SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 002.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 43.407,85 (quarenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/100.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 004.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 33.646,80 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.15/200.000 - FNDE / Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 004.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA COMÉRCIO ARMAZÉM A. NETO EIRELI - CNPJ Nº 30.710.228/0001-36. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 45.804,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.15/200.000 - FNDE / Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 010.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 010.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 010.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.754.143/0001-85. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e outros equipamentos para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU. DATA DO CONTRATO: 18/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 15.217,00 (quinze mil, duzentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0102300000 - FMS e 0114300000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 18 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 009.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 009.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 009.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA - CNPJ Nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 09/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2.074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0.1.14/300.000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 002.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 5.591,20 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.01/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 009.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 009.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 009.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA - CNPJ Nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 09/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.244.0205.108 - DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículos e Equipamentos para execução da Política de Assistência Social; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0.1.25/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 002.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.408,42 (dezenove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016 - FUNDEB; 12.361.0403.2053 - DESCRIÇÃO: FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.05/240.000 - FUNDEB; 1011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.01/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 002.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 02/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 5.711,71 (cinco mil, setecentos e onze reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 006/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 06/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 53.392,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Programa de Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.15/200.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 06 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 007/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 007/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 09/08/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 11.264,00 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 09 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 021/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa nº 021/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa nº 021/2021. Favorecida: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.467.975/0001-73. Objeto: contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, treinamentos, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar; Valor: R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 30 de agosto de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
