GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 053/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
PORTARIA Nº 053 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. RANIERE CASTRO SILVA PINTO, inscrita sob o CPF nº 019.834.043-57, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Nova dos Martírios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.