GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 112/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 112 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 249/2021, Institui, regulamenta e adota o Diário Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Fica Exonerado o Sr. MARCUS LOPES AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº **3.126.523-**, responsável pelas publicações no Diário Oficial do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 22 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 113/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 113 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 249/2021, Institui, regulamenta e adota o Diário Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IANE MACHADO PIMENTEL SOARES, inscrita sob o CPF nº **1.505.053-**, responsável pelas publicações no Diário Oficial do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 22 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
