SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO : 14.1/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.608.475/0001-28. Objeto: Autorização para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software, com instalação, manutenção, suporte e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – CNPJ nº 09.295.258/0001-37. Valor Global: R$ 55.536,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais). Base Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. Autorização: Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito Municipal. Data da Autorização: 02 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - RESENHA DO TERMO ADITIVO - RESENHA DO TERMO ADITIVO: 024.2025 ARP 001.024/2024 /2026
RESENHA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 024.2025 ARP 001.024/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 024.2025 – ARP 001.024/2024 Contratante: Município de Vila Nova dos Martírios – MA, CNPJ nº 01.608.475/0001-28. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.206.165/0002-14. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 024.2025 – ARP 001.024/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de reforma de pontes de madeira no Município de Vila Nova dos Martírios – MA, em razão da existência de saldo remanescente contratual, mediante aceite formal da empresa contratada. Valor do saldo remanescente: R$ 3.409.704,88 (três milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do término da vigência atual. Fundamento legal: arts. 107, 124 e 136 da Lei nº 14.133/2021. Vila Nova dos Martírios – MA, 04 de fevereiro de 2026. Arquivado e publicado nesta data.
