SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO: 001/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, o Município de Vila Nova dos Martírios - MA, através do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios MA e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas, de que trata o Processo Administrativo nº 1006.001/2024-SCTS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho – sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 e ADJUDICO ao proponente: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 42.731.815/0001-90, com o valor proposto de R$ 499.109,65 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e sessenta a cinco centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento e parecer do setor de engenharia do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, em 14 de novembro de 2024. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal
