SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 114/2026
PORTARIA Nº 114 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. NATHALIA SANTOS DE SOUZA, inscrito(a) sob o CPF nº **4.252.273-**, do cargo em comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 115/2026
PORTARIA Nº 115 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 109 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. DAYZE EVELLY HOLANDA BARROS LOPES, inscrita sob o CPF nº **8.900.423-**, do cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 116/2026
PORTARIA Nº 116 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 109 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DAYZE EVELLY HOLANDA BARROS LOPES, inscrita sob o CPF nº **8.900.423-**, para exercer o cargo de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO - RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA: 20250/2026
A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN
A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo:
Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPeriodicidade:SemestralPeríodo:2º semestreExercício:2025
Assinatura(s):
Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Titular do Poder Executivo
CPF:481.447.706-68
Data:02/02/2026 16:29:42
O Código do Recibo da declaração homologada em 02/02/2026, às 16:29:52 , é: 06.8D.9G-5
Observações: A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração". Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO - ATESTADO: 202502/2026
Atesto que foi publicado, em 02/02/2026, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do(a) Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA
Atestado Atesto que foi publicado, em 02/02/2026, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do(a) Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, do 2º semestre de 2025, conforme preceituam os arts. 54 e 55, e a letra “b” do inciso II do art. 63, todos da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Vila Nova dos Martírios/MA, em 02/02/2026. Portal SICONFI1
Lista de Assinaturas
Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.02.02 16:32:47 BRST
Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA
Assinatura: 1
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO - ATESTADO: 202506/2026
Atesto que foi publicado, em 02/02/2026, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2025 deste Município
AtestadoAtesto que foi publicado, em 02/02/2026, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2025 deste Município, conforme preceituam os arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Vila Nova dos Martírios/MA, em 02/02/2026. Portal SICONFI1 Lista de Assinaturas
Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.02.02 16:31:50 BRST
Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA
Assinatura: 1
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO - RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA: 202506/2026
Recibo de Declaração Homologada A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)
Recibo de Declaração Homologada A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo:
Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPeriodicidade:BimestralPeríodo:6º bimestreExercício:2025
Assinatura(s):
Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Titular do Poder Executivo
CPF:481.447.706-68
Data:02/02/2026 16:30:31
O Código do Recibo da declaração homologada em 02/02/2026, às 16:30:42 , é: 06.8D.4C-S
Observações: A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração". Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
