Diário oficial

NÚMERO: 754/2025

Volume: 1 - Número: 754 de 18 de Julho de 2025

18/07/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: marcus lopes azevedo - CPF: ***.126.523-** em 18/07/2025 20:03:04 - IP com nº: 192.168.18.190

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 094/2025
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, CMS/VNM – GESTÃO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 094 DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, CMS/VNM GESTÃO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios MA, com prazo de 02 (dois) anos, gestão 2025/2027.

I Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos;

A - Secretaria Municipal de Saúde.

Titular: Titular: Raimara Barros de Oliveira

Suplente: Wemerson Sousa Ferreira

B - Secretaria Municipal de Educação.

Titular: Simone Alves Dias

Suplente: Rosicleia do Carmo Soares

C - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Titular: Viviane Pereira da Silva

Suplente: Maria Nerys da Silva Conceição Trindade

II - Representante de entidades e movimentos representativos de usuários:

A - Sindicato dos Funcionários Público.

Titular: Rovilson Barros de Oliveira

Suplente: Alcirene Silva Barros

B - Igreja Católica.

Titular: Rosimar Oliveira Arruda

Suplente: José Carlos dos Santos Sá

C - Igreja Evangélica.

Titular: Raphael Borges Araújo

Suplente: Eliziana Moreira do Nascimento

D - Sindicato dos e das Trabalhador e Trabalhadoras Rurais.

Titular: Cleane Alves Barros de Aguiar

Suplente: Gleicileia Pessoa Martins

E - Sindicato dos Pescadores.

Titular: Patrícia Borges Gomes

Suplente: Maria Ketleh Nascimento da Silva

F - Associação Assentamento Deus Proteja.

Titular: Cosme Rodrigues da Silva

Suplente: Elizeu Setúbal Bezerra

III - Representação dos trabalhadores da área de saúde;

A - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde.

Titular: Juracy Ribeiro do Nascimento Suplente: Josileia Ribeiro da Silva

B - Representante dos Agentes de Combate a Endemias.

Titular: Diulliana de Oliveira Sobral da Conceição

Suplente: Laerte Rocha Sena

C - Representante Serviço de Urgência e Emergência -SAMU.

Titular: Nathalia Santos de Souza Suplente: Valmir Amâncio

Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios CMS/2025-2027, passa a ter a seguinte composição: Representantes de Governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos:

Secretaria Municipal de Saúde

Presidente: Raimara Barros de Oliveira

Representante de entidades e movimentos representativos de usuários:

Igreja Evangélica;

Vice-presidente: Raphael Borges Araújo

Sindicato dos e das Trabalhador e Trabalhadoras Rurais

1º secretario: Cleane Alves Barros de Aguiar

Representação dos trabalhadores da área de saúde

Serviço de Urgência e Emergência -SAMU.

2º Secretario: Nathalia Santos de Souza

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JULHO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2025
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Processo Administrativo nº. 1006.005/2025-SCTS.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Processo Administrativo nº. 1006.005/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 06 de agosto de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 16 de julho de 2025. Tafarel Batista de Castro Leite - Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos

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