SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - COMISSÃO: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025-SEMED DE 14 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁ
PORTARIA Nº 001/2025-SEMED DE 14 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, a Srª. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no caput do Art. 79, da Lei nº 14.133/2021.Considerando a necessidade de realização de credenciamento de agricultores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Considerando as regras jurídicas e princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal, bem como a legislação infraconstitucional vigente. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR a qual será composto pelos seguintes servidores: I - Simone Alves Dias - CPF 008.XXX.XXX-59 (Presidente) II - Thalisson Matheus Santos da Silva - CPF 608.XXX.XXX-19 (Membro) III - Luciana de Melo Moura Moura - CPF 022.XXX.XXX-47 (Membro) Art. 2º - É de responsabilidade da Comissão de Gestão da Chamada Pública, gerir o certame, oferecendo parecer final. Art. 3º - A Comissão de Gestão da Chamada Pública, deve restringir-se ao desenvolvimento das competências de que tratam o Art. 2º desta Portaria, exclusivamente ao referido certame, ficando a Comissão, automaticamente extinta, quando do encerramento do mesmo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação
