CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios. RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de 01 de julho à 31 de julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de EducaçãoTodos os servidores da Secretaria Municipal de EducaçãoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotados na Secretaria de Saúde.
NºNomeCPF01Adelia Ribeiro Silva**7.949.452-4*02Ana Maria Lopes da Silva**3.174.833-5*03Carmem Lúcia de Alcantara Silva**5.222.811-1*04Eronilde Sousa Araujo**2.449.503-9*05Geovane de Oliveira da Conceição**0.993.571-1*06Luciana Santos**9.938.813-1*07Maria Antonia Romana da Silva**2.511.333-3*08Roseni Mesquita da Silva**9.760.023-0*09Rosinalva Morais Pereira**7.245.491-5*10Samara Silva Teixeira**8.259.963-2*11Wesley Angelica Ruas**6.500.543-0*Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sr. FERNANDO DE SOUSA, CPF: **6.239.163-**, trinta (30) dias de férias, de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotado na Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Sra. PATRICIA DOS SANTOS LEITE BOMFIM, CPF: **0.294.743-**, trinta (30) dias de férias, de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Sra. RAIMARA MONTEIRO DA SILVA, CPF: **7.340.393-**, trinta (30) dias de férias, de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. AMAURI LUSTOSA DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº **3.489.993-**, para exercer o cargo de Coordenador do Cadunico e Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
