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Diário oficial

NÚMERO: 25/2021

19/07/2021 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 017/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 017/2021 - Processo de Dispensa nº 017/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA C. DA S. LIMA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 07/10/2021. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 08/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 41.929,50 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 09/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 29.198,40 (vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 003.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 21.415,70 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 002.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 15.834,90 (quinze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 002.8/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.8/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.8/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 14.821.205/0001-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 18.221,02 (dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 018/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 018/2021 - Processo de Dispensa nº 018/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA C. DA S. LIMA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 07/10/2021. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 016/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 016/2021 - Processo de Dispensa nº 016/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA C. DA S. LIMA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 07/10/2021. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 010000000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 002.8/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.8/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.8/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 14.821.205/0001-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 4.405,45 quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 002.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 2.599,90 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 003.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 8.931,85 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 09/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 186.847,05 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 04.121.0052.2.009 - 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS e 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 08/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 22.691,00 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO: 003/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1005.018/2021-SPFG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. CONTRATADA: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 04.627.085/0001-93. OBJETO: Prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2021, do contrato original celebrado entre as partes em 10 de outubro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. CONTRATADA: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. Vila Nova dos Martírios - MA., 02 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 002.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 5.078,70 (cinco mil, setenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 003.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 3.498,05 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 002.8/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.8/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.8/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 14.821.205/0001-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 7.569,92 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 09/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 15.098,40 (quinze mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 04.121.0052.2.009 - 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 08/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 60.836,50 (sessenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 003.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 11.370,70 (onze mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 08/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 36.004,00 (trinta e seis mil, quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 002.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 2.337,20 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 002.8/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.8/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.8/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA L S SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 14.821.205/0001-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 07/07/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 2.613,21 (dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de julho de 2021.

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