SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 154/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 154.2025-CE 005.2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 154.2025-CE 005.2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA JR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2. DATA DO CONTRATO: 11/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.254.284,54 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação Orçamentária: 12.365.0404.1018.0000 - DESCRIÇÃO: Construção de Escolas da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Termo de Compromisso OGU nº 958411/2024 - Operação 1093322-09 - Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana - Secretária Municipal de Educação. Vila Nova dos Martírios - MA, 11 de dezembro de 2025.
