Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA - SESSÃO: 001/2025

ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CACS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSMA.

ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS–MA. Aos (12) doze dias do mês de fevereiro de 2025, às 9:30horas da manhã na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio Branco s/nº - Centro, na cidade de Vila Nova dos Martírios-MA, com a finalidade de compor os membros eleitos e indicados para a composição do novo quadro de membros deste conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato de 12/02/2025-31/12/2026. A reunião foi presidida pela presidente Anália Barbosa Lima, que saudou todos os presentes e deu inicio a reunião explicando a importância do Conselho e sua composição. Após as devidas explanações, o técnico deste conselho CACS/FUNDEB Sr. João Wycliffe de Oliveira Sampaio apresentou os indicados e eleitos para suas respectivas representações que foram elas, representantes de diretores das escolas básicas públicas, representantes de alunos da educação pública secundarista, representantes dos conselheiros tutelares e por fim a eleição da presidencia deste conselho CACS/FUNDB para o biênio 2025-2026. Os indicados foram: A Senhora Rosilene Barros de Oliveira representante dos diretores de escolas básicas públicas substituindo a conselheira Elizany Barros Beserra Souza, Daniel Silva de Castro e Brenda Kawany Santos de Jesus Sousa representantes do conselho tutelar substituindo os ex concelheiros tutelar Arias Ribeiro Cunha e Diuliana de Oliveira Sobral da Conceição, Simone Alves Dias Representante da Secretaria Municipal de Educação substituindo o concelheiro Josimar Feitosa Bezerra Junior, e por fim Raylson dos Santos Oliveira e Carlos Daniel Alves do Nascimento Silva representates dos estudantes da educação pública secundarista. Segue abaixo os representantes de cada segmento ficando assim constituído:

Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

TITULAR: Rosinete Sousa Santos, CPF 603.268.073-81SUPLENTE: Osmágna Monteiro Silva, CPF 030.945.643-64TITULAR: Elicacia Pinho da Silva, CPF 051.292.881-90SUPLENTE: Vanessa Leal da Silva, CPF 607.491.153-35

Estudantes da Educação Pública Básica e Secundarista:

TITULAR: Jairo Gabriel Marinho Sampaio, CPF 083.101.953-03

SUPLENTE: Iorrana Moura da Silva, CPF 617.986.093-98

TITULAR: Raylson dos Santos Oliveira, CPF 080.942.043-03SUPLENTE: Carlos Daniel Alves do Nascimento Silva, CPF 619.277.553-28

Poder Executivo Municipal:

TITULAR:Carlos Henrique da Silva de Oliveira, CPF 614.847.373-93SUPLENTE: Michele Lopes Almeida, CPF 610.389.883-81Professores da Educação Básica Pública:

TITULAR: Rosenilde de Sousa Silva Inácio, CPF 617.316.923-15SUPLENTE: Elizeth Alves De Souza Ferreira, CPF 002.923.223-64Diretores das Escolas Básicas Públicas:

TITULAR: Rosilene Barros de Oliveira, CPF 466.937.263-72SUPLENTE: Janne Socorro Vieira Pinto, CPF 955.086.003-53Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

TITULAR: Ivanessa Silva Pereira, CPF 606.185.013-12SUPLENTE: Irlama Oliveira de Andrade, CPF 029.455.393-22Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Ógão Educacional Equivalente:

TITULAR: Rosicleia do Carmo Soares, CPF 836.555.492-53SUPLENTE: Simone Alves Dias, CPF 008.722.895-59Conselho Tutelar:

TITULAR: Daniel Silva de Castro, CPF 607.440.463-19

SUPLENTE: Brenda Kawany Santos de Jesus Sousa, CPF 617.959.823-14

Conselho Municipal de Educação:

TITULAR: Anália Barbosa Lima Cunha, CPF 403.111.983-68

SUPLENTE: Raimunda Silva Sousa de Oliveira, CPF 780.544.433-15

Em seguida foi realizada a eleição da presidencia conforme determina o Estatuto, com duas chapas que terminou assim: Presidente eleita, Rosilene Barros de Oliveira e Vice-Presidente Daniel Silva de Castro, ao termino da eleição a palavra foi passada para a Senhora Presidente eleita Rosilene Barros de Oliveira que cumprimentou a todos e deu boas vindas, desejou boa sorte, reinterando que esses dois anos possamos desenvolver um excelente trabalho com resultados positivos. Sem mais para o momento o técnico deste conelho CACS/FUNBEB Sr. João Wycliffe de Oliveira Sampaio desejou boas vindas a todos os novos membros, agradeceu a presença de todos, e por fim declarou encerrada a presente reunião, e Para efeitos legais eu, Raimunda Silva Sousa de Oliveira, secretária desta reunião lavrei a presente Ata que lida e em conformidade com o transcorrido segue assinada por todos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - DISPENSA - DE LICITAÇÃO : 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de desenvolvimento e alimentação do sistema do Portal da Transparência do Município e Diário Oficial do Município, conforme especificações constantes no aviso completo e seus anexos à disposição dos interessados no site www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.gov.br/pncp E sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Vila Nova dos Martírios - Maranhão, 24 de fevereiro de 2025. Marcelo Claudio Gomes - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 001/2025

Resolução Nº01/2025 Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais.

Resolução Nº01/2025 Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 31 de janeiro de 2025 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art.1º Aprecia e aprova a Programação Anual de Saúde -PAS, para o ano de 2025 do município de Vila Nova dos Martírios-MA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios-MA. Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 002/2025

Resolução Nº 02/2025 Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais.

Resolução Nº 02/2025 Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. O Conselho Municipal de Saúde -CMS da cidade de Vila Nova dos Martírios -MA, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 31 de janeiro de 2025 às 9:00 horas da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art.1º Aprecia e aprova a execução do convênio nº 969698/2024, firmado entre o município de Vila Nova dos Martírios e o Governo Federal através da Funasa, para implantação de 70 (setenta) melhorias sanitárias domiciliares nas áreas periféricas da zona urbana do município de Vila Nova dos Martírios. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de janeiro de 2025. Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios-MA. Homologo a resolução do CMS nos termos da Lei Municipal Nº253/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal

NÚMERO: 703/2025

Volume: 1 - Número: 703 de 24 de Fevereiro de 2025

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