03.0.0IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE923.305,781113.03.1.0IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO923.305,781113.03.1.1IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL1.500.00.100.000633.983,471113.03.1.1IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL1.500.00.200.000180.826,441113.03.1.1IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL1.500.00.300.000108.495,871114.00.0.0IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS3.169.797,751114.51.0.0IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS3.169.797,751114.51.1.0IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

- ISSQN3.169.797,751114.51.1.1ISSQN - PRINCIPAL1.500.00.100.0001.918.450,651114.51.1.1ISSQN - PRINCIPAL1.500.00.200.000782.091,941114.51.1.1ISSQN - PRINCIPAL1.500.00.300.000469.255,161120.00.0.0TAXAS134.566,751121.00.0.0TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA134.566,751121.01.0.0TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO73.924,191121.01.0.1TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1.500.00.100.00073.924,191121.04.0.0TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL60.642,561121.04.0.1TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL1.500.00.100.00060.642,561130.00.0.0CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA332.368,731131.00.0.0CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA332.368,731131.51.0.0CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO332.368,731131.51.0.1CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL1.500.00.100.000332.368,731200.00.0.0CONTRIBUIÇÕES406.745,201240.00.0.0CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA406.745,201241.00.0.0CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA406.745,201241.50.0.0CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA406.745,201241.50.0.1CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL1.500.00.100.000406.745,201300.00.0.0RECEITA PATRIMONIAL565.595,351320.00.0.0VALORES MOBILIÁRIOS565.595,351321.00.0.0JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS565.595,351321.01.0.0REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS565.595,351321.01.0.1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.500.00.100.00037.825,441321.01.0.1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.500.00.110.00047.089,991321.01.0.1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.500.00.200.00125.837,551321.01.0.1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.500.00.300.00146.842,371321.01.0.1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.540.00.240.000408.000,001600.00.0.0RECEITA DE SERVIÇOS88.273,991610.00.0.0SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS88.273,991611.00.0.0SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS88.273,991611.02.0.0INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS88.273,991611.02.0.1INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL1.500.00.100.00088.273,991700.00.0.0TRANSFERÊNCIAS CORRENTES89.875.087,561710.00.0.0TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES65.077.553,52

Código

EspecificaçãoF.R.-C.A.DesdobramentoSubCategoria FonteCategoria Econômica1711.00.0.0TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.100.000

1.600.00.300.001

1.601.00.300.001

1.604.00.300.001

1.600.00.300.001

1.621.00.300.001

1.601.00.300.001

1.602.00.300.001

1.550.00.200.001

1.551.00.200.001

1.552.00.200.001

1.553.00.200.001

1.569.00.200.00124.440.220,451711.51.0.0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM24.334.369,121711.51.1.0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME21.808.601,321711.51.1.1COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL13.485.160,791711.51.1.1COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL5.202.150,331711.51.1.1COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL3.121.290,201711.51.2.0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E2.525.767,801711.51.2.1COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL2.525.767,801711.52.0.0COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL105.851,331711.52.0.1COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL86.937,051711.52.0.1COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL11.821,421711.52.0.1COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL7.092,861712.00.0.0TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS6.676.920,601712.51.0.0COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM6.425.280,121712.51.0.1CFEM - PRINCIPAL6.425.280,121712.52.0.0COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO251.640,481712.52.4.0COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP251.640,481712.52.4.1COTA - PARTE FEP PRINCIPAL251.640,481713.00.0.0TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS9.206.967,061713.50.0.0TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO7.979.355,491713.50.1.0TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO6.085.145,351713.50.1.1TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL6.085.145,351713.50.2.0TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA604.781,881713.50.2.1TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL604.781,881713.50.3.0TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE871.633,841713.50.3.1TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL871.633,841713.50.4.0TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA167.475,101713.50.4.1TRANS.SUS- BLOCO

MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL167.475,101713.50.9.0TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS250.319,321713.50.9.1TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL250.319,321713.51.0.0TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO1.227.611,571713.51.1.0TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA977.292,251713.51.1.1TRANS.SUS-BLOCO

ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL977.292,251713.51.2.0TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA250.319,321713.51.2.1TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL250.319,321714.00.0.0TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE1.464.933,391714.50.0.0TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO435.526,731714.50.0.1TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO PRINCIPAL435.526,731714.51.0.0TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE12.555,051714.51.0.1TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL12.555,051714.52.0.0TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE498.694,591714.52.0.1TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL498.694,591714.53.0.0TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE337.179,391714.53.0.1TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL337.179,391714.99.0.0OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE180.977,631714.99.0.1OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL180.977,631715.00.0.0TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO19.131.169,55

CódigoEspecificaçãoF.R.-C.A.DesdobramentoSubCategoria FonteCategoria Econômica1715.50.0.0

1715.50.0.1

1715.51.0.0

1715.51.0.1

1715.52.0.0

1715.52.0.1

1716.00.0.0

1716.50.0.0

1716.50.0.1

1717.00.0.0

1717.99.0.0

1717.99.0.1

1719.00.0.0

1719.58.0.0

1719.58.0.1

1719.99.0.0

1719.99.0.1

1720.00.0.0

1721.00.0.0

1721.50.0.0

1721.50.0.1

1721.51.0.0

1721.51.0.1

1721.52.0.0

1721.52.0.1

1721.53.0.0

1721.53.0.1

1721.98.0.0

1721.98.0.1

1729.00.0.0

1729.99.0.0

1729.99.0.1

1750.00.0.0

1751.00.0.0

1751.50.0.0

1751.50.0.1

2000.00.0.0

2200.00.0.0

2210.00.0.0

2213.00.0.0

2213.01.0.0

2213.01.0.1

2400.00.0.0

2410.00.0.0

2414.00.0.0

2414.50.0.0

2414.50.0.1

2414.51.0.0

-FUNDEB

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

COTA-PARTE DO ICMS

COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA

COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL

TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO

1.542.00.230.000

1.541.00.240.000

1.543.00.240.000

1.660.00.500.000

1.500.00.100.000

1.500.00.110.000

1.500.00.100.000

1.716.00.110.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.100.000

1.500.00.200.000

1.500.00.300.000

1.500.00.100.000

1.500.00.110.000

1.540.00.230.000

1.500.00.100.000

1.631.00.310.000

12.115.595,40

6.973.020,04

42.554,11

653.321,26

2.837.608,71

2.214.718,17

622.890,54

666.412,50

166.412,50

500.000,00

9.581.434,63

6.622.957,28

4.373.774,37

1.405.739,32

843.443,59

399.284,38

279.570,62

74.821,10

44.892,66

440.370,55

304.222,33

85.092,64

51.055,58

218.822,42

1.900.000,00

800.000,00

14.416.099,41

725.830,49

22.945.056,48

3.076.788,40

3.686.775,48

10.381.434,63

14.416.099,41

725.830,49

32.754.713,62

29.754.713,62

33.480.544,11

CódigoEspecificação

F.R.-C.A.

DesdobramentoSubCategoria FonteCategoria Econômica2414.51.0.1TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

2414.52.0.0TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

2414.52.0.1TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

2414.54.0.0TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE

2414.54.0.1TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL

2414.99.0.0OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE

SUAS ENTIDADES

2414.99.0.1OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2419.00.0.0OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

2419.99.0.0OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE

SUAS ENTIDADES

2419.99.0.1OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2420.00.0.0TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

ENTIDADES

2422.00.0.0TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

2422.99.0.0OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA

ENTIDADES

2422.99.0.1OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

9000.00.0.0(R) DEDUCOES DA RECEITA

9500.00.0.0(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

9510.00.0.0(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

9510.00.0.0(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB1.570.00.210.000

1.500.00.110.000

1.500.00.100.000

1.700.00.110.000

1.500.00.110.000

1.701.00.100.000

1.500.00.100.0003.686.775,48

2.982.687,53

2.555.234,76

10.643.570,31

8.650.589,92

1.992.980,39

6.809.657,14

3.000.000,00

-5.435.412,97

3.000.000,00

-5.435.412,97

-5.435.412,97Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)124.568.225,60TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA DE CAPITAL33.480.544,11

RECEITA CORRENTE91.087.681,49

Total Geral das Receitas124.568.225,60

AV. RIO BRANCO S/N-CNPJ:01608475/0001-28Orçamento Programa-Exercício de 2025

Anexo 02

Página 1

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: , Data:

CódigoEspecificaçãoElementoModalidadeGrupoCategoria

Econômica3. 0. 00. 00DESPESAS CORRENTES90.415.578,183. 1. 00. 00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS56.436.556,373. 1. 90. 00APLICAÇÕES DIRETAS56.436.556,373. 1. 90. 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO10.535.113,033. 1. 90. 11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL40.872.103,293. 1. 90. 13OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.029.340,053. 2. 00. 00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA444.013,923. 2. 90. 00APLICAÇÕES DIRETAS444.013,923. 2. 90. 91SENTENÇAS JUDICIAIS444.013,923. 3. 00. 00OUTRAS DESPESAS CORRENTES33.535.007,893. 3. 90. 00APLICAÇÕES DIRETAS33.535.007,893. 3. 90. 04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO683.211,083. 3. 90. 14DIÁRIAS - CIVIL1.137.745,653. 3. 90. 30MATERIAL DE CONSUMO11.074.361,913. 3. 90. 32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA202.097,953. 3. 90. 35SERVIÇOS DE CONSULTORIA640.739,583. 3. 90. 36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA2.087.818,853. 3. 90. 39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA13.388.375,763. 3. 90. 47OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS521.207,893. 3. 90. 48OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA1.087.564,463. 3. 90. 92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES2.711.884,764. 0. 00. 00DESPESAS DE CAPITAL33.480.544,114. 4. 00. 00INVESTIMENTOS33.480.544,114. 4. 90. 00APLICAÇÕES DIRETAS33.480.544,114. 4. 90. 51OBRAS E INSTALAÇÕES26.634.735,924. 4. 90. 52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE6.845.808,199. 0. 00. 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 00. 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 99. 00RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,319. 9. 99. 99RESERVA DE CONTINGÊNCIA672.103,31T O T A L124.568.225,60

AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28Orçamento Programa-Exercício de 2025 Anexo 06

Página 1

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: , Data:

01PODER LEGISLATIVO

11CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CódigoEspecificaçãoOperação EspecialProjetosAtividadesT o t a l01Legislativa630.000,003.070.556,743.700.556,7401031Ação Legislativa630.000,003.070.556,743.700.556,74010310001AÇÃO LEGISLATIVA630.000,003.070.556,743.700.556,7401.031.0001.1042.0000CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL630.000,00630.000,0001.031.0001.2086.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS1.800.831,401.800.831,4001.031.0001.2087.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL1.269.725,341.269.725,34TOTAL0,00630.000,003.070.556,743.700.556,74Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

04Administração2.362.168,8413.606.387,0715.968.555,9104091Defesa da Ordem Jurídica507.110,34507.110,34040910052ADMINISTRAÇÃO GERAL507.110,34507.110,3404.091.0052.2005.0000MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO507.110,34507.110,3404121Planejamento e Orçamento339.308,977.811.870,268.151.179,23041210052ADMINISTRAÇÃO GERAL339.308,977.811.870,268.151.179,2304.121.0052.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS339.308,97339.308,9704.121.0052.2008.0000MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL485.620,26485.620,2604.121.0052.2009.0000MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA6.975.782,106.975.782,1004.121.0052.3042.0000MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL350.467,90350.467,9004122Administração Geral2.022.859,875.287.406,477.310.266,34041220023DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA132.419,48132.419,4804.122.0023.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO132.419,48132.419,48041220052ADMINISTRAÇÃO GERAL2.022.859,875.154.986,997.177.846,8604.122.0052.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS422.859,87422.859,8704.122.0052.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO800.000,00800.000,0004.122.0052.1032.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA

PREFEITURA800.000,00800.000,0004.122.0052.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA1.812.360,761.812.360,7604.122.0052.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA321.647,41321.647,4104.122.0052.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS2.121.544,172.121.544,1704.122.0052.2017.0000 MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA139.653,33139.653,3304.122.0052.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA

PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA759.781,32759.781,3208Assistência Social312.883,873.253.877,473.566.761,3408122Administração Geral1.729.836,051.729.836,05081220199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL855.448,35855.448,3508.122.0199.2065.0000manutenção e gestão do fundo - fmas855.448,35855.448,35081220205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL874.387,70874.387,7008.122.0205.2029.0000MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA874.387,70874.387,7008241Assistência à Pessoa Idosa26.765,2626.765,26082410199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL26.765,2626.765,2608.241.0199.2062.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS26.765,26 IDOSOS26.765,2608243Assistência à Criança e ao Adolescente176.620,04176.620,04082430011FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL71.655,7071.655,7008.243.0011.2082.0000MANUTENÇÃO DO FMDCA71.655,7071.655,70Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

082430199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL104.964,34104.964,3408.243.0199.2032.0000PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ104.964,34104.964,3408244Assistência Comunitária312.883,871.320.656,121.633.539,99082440199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL747.815,05747.815,0508.244.0199.2034.0000 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA163.123,14163.123,1408.244.0199.2067.0000 MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA

SOCIAL-CRAS208.167,93208.167,9308.244.0199.2068.0000 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO

DE ASSIST.SOCIAL - CREAS161.800,59161.800,5908.244.0199.2069.0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG.

A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO214.723,39214.723,39082440205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL312.883,87572.841,07885.724,9408.244.0205.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS312.883,87312.883,8708.244.0205.2031.0000 PROGRAMA BOLSA CIDADÃO572.841,07572.841,0710Saúde4.463.201,1419.105.517,9823.568.719,1210122Administração Geral426.788,402.894.395,583.321.183,98101220027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE426.788,40426.788,4010.122.0027.1010.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAUDE426.788,40426.788,40101220052ADMINISTRAÇÃO GERAL2.693.895,582.693.895,5810.122.0052.2042.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE2.693.895,582.693.895,58101220205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL200.500,00200.500,0010.122.0205.2029.0000MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA200.500,00200.500,0010301Atenção Básica2.622.266,528.171.685,4610.793.951,98103010027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE2.622.266,528.134.651,9610.756.918,4810.301.0027.1009.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS

DE SAUDE1.575.000,001.575.000,0010.301.0027.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E

AMBULANCIAS UTI1.047.266,521.047.266,5210.301.0027.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -

FUS4.118.014,894.118.014,8910.301.0027.2073.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

- PACS1.540.772,051.540.772,0510.301.0027.2074.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -

PSF1.795.924,811.795.924,8110.301.0027.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB679.940,21679.940,21103010052ADMINISTRAÇÃO GERAL37.033,5037.033,5010.301.0052.2070.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE37.033,5037.033,5010302Assistência Hospitalar e Ambulatorial1.075.000,006.270.030,857.345.030,85Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

103020210ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR1.075.000,006.270.030,857.345.030,8510.302.0210.1021.0000REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL1.075.000,001.075.000,0010.302.0210.2076.0000MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU1.730.039,371.730.039,3710.302.0210.2077.0000MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E DAS UBS4.539.991,484.539.991,4810303Suporte Profilático e Terapêutico241.225,50241.225,50103030027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE241.225,50241.225,5010.303.0027.2079.0000MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB241.225,50241.225,5010304Vigilância Sanitária378.837,48378.837,48103040027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE378.837,48378.837,4810.304.0027.2080.0000MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - VGS378.837,48378.837,4810305Vigilância Epidemiológica1.149.343,111.149.343,11103050027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE1.149.343,111.149.343,1110.305.0027.2081.0000MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VGE1.149.343,111.149.343,1110813Lazer339.146,22339.146,22108130021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA339.146,22339.146,2210.813.0021.1012.0000IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE339.146,22339.146,2211Trabalho133.143,87133.143,8711332Relações de Trabalho63.480,1363.480,13113320023DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA63.480,1363.480,1311.332.0023.2019.0000CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES63.480,1363.480,1311334Fomento ao Trabalho69.663,7469.663,74113340023DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA69.663,7469.663,7411.334.0023.2020.0000MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL69.663,7469.663,7412Educação9.700.331,6140.255.007,8149.955.339,4212122Administração Geral1.098.081,441.098.081,44121220410MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO1.098.081,441.098.081,4412.122.0410.2041.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1.098.081,441.098.081,4412361Ensino Fundamental7.585.814,7823.347.952,7830.933.767,56123610251ALIMENTAÇÃO ESCOLAR498.694,59498.694,5912.361.0251.2056.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE498.694,59498.694,59-

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

123610403ENSINO FUNDAMENTAL6.715.210,2322.664.627,2629.379.837,4912.361.0403.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS1.136.254,551.136.254,5512.361.0403.1017.0000CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO5.578.955,685.578.955,6812.361.0403.2054.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTALL - FUNDEB16.659.334,3816.659.334,3812.361.0403.2057.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE939.333,78939.333,7812.361.0403.2058.0000MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE4.436.899,694.436.899,6912.361.0403.2093.0000MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE12.555,0512.555,0512.361.0403.2094.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE435.526,73435.526,7312.361.0403.3040.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO180.977,63180.977,63123610410MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO870.604,55184.630,931.055.235,4812.361.0410.1019.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA870.604,55870.604,5512.361.0410.2055.0000GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO184.630,93184.630,9312365Educação Infantil2.114.516,8313.643.017,9915.757.534,82123650404ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL2.114.516,8312.857.197,0914.971.713,9212.365.0404.1018.0000CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL900.000,00900.000,0012.365.0404.1040.0000CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL1.214.516,831.214.516,8312.365.0404.2096.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB3.892.197,093.892.197,0912.365.0404.2097.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR - FUNDEB8.965.000,008.965.000,00123650410MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO785.820,90785.820,9012.365.0410.2059.0000MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE785.820,90785.820,9012366Educação de Jovens e Adultos1.996.612,401.996.612,40123660403ENSINO FUNDAMENTAL422.391,74422.391,7412.366.0403.2060.0000MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MDE422.391,74422.391,74123660405ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS1.574.220,661.574.220,6612.366.0405.3001.0000MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -1.574.220,661.574.220,6612367Educação Especial169.343,20169.343,20123670403ENSINO FUNDAMENTAL169.343,20169.343,2012.367.0403.2061.0000EDUCAÇÃO ESPECIAL169.343,20169.343,2013Cultura610.659,22898.005,081.508.664,3013122Administração Geral398.005,08398.005,08131220019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO398.005,08398.005,0813.122.0019.2049.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO398.005,08398.005,0813392Difusão Cultural610.659,22610.659,22133920019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO610.659,22610.659,2213.392.0019.1016.0000CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS CULTURAIS391.938,57391.938,5713.392.0019.1036.0000CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL218.720,65218.720,65

CódigoEspecificaçãoOperação EspecialProjetosAtividadesT o t a l13695Turismo500.000,00500.000,00136950019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO500.000,00500.000,0013.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE500.000,00

POPULARES500.000,0014Direitos da Cidadania616.947,75616.947,7514131Comunicação Social616.947,75616.947,75141310011FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL616.947,75616.947,7514.131.0011.2040.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR616.947,75616.947,7515Urbanismo7.672.977,424.849.343,5812.522.321,0015451Infra-Estrutura Urbana3.825.409,77797.945,574.623.355,34154510026DESENVOLVIMENTO URBANO3.825.409,77797.945,574.623.355,3415.451.0026.1002.0000CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS PUBLICAS1.230.000,001.230.000,0015.451.0026.1003.0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E AREAS DE LAZER640.409,77640.409,7715.451.0026.1005.0000PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS1.955.000,001.955.000,0015.451.0026.2012.0000MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS797.945,57797.945,5715452Serviços Urbanos3.847.567,654.051.398,017.898.965,66154520026DESENVOLVIMENTO URBANO1.180.200,691.180.200,6915.452.0026.1006.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

VICINAIS, PONTES E BOEIROS1.180.200,691.180.200,69154520407SETOR DE TRANSPORTE1.066.126,792.384.697,863.450.824,6515.452.0407.1030.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E

ABRIGOS P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS1.066.126,791.066.126,7915.452.0407.3002.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES2.384.697,862.384.697,86154520506ILUMINACAO PUBLICA1.601.240,171.666.700,153.267.940,3215.452.0506.1026.0000 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS URBANA E RURAL1.601.240,171.601.240,1715.452.0506.2014.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA1.666.700,151.666.700,1516Habitação1.992.980,391.992.980,3916482Habitação Urbana1.992.980,391.992.980,39164820017DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL1.992.980,391.992.980,3916.482.0017.1020.0000CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE HABITACIONAIS1.445.254,151.445.254,1516.482.0017.1038.0000CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS547.726,24547.726,2417Saneamento1.201.696,52186.119,281.387.815,8017451Infra-Estrutura Urbana186.119,28186.119,28174510020'c1GUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS186.119,28186.119,2817.451.0020.2015.0000MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO186.119,28186.119,2817512Saneamento Básico Urbano1.201.696,521.201.696,52

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

175120020'c1GUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS1.201.696,521.201.696,5217.512.0020.1011.0000PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE ÁGUA1.201.696,521.201.696,5218Gestão Ambiental875.020,062.596.020,153.471.040,2118122Administração Geral770.926,92770.926,92181220021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA770.926,92770.926,9218.122.0021.2043.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE591.875,30591.875,3018.122.0021.3003.0000MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE179.051,62179.051,6218452Serviços Urbanos755.757,851.717.630,912.473.388,76184520021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA755.757,8579.146,27834.904,1218.452.0021.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS

PÚBLICOS755.757,85755.757,8518.452.0021.2045.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS79.146,2779.146,27184520022GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS1.638.484,641.638.484,6418.452.0022.2046.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO1.638.484,641.638.484,6418541Preservação e Conservação Ambiental119.262,21107.462,32226.724,53185410021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA119.262,21107.462,32226.724,5318.541.0021.1013.0000ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS119.262,21119.262,2118.541.0021.2044.0000RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL107.462,32107.462,3220Agricultura458.510,72458.690,84917.201,5620606Extensão Rural187.300,66187.300,66206060025ABASTECIMENTO187.300,66187.300,6620.606.0025.3004.0000PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR52.823,0552.823,0520.606.0025.3005.0000DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS AGRICULTORES47.097,9547.097,9520.606.0025.3006.0000INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA87.379,6687.379,6620608Promoção da Produção Agorpecuária458.510,72271.390,18729.900,90206080025ABASTECIMENTO458.510,72271.390,18729.900,9020.608.0025.1007.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA

PSICULTURA458.510,72458.510,7220.608.0025.2025.0000 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA216.451,82216.451,8220.608.0025.2026.0000 DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS54.938,3654.938,3623Comércio e Serviços724.269,61743.957,821.468.227,4323605Abastecimento724.269,61724.269,61236050025ABASTECIMENTO724.269,61724.269,6123.605.0025.1033.0000CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOURO609.385,31609.385,3123.605.0025.1034.0000MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS114.884,30114.884,3023695Turismo743.957,82743.957,82Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

236950019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO743.957,82743.957,8223.695.0019.2050.0000MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS136.251,66136.251,6623.695.0019.2051.0000MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE607.706,16 POPULARES607.706,1624Comunicações358.936,09358.936,0924131Comunicação Social358.936,09358.936,09241310059COMUNICAÇÃO SOCIAL358.936,09358.936,0924.131.0059.2003.0000MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCON358.936,09358.936,0926Transporte870.609,86870.609,8626452Serviços Urbanos870.609,86870.609,86264520407SETOR DE TRANSPORTE870.609,86870.609,8626.452.0407.1001.0000AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES870.609,86870.609,8627Desporto e Lazer92.819,80830.259,89923.079,6927122Administração Geral559.969,72559.969,72271220018ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA559.969,72559.969,7227.122.0018.2047.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE559.969,72559.969,7227812Desporto Comunitário92.819,80270.290,17363.109,97278120018ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA92.819,80270.290,17363.109,9727.812.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE

GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E ARENAS92.819,8092.819,8027.812.0018.3038.0000 MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE270.290,17270.290,1728Encargos Especiais965.221,81965.221,8128846Outros Encargos Especiais965.221,81965.221,81288460000ENCARGOS ESPECIAIS965.221,81965.221,8128.846.0000.2006.0000 PRECATORIOS444.013,92444.013,9228.846.0000.2010.0000 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO

SERVIDOR PÚBLICO PASEP521.207,89521.207,8999Reserva de Contingência672.103,31672.103,3199999Reserva de Contingência672.103,31672.103,31999990028RESERVA DE CONTINGENCIA672.103,31672.103,3199.999.0028.2083.0000RESERVA DE CONTINGENCIA672.103,31672.103,31TOTAL0,0031.338.129,0689.529.539,80120.867.668,86

TOTAL GERAL

0,00

31.968.129,06

92.600.096,54

124.568.225,60

CódigoEspecificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l01Legislativa0,00630.000,003.070.556,743.700.556,7401031Ação Legislativa0,00630.000,003.070.556,743.700.556,74010310001AÇÃO LEGISLATIVA0,00630.000,003.070.556,743.700.556,7401.031.0001.1042.0000CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL0,00630.000,000,00630.000,0001.031.0001.2086.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS0,000,001.800.831,401.800.831,4001.031.0001.2087.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL0,000,001.269.725,341.269.725,34

04Administração0,002.362.168,8413.606.387,0715.968.555,9104091Defesada Ordem Jurídica0,000,00507.110,34507.110,34040910052ADMINISTRAÇÃO GERAL0,000,00507.110,34507.110,3404.091.0052.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO0,000,00507.110,34507.110,34

121

Planejamento e Orçamento

0,00

339.308,97

7.811.870,26

8.151.179,23041210052ADMINISTRAÇÃO GERAL0,00339.308,977.811.870,268.151.179,2304.121.0052.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS0,00339.308,970,00339.308,9704.121.0052.2008.0000MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL0,000,00485.620,26485.620,2604.121.0052.2009.0000MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA0,000,006.975.782,106.975.782,1004.121.0052.3042.0000MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL0,000,00350.467,90350.467,90

04122Administração Geral

0,00

2.022.859,875.287.406,477.310.266,34

04122

0023

DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA

0,00

132.419,48

04.122.0023.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO0,000,00132.419,48132.419,48

122

0052

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.022.859,87

5.154.986,99

7.177.846,8604.122.0052.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS0,00422.859,870,00422.859,8704.122.0052.1031.0000CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO0,00800.000,000,00800.000,0004.122.0052.1032.0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA0,00800.000,000,00800.000,0004.122.0052.2002.0000MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA0,000,001.812.360,761.812.360,7604.122.0052.2004.0000MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA0,000,00321.647,41321.647,4104.122.0052.2011.0000MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS0,000,002.121.544,172.121.544,1704.122.0052.2017.0000MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA0,000,00139.653,33139.653,3304.122.0052.2021.0000MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA0,000,00759.781,32759.781,32

08Assistência Social0,00312.883,873.253.877,473.566.761,3408122Administração Geral0,000,001.729.836,051.729.836,05081220199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0,000,00855.448,35855.448,3508.122.0199.2065.0000 manutenção e gestão do fundo - fmas0,000,00855.448,35855.448,35

122

0205

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

874.387,70

874.387,7008.122.0205.2029.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA0,000,00874.387,70874.387,70

08241Assistência à Pessoa Idosa

0,00

0,0026.765,2626.765,26

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

08Assistência Social0,00312.883,873.253.877,473.566.761,34

08241Assistência à Pessoa Idosa

0,00

0,0026.765,2626.765,26

08241

0199

DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

26.765,26

08.241.0199.2062.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

0,00

0,0026.765,2626.765,26

08243Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00176.620,04176.620,04

08243

0011

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

0,00

71.655,70

08.243.0011.2082.0000

MANUTENÇÃO DO FMDCA

0,00

0,0071.655,7071.655,70

08243

0199

DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

104.964,34

08.243.0199.2032.0000

PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00104.964,34104.964,34

08244Assistência Comunitária

0,00

312.883,871.320.656,121.633.539,99

08244

0199

DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

747.815,05

08.244.0199.2034.0000MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA0,000,00163.123,14163.123,1408.244.0199.2067.0000MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS0,000,00208.167,93208.167,9308.244.0199.2068.0000MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO DE ASSIST.SOCIAL - CREAS0,000,00161.800,59161.800,5908.244.0199.2069.0000CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG. A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO0,000,00214.723,39214.723,39

244

0205

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

312.883,87

572.841,07

885.724,9408.244.0205.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS0,00312.883,870,00312.883,8708.244.0205.2031.0000PROGRAMA BOLSA CIDADÃO0,000,00572.841,07572.841,07

10Saúde0,004.463.201,1419.105.517,9823.568.719,1210122Administração Geral0,00426.788,402.894.395,583.321.183,98101220027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE0,00426.788,400,00426.788,4010.122.0027.1010.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE0,00426.788,400,00426.788,40

1220052

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.693.895,58

2.693.895,5810.122.0052.2042.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE0,000,002.693.895,582.693.895,58

1220205

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

200.500,00

200.500,0010.122.0205.2029.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA0,000,00200.500,00200.500,00

10301AtençãoBásica0,002.622.266,528.171.685,4610.793.951,98103010027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE0,002.622.266,528.134.651,9610.756.918,4810.301.0027.1009.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE0,001.575.000,000,001.575.000,0010.301.0027.1039.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E AMBULANCIAS UTI0,001.047.266,520,001.047.266,5210.301.0027.2072.0000MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS0,000,004.118.014,894.118.014,8910.301.0027.2073.0000PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS0,000,001.540.772,051.540.772,0510.301.0027.2074.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF0,000,001.795.924,811.795.924,8110.301.0027.2078.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB0,000,00679.940,21679.940,21

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

10Saúde0,004.463.201,1419.105.517,9823.568.719,1210301Atenção Básica0,002.622.266,528.171.685,4610.793.951,98103010052ADMINISTRAÇÃO GERAL0,000,0037.033,5037.033,5010.301.0052.2070.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE0,00 SAÚDE0,0037.033,5037.033,50

10302Assistência Hospitalar e Ambulatorial0,001.075.000,006.270.030,857.345.030,85103020210ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR0,001.075.000,006.270.030,857.345.030,8510.302.0210.1021.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL0,001.075.000,000,001.075.000,0010.302.0210.2076.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE

URGENCIA - SAMU0,000,001.730.039,371.730.039,3710.302.0210.2077.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E DAS UBS0,000,004.539.991,484.539.991,48

10303SuporteProfilático e Terapêutico0,000,00241.225,50241.225,50103030027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE0,000,00241.225,50241.225,5010.303.0027.2079.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB0,000,00241.225,50241.225,50

10304Vigilância Sanitária

0,00

0,00378.837,48378.837,48

10304

0027

FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

378.837,48

10.304.0027.2080.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - VGS

0,00

0,00378.837,48378.837,48

10305Vigilância Epidemiológica

0,00

0,001.149.343,111.149.343,11

10305

0027

FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

1.149.343,11

10.305.0027.2081.0000

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - VGE

0,00

0,001.149.343,111.149.343,11

10813Lazer0,00339.146,220,00339.146,22108130021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA0,00339.146,220,00339.146,2210.813.0021.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE0,00339.146,220,00339.146,22

11Trabalho0,000,00133.143,87133.143,87

11332Relações de Trabalho

0,00

0,0063.480,1363.480,13

11332

0023

DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA

0,00

63.480,13

11.332.0023.2019.0000

CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

0,00

0,0063.480,1363.480,13

11334Fomento ao Trabalho

0,00

0,0069.663,7469.663,74

11334

0023

DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA

0,00

69.663,74

11.334.0023.2020.0000

MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL

0,00

0,0069.663,7469.663,74

12Educação0,009.700.331,6140.255.007,8149.955.339,42

12122Administração Geral

0,00

0,001.098.081,441.098.081,44

12122

0410

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

1.098.081,44

12.122.0410.2041.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

0,001.098.081,441.098.081,44

12361Ensino Fundamental

0,00

7.585.814,7823.347.952,7830.933.767,56

CódigoEspecificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l12Educação0,009.700.331,6140.255.007,8149.955.339,4212361Ensino Fundamental0,007.585.814,7823.347.952,7830.933.767,56123610251ALIMENTAÇÃO ESCOLAR0,000,00498.694,59498.694,5912.361.0251.2056.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE0,000,00498.694,59498.694,59

361

0403

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

6.715.210,23

22.664.627,26

29.379.837,4912.361.0403.1008.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS0,001.136.254,550,001.136.254,5512.361.0403.1017.0000CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO0,005.578.955,680,005.578.955,6812.361.0403.2054.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTALL - FUNDEB0,000,0016.659.334,3816.659.334,3812.361.0403.2057.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE0,000,00939.333,78939.333,7812.361.0403.2058.0000MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE0,000,004.436.899,694.436.899,6912.361.0403.2093.0000MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE0,000,0012.555,0512.555,0512.361.0403.2094.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE0,000,00435.526,73435.526,7312.361.0403.3040.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO0,000,00180.977,63180.977,63

361

0410

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

870.604,55

184.630,93

1.055.235,4812.361.0410.1019.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA0,00870.604,550,00870.604,5512.361.0410.2055.0000GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0,000,00184.630,93184.630,93

12365Educação Infantil0,002.114.516,8313.643.017,9915.757.534,82123650404ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL0,002.114.516,8312.857.197,0914.971.713,9212.365.0404.1018.0000CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL0,00900.000,000,00900.000,0012.365.0404.1040.0000CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL0,001.214.516,830,001.214.516,8312.365.0404.2096.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB0,000,003.892.197,093.892.197,0912.365.0404.2097.0000MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR - FUNDEB0,000,008.965.000,008.965.000,00

365

0410

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

785.820,90

785.820,9012.365.0410.2059.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE0,000,00785.820,90785.820,90

12366Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,001.996.612,401.996.612,40

12366

0403

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

422.391,74

12.366.0403.2060.0000

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MDE

0,00

0,00422.391,74422.391,74

12366

0405

ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

1.574.220,66

12.366.0405.3001.0000

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -

0,00

0,001.574.220,661.574.220,66

12367Educação Especial

0,00

0,00169.343,20169.343,20

12367

0403

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

169.343,20

12.367.0403.2061.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00169.343,20169.343,20

13Cultura0,00610.659,22898.005,081.508.664,3013122Administração Geral0,000,00398.005,08398.005,08131220019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO0,000,00398.005,08398.005,0813.122.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO0,000,00398.005,08398.005,08

13392Difusão Cultural

0,00

610.659,220,00610.659,22

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

13Cultura0,00610.659,22898.005,081.508.664,3013392Difusão Cultural0,00610.659,220,00610.659,22133920019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO0,00610.659,220,00610.659,2213.392.0019.1016.0000CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS CULTURAIS0,00391.938,570,00391.938,5713.392.0019.1036.0000CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL0,00218.720,650,00218.720,65

13695Turismo0,000,00500.000,00500.000,00136950019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO0,000,00500.000,00500.000,0013.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE

POPULARES0,000,00500.000,00500.000,00

14Direitos da Cidadania0,000,00616.947,75616.947,75

14131Comunicação Social

0,00

0,00616.947,75616.947,75

14131

0011

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

0,00

616.947,75

14.131.0011.2040.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00616.947,75616.947,75

15Urbanismo0,007.672.977,424.849.343,5812.522.321,0015451Infra-Estrutura Urbana0,003.825.409,77797.945,574.623.355,34154510026DESENVOLVIMENTO URBANO0,003.825.409,77797.945,574.623.355,3415.451.0026.1002.0000CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS PUBLICAS0,001.230.000,000,001.230.000,0015.451.0026.1003.0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E AREAS DE LAZER0,00640.409,770,00640.409,7715.451.0026.1005.0000PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS0,001.955.000,000,001.955.000,0015.451.0026.2012.0000MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS0,000,00797.945,57797.945,57

15452Serviços Urbanos0,003.847.567,654.051.398,017.898.965,66154520026DESENVOLVIMENTO URBANO0,001.180.200,690,001.180.200,6915.452.0026.1006.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS0,001.180.200,690,001.180.200,69

452

0407

SETOR DE TRANSPORTE

0,00

1.066.126,79

2.384.697,86

3.450.824,6515.452.0407.1030.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ABRIGOS P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS0,001.066.126,790,001.066.126,7915.452.0407.3002.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES0,000,002.384.697,862.384.697,86

452

0506

ILUMINACAO PUBLICA

0,00

1.601.240,17

1.666.700,15

3.267.940,3215.452.0506.1026.0000EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS URBANA E RURAL0,001.601.240,170,001.601.240,1715.452.0506.2014.0000MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA0,000,001.666.700,151.666.700,15

16Habitação0,001.992.980,390,001.992.980,3916

16482Habitação Urbana

4820017DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL0,00

0,001.992.980,39

1.992.980,390,00

0,001.992.980,39

1.992.980,3916.482.0017.1020.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE HABITACIONAIS0,001.445.254,150,001.445.254,1516.482.0017.1038.0000 CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS0,00547.726,240,00547.726,24

CódigoEspecificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l16Habitação0,001.992.980,390,001.992.980,3917Saneamento0,001.201.696,52186.119,281.387.815,8017451Infra-Estrutura Urbana0,000,00186.119,28186.119,28174510020ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS0,000,00186.119,28186.119,2817.451.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO0,000,00186.119,28186.119,28

17512Saneamento Básico Urbano

0,00

1.201.696,520,001.201.696,52

17512

0020

ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

0,00

1.201.696,52

0,00

1.201.696,52

17.512.0020.1011.0000

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE ÁGUA

0,00

1.201.696,520,001.201.696,52

18Gestão Ambiental0,00875.020,062.596.020,153.471.040,21

18122Administração Geral

0,00

0,00770.926,92770.926,92

18122

0021

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA

0,00

770.926,92

18.122.0021.2043.0000

18.122.0021.3003.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00591.875,30591.875,30

0,00179.051,62179.051,62

18452Serviços Urbanos0,00755.757,851.717.630,912.473.388,76184520021CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA0,00755.757,8579.146,27834.904,1218.452.0021.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS0,00755.757,850,00755.757,8518.452.0021.2045.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS0,000,0079.146,2779.146,27

452

0022

GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

0,00

1.638.484,64

1.638.484,6418.452.0022.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO0,000,001.638.484,641.638.484,64

18541Preservação e Conservação Ambiental

0,00

119.262,21107.462,32226.724,53

18541

0021

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA

0,00

119.262,21

107.462,32

226.724,53

18.541.0021.1013.0000ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS0,00119.262,210,00119.262,2118.541.0021.2044.0000RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL0,000,00107.462,32107.462,32

20Agricultura0,00458.510,72458.690,84917.201,5620606Extensão Rural0,000,00187.300,66187.300,66206060025ABASTECIMENTO0,000,00187.300,66187.300,6620.606.0025.3004.0000 PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR0,000,0052.823,0552.823,0520.606.0025.3005.0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS

AGRICULTORES0,000,0047.097,9547.097,9520.606.0025.3006.0000 INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA0,000,0087.379,6687.379,66

