GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 029/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. LUANA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 049.991.763-43, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete de Secretário I, lotada na Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviço Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 030/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RODRIGO FREIRE, inscrito sob o CPF nº 031.101.619-74, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 031/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. LEILA PEREIRA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 425.347.633-34, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 032/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAIMARA BARROS DE OLIVEIRA, inscrito(a) sob o CPF nº 062.364.633-10, para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 033/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 033 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WAGNO DE JESUS SILVA MARTINS, inscrito sob o CPF nº 008.715.923-63, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Arquitetura e Engenharia, lotado na Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviço Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 034/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. THAISA DOS SANTOS DUARTE, inscrito sob o CPF nº 919.256.223-04, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 035/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DULCINEA CARDOZO BORGES, inscrito(a) sob o CPF nº 952.869.343-15, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde Pública III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 036/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NATHALIA SANTOS DE SOUZA, inscrito(a) sob o CPF nº 064.252.273-11, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 037/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. WENDER DE SOUSA PINTO, inscrito sob o CPF nº 424.985.203-25, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 038/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo dispositivo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Portaria nº 116 de 09 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Imperatriz, Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. LANA AMARAL NUNES VIEIRA, inscrito(a) sob o CPF nº 527.903.556-49, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 039/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
PORTARIA Nº 039 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo dispositivo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LANA AMARAL NUNES VIEIRA, inscrito(a) sob o CPF nº 527.903.556-49, como Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios – Fundo Público da Administração Direta Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 040/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo dispositivo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Portaria nº 109 de 09 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Imperatriz, Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA, inscrito(a) sob o CPF nº 968.575.103-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 041/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
PORTARIA Nº 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo dispositivo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA, inscrito(a) sob o CPF nº 968.575.103-00, como Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação – SEMED, do Fundo Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios – Órgão Público do Poder Executivo Municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
