Diário oficial

NÚMERO: 031/2026

Volume: 2 - Número: 031 de 25 de Fevereiro de 2026

25/02/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: iane machado pimentel soares - CPF: ***.505.053-** em 25/02/2026 17:03:39 - IP com nº: 192.168.18.193

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº. 001 de 25/02/2026 O Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, no uso de suas atribuições legais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 de 25/02/2026 O Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados aos cargos de Professor do Processo Seletivo Simplificado-PSS, realizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública/Edital n.º 001 de 19/01/2026.1.Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública entre os dias 25/02 a 27/02/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para apresentação dos documentos e declarações constantes em Anexos I e II, de acordo com a Listagem de Convocados deste Edital, Anexo III.

2.Esta convocação atende ao disposto no Edital de Abertura do PSS n.º 001 de 19/01/2026, publicado no Diário Oficial do Município - Número: 008/2026 - 19/01/2026 e Edital de Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município-número: 028/2026 - 20/02/2026 e suas retificações.

3.O não comparecimento do convocado, será configurado como desistência tácita e implicará no impedimento da contratação, salvo em exceções legais aplicáveis.

4.Os convocados que se encontrem no exercício de outro cargo público, deverão, obrigatoriamente, comprovar a compatibilidade de horários entre o vínculo atualmente exercido e o novo cargo de professor, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal-CF de 1988 e a Emenda Constitucional n.º 138/2025.

5.Em atenção às atribuições do cargo de professor na rede municipal de ensino, a comprovação deverá evidenciar a compatibilidade de horários, bem como a existência de disponibilidade de horário no período diurno; para os cargos de professor com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, deverá ser comprovada a disponibilidade integral em um dos turnos do período diurno, considerando ser o horário principal de lotação; para os cargos de professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de turno integral, o convocado deverá comprovar a disponibilidade integral nos dois turnos do período diurno.

6.O não atendimento à comprovação da compatibilidade de horários implicará em impedimento para fins de contratação, sem prejuízo dos demais procedimentos legais aplicáveis.

7.Os candidatos aprovados e classificados para vaga imediata e cadastro reserva para os cargos de Professor de Provimento Temporário da Educação Básica serão contratados obedecendo a ordem de classificação.

8.Com o objetivo de assegurar a eficiência do serviço público na área educacional, os candidatos ora convocados neste Edital, Anexo III, serão lotados em turnos de exercício (matutino ou vespertino) previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Vila Nova dos Martírios/MA.

9.A definição do turno constitui ato administrativo e não implica alteração da jornada semanal nem da ordem de classificação no Certame, tampouco caracteriza perda ou impedimento da contatação. O candidato deverá possuir disponibilidade para o cumprimento do horário indicado ou, alternativamente, comunicar formalmente eventual indisponibilidade para o turno designado, para fins de análise e adoção das providências administrativas cabíveis.

10. A lotação dos candidatos contratados ocorrerá de acordo com a ordem de aprovação e classificação, observados os princípios da conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, por meio da SEMED. Vila Nova dos Martírios/MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO CLÁUDIO GOMES Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

ANEXO I REQUISITOS BÁSICOS E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR

1. Para a contratação, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, da Constituição Federal-CF de 1988;

b) ter idade mínimade18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício do Cargo de Professor de Provimento Temporário da Educação Básica, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública, quando for o caso;

g) apresentar declaração de que, com essa presente contratação não incidirá em incompatibilidade de horários;

h) ter sido aprovado neste certame;

i) comprovar os requisitos exigidos para exercício do Cargo de Professor de Provimento Temporário da Educação Básica pretendido, conforme indicado no Anexo III do Edital nº 001 de 19/01/2026 de Abertura do Certame;

j) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital, do Edital nº 001 de 19/01/2026 de Abertura do Certame e da legislação pertinente.1.1. Para a contratação, o candidato deverá, ainda:a) apresentar cópia e original do diploma ou certificado exigidos no Anexo III do Edital nº 001 de 19/01/2026 de Abertura do Certame;