20608Promoção da Produção Agorpecuária

0,00

458.510,72271.390,18729.900,90

CódigoEspecificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l20Agricultura0,00458.510,72458.690,84917.201,5620608Promoção da Produção Agorpecuária0,00458.510,72271.390,18729.900,90206080025ABASTECIMENTO0,00458.510,72271.390,18729.900,9020.608.0025.1007.0000CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA PSICULTURA0,00458.510,720,00458.510,7220.608.0025.2025.0000PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA0,000,00216.451,82216.451,8220.608.0025.2026.0000DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS0,000,0054.938,3654.938,36

23Comércio e Serviços0,00724.269,61743.957,821.468.227,4323605Abastecimento0,00724.269,610,00724.269,61236050025ABASTECIMENTO0,00724.269,610,00724.269,6123.605.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS E

MATADOURO0,00609.385,310,00609.385,3123.605.0025.1034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS0,00114.884,300,00114.884,30

23695Turismo0,000,00743.957,82743.957,82236950019CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO0,000,00743.957,82743.957,8223.695.0019.2050.0000MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS0,000,00136.251,66136.251,6623.695.0019.2051.0000MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE POPULARES0,000,00607.706,16607.706,16

24Comunicações

0,00

358.936,09

24131Comunicação Social

0,00

0,00358.936,09358.936,09

24131

0059

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

358.936,09

24.131.0059.2003.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCON

0,00

0,00358.936,09358.936,09

26Transporte0,00870.609,860,00870.609,86

26452Serviços Urbanos

0,00

870.609,860,00870.609,86

26452

0407

SETOR DE TRANSPORTE

0,00

870.609,86

0,00

870.609,86

26.452.0407.1001.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES

0,00

870.609,860,00870.609,86

27Desporto e Lazer0,0092.819,80830.259,89923.079,69

27122Administração Geral

0,00

0,00559.969,72559.969,72

27122

0018

ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

0,00

559.969,72

27.122.0018.2047.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

0,00

0,00559.969,72559.969,72

27812Desporto Comunitário

0,00

92.819,80270.290,17363.109,97

27812

0018

ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

0,00

92.819,80

270.290,17

363.109,97

27.812.0018.1014.0000

27.812.0018.3038.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMA DE GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E ARENAS

MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE

0,00

92.819,800,0092.819,80

0,00270.290,17270.290,17

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

AtividadesT o t a l

27Desporto e Lazer0,0092.819,80830.259,89923.079,69

27812Desporto Comunitário

0,00

92.819,80270.290,17363.109,97

28Encargos Especiais0,000,00965.221,81965.221,8128846OutrosEncargos Especiais0,000,00965.221,81965.221,81288460000ENCARGOS ESPECIAIS0,000,00965.221,81965.221,8128.846.0000.2006.0000 PRECATORIOS0,000,00444.013,92444.013,9228.846.0000.2010.0000 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR0,000,00521.207,89521.207,89PÚBLICO PASEP

99Reserva de Contingência0,000,00672.103,31672.103,31

99999Reserva de Contingência

0,00

0,00672.103,31672.103,31

99999

0028

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

672.103,31

99.999.0028.2083.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00672.103,31672.103,31

TOTAL

0,00

31.968.129,0692.600.096,54

124.568.225,60

AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28Orçamento Programa-Exercício de 2025 Anexo 08

Página 1

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: , Data:

CódigoEspecificaçãoOrdinárioVinculadoAdm. IndiretaT o t a l01Legislativa3.700.556,743.700.556,7401031Ação Legislativa3.700.556,743.700.556,74010310001AÇÃO LEGISLATIVA3.700.556,743.700.556,7404Administração15.968.555,9115.968.555,9104091Defesa da Ordem Jurídica507.110,34507.110,34040910052ADMINISTRAÇÃO GERAL507.110,34507.110,3404121Planejamento e Orçamento8.151.179,238.151.179,23041210052ADMINISTRAÇÃO GERAL8.151.179,238.151.179,2304122Administração Geral7.310.266,347.310.266,34041220023DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA132.419,48132.419,48041220052ADMINISTRAÇÃO GERAL7.177.846,867.177.846,8608AssistênciaSocial2.913.440,08653.321,263.566.761,3408122Administração Geral1.729.836,051.729.836,05081220199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL855.448,35855.448,35081220205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL874.387,70874.387,7008241Assistência à Pessoa Idosa26.765,2626.765,26082410199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL26.765,2626.765,2608 243Assistência à Criança e ao Adolescente71.655,70104.964,34176.620,04082430011FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL71.655,7071.655,70082430199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL104.964,34104.964,3408244Assistência Comunitária1.111.948,33521.591,661.633.539,99082440199DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL226.223,39521.591,66747.815,05082440205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL885.724,94885.724,9410Saúde9.379.453,2914.189.265,8323.568.719,1210122Administração Geral2.814.395,58506.788,403.321.183,98101220027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE426.788,40426.788,40101220052ADMINISTRAÇÃO GERAL2.613.895,5880.000,002.693.895,58101220205GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL200.500,00200.500,0010301Atenção Básica3.938.314,916.855.637,0710.793.951,98103010027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE3.901.281,416.855.637,0710.756.918,48103010052ADMINISTRAÇÃO GERAL37.033,5037.033,5010302Assistência Hospitalar e Ambulatorial2.287.596,585.057.434,277.345.030,85103020210ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2.287.596,585.057.434,277.345.030,8510303Suporte Profilático e Terapêutico241.225,50241.225,50103030027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE241.225,50241.225,5010304Vigilância Sanitária378.837,48378.837,48103040027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE378.837,48378.837,4810305Vigilância Epidemiológica1.149.343,111.149.343,11103050027FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE1.149.343,111.149.343,11

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T o t a l

10 813Lazer

339.146,22

10 813

0021

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA

339.146,22

Trabalho

133.143,87

11 332Relações de Trabalho

63.480,13

11 332

0023

DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA

63.480,13

11 334Fomento ao Trabalho

69.663,74

11 334

0023

DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA

69.663,74

12Educação

7.357.138,10

42.598.201,32

49.955.339,42

12 122Administração Geral

1.098.081,44

12 122

0410

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1.098.081,44

12 361Ensino Fundamental

5.811.852,19

25.121.915,37

30.933.767,56

12 361

0251

0403

0410

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.756.616,71

1.055.235,48

498.694,59

24.623.220,78

498.694,59

29.379.837,49

1.055.235,48

12 365Educação Infantil

1.013.800,19

14.743.734,63

15.757.534,82

12 365

0404

0410

ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

900.000,00

113.800,19

14.071.713,92

672.020,71

14.971.713,92

785.820,90

12 366Educação de Jovens e Adultos

399.902,61

1.596.709,79

1.996.612,40

12 366

0403

0405

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

399.902,61

22.489,13

1.574.220,66

422.391,74

1.574.220,66

12 367Educação Especial

131.583,11

37.760,09

169.343,20

12 367

0403

ENSINO FUNDAMENTAL

131.583,11

37.760,09

169.343,20

Cultura

1.008.664,30

500.000,00

1.508.664,30

13 122Administração Geral

398.005,08

13 122

0019

CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

398.005,08

13 392Difusão Cultural

610.659,22

13 392

0019

CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

610.659,22

13695Turismo

500.000,00

13 695

0019

CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

500.000,00

Direitos da Cidadania

616.947,75

14131Comunicação Social

616.947,75

14 131

0011

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

616.947,75

15Urbanismo

10.122.321,00

2.400.000,00

12.522.321,00

15 451Infra-Estrutura Urbana

3.123.355,34

1.500.000,00

4.623.355,34

15 451

0026

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.123.355,34

1.500.000,00

4.623.355,34

15452Serviços Urbanos

6.998.965,66

900.000,00

7.898.965,66

15 452

0026

0407

0506

DESENVOLVIMENTO URBANO SETOR DE TRANSPORTE ILUMINACAO PUBLICA

1.180.200,69

3.450.824,65

2.367.940,32

900.000,00

1.180.200,69

3.450.824,65

3.267.940,32

16Habitação

1.992.980,39

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T o t a l

16482Habitação Urbana

1.992.980,39

16 482

0017

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

1.992.980,39

Saneamento

787.815,80

600.000,00

1.387.815,80

17451Infra-Estrutura Urbana

186.119,28

17 451

0020

ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

186.119,28

17 512Saneamento Básico Urbano

601.696,52

600.000,00

1.201.696,52

17 512

0020

ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

601.696,52

600.000,00

1.201.696,52

Gestão Ambiental

3.471.040,21

18 122Administração Geral

770.926,92

18 122

0021

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA

770.926,92

18 452Serviços Urbanos

2.473.388,76

18 452

0021

0022

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

834.904,12

1.638.484,64

834.904,12

1.638.484,64

18 541Preservação e Conservação Ambiental

226.724,53

18 541

0021

CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA

226.724,53

Agricultura

917.201,56

20 606Extensão Rural

187.300,66

20 606

0025

ABASTECIMENTO

187.300,66

20 608Promoção da Produção Agorpecuária

729.900,90

20 608

0025

ABASTECIMENTO

729.900,90

Comércio e Serviços

1.468.227,43

23 605Abastecimento

724.269,61

23 605

0025

ABASTECIMENTO

724.269,61

23695Turismo

743.957,82

23 695

0019

CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

743.957,82

Comunicações

358.936,09

24131Comunicação Social

358.936,09

24 131

0059

COMUNICAÇÃO SOCIAL

358.936,09

Transporte

870.609,86

26452Serviços Urbanos

870.609,86

26 452

0407

SETOR DE TRANSPORTE

870.609,86

Desporto e Lazer

830.259,89

92.819,80

923.079,69

27122Administração Geral

559.969,72

27 122

0018

ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

559.969,72

27812Desporto Comunitário

270.290,17

92.819,80

363.109,97

27 812

0018

ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

270.290,17

92.819,80

363.109,97

Encargos Especiais

965.221,81

28846Outros Encargos Especiais

965.221,81

28 846

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

965.221,81

Reserva de Contingência

672.103,31

CódigoEspecificaçãoOrdinárioVinculadoAdm. IndiretaT o t a l99 999Reserva de Contingência672.103,31672.103,3199 9990028RESERVA DE CONTINGENCIA672.103,31672.103,31TOTAL57.841.080,2663.026.588,603.700.556,74 124.568.225,60

Orgão:0111CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSValorFunção01Legislativa3.700.556,74Orgão:0210PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSValorFunção04Administração15.968.555,91Função08Assistência Social3.566.761,34Função10Saúde23.568.719,12Função11Trabalho133.143,87Função12Educação49.955.339,42Função13Cultura1.508.664,30Função14Direitos da Cidadania616.947,75Função15Urbanismo12.522.321,00Função16Habitação1.992.980,39Função17Saneamento1.387.815,80Função18Gestão Ambiental3.471.040,21Função20Agricultura917.201,56Função23Comércio e Serviços1.468.227,43Função24Comunicações358.936,09Função26Transporte870.609,86Função27Desporto e Lazer923.079,69Função28Encargos Especiais965.221,81Função99Reserva de Contingência672.103,31

TOTAL GERAL124.568.225,60

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO01 11CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS3.700.556,7402 10PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS120.867.668,86TOTAL124.568.225,60

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO01Legislativa3.700.556,7404Administração15.968.555,9108Assistência Social3.566.761,3410Saúde23.568.719,1211Trabalho133.143,8712Educação49.955.339,4213Cultura1.508.664,3014Direitos da Cidadania616.947,7515Urbanismo12.522.321,0016Habitação1.992.980,39

17Saneamento1.387.815,8018Gestão Ambiental3.471.040,2120Agricultura917.201,5623Comércio e Serviços1.468.227,4324Comunicações358.936,0926Transporte870.609,8627Desporto e Lazer923.079,6928Encargos Especiais965.221,8199Reserva de Contingência672.103,31TOTAL124.568.225,60

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: , Data:

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08Assistência Social3.566.761,34

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.01VENCIMENTOS E SALARIOS

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVIL

3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.99OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

3.3.90.32.99OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUICAO GRATUITA

3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA

3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

3.3.90.39.99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

144.282,48

1.231.099,30

9.269,55

275.311,98

53.547,14

266.971,72

6.522,86

31.500,00

32.080,57

91.821,24

257.553,32

6.352,85

787.564,46

372.883,87

10Saúde23.568.719,12

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVIL

3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.36MATERIAL HOSPITALAR

3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.593.860,69

5.920.883,34

1.114.355,33

246.463,07

2.778.479,33

1.102.451,91

525.985,32

3.070.061,49

300.000,00

92.977,50

3.415.934,62

1.407.266,52

TOTAL27.135.480,46

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 093/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a data de 28 de outubro instituída no Governo do Presidente Getúlio Vargas, em 1937 e em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil; CONSIDERANDO o artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o dia do servidor público no Brasil; D E C R E T A: Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, (segunda-feira), dia do servidor público. Ressalvados os serviços públicos essenciais. §1º Não se aplica os efeitos deste Decreto ao funcionamento e a conservação dos bens públicos, a limpeza urbana e os de caráter de extrema urgência. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 22 DE OUTUBRO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

NÚMERO: 676/2024

Volume: 3 - Número: 676 de 22 de Outubro de 2024

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