b) apresentar cópia e original da carteira de identidade, da certidão de nascimento ou de casamento, do CPF e do PIS ou PASEP;

c)apresentar cópia e original do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

d) apresentar cópia e original do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

e) certidão de ação penal emitida pela Justiça Estadual onde tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

f) Certidão Negativa de Condenação Criminais nas esferas Federal e da Justiça Eleitoral, bem como certidão negativa relativa ao Tribunal de Contas do Estado - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU;

g) declaração de bens;

h) 1(uma) foto tamanho 3x4;

i) Certidão de situação cadastral do CPF, emitida pela Receita Federal;

j) Cópia e original de comprovante de endereço atualizado, emitido em nome do candidato ou de familiar direto, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, podendo ser conta de água, energia elétrica, telefone, contrato de locação ou declaração de residência acompanhada de documento comprobatório do declarante;

k) Comprovante de dados bancários (conta corrente em nome do candidato).

l) Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional n.º 138/2025, anexo III deste Edital.

m) Declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar no exercício de função pública.

ANEXO II MODELOS DE DECLARAÇÕES

Observação: As declarações devem ser baixadas ou digitadas, com a remoção dos cabeçalhos da Prefeitura e do título do anexo, e assinadas pelos convocados.

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS E COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

Eu _______________________________________________________________, portador (a) do RG n.º ________________________ e CPF n.º ___________________________, declaro, para investidura no cargo de _________________________________________________________, do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios/MA-SEMED, declaro, sob as penas da lei, para fins de investidura em cargo público e análise de acumulação de cargos:

(Marque a opção que se aplica à sua situação)

( ) 1. NÃO EXERÇO OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. Declaro que não exerço nenhum outro cargo, emprego ou função pública remunerada em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

(....) 2. EXERÇO OUTRO(S) CARGO(S), EMPREGO(S) OU FUNÇÃO(ÕES) PÚBLICA(S). Declaro que exerço o(s) seguinte(s) vínculo(s) público(s), conforme detalhado abaixo:

VÍNCULO 1

Cargo/Emprego/Função: ______________________________________________________________________

Órgão/Entidade: _______________________________________________________________________

Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal

Carga Horária Semanal: ______________________________________________ horas

Modalidade de Trabalho: __________________________________________________

Município de Exercício: __________________________________________________

Horário de Trabalho Detalhado:

Segunda-feira: _____ às _____

Terça-feira: _____ às _____

Quarta-feira: _____ às _____

Quinta-feira: _____ às _____

Sexta-feira: _____ às _____

Sábado: _____ às _____

(Se houver um segundo vínculo, preencha os campos abaixo:

VÍNCULO 2

Cargo/Emprego/Função: __________________________________________________________________

Órgão/Entidade: _______________________________________________________________________

Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal

Carga Horária Semanal: _____________________________________________ horas

Modalidade de Trabalho: _______________________________________________

Município de Exercício: ____________________________________________

Horário de Trabalho Detalhado:

Segunda-feira: _____ às _____

Terça-feira: _____ às _____

Quarta-feira: _____ às _____

Quinta-feira: _____ às _____

Sexta-feira: _____ às _____

Sábado: _____ às _____

CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Declaro ter pleno conhecimento das normas constitucionais e legais sobre acumulação de cargos, em especial o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988, e a Emenda Constitucional n.º 138/2025:

ART.37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

XVI é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro de qualquer natureza; (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 138, de 2025); c) de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Estou ciente de que a compatibilidade de horários é requisito indispensável para a acumulação lícita de cargos e que a análise levará em conta a jornada detalhada acima, incluindo o tempo de deslocamento entre os locais de trabalho, se aplicável.

Estou ciente, ainda, de que a prestação de informação falsa neste documento configura o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, e ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n.º 8.429/1992, sujeitando-me às sanções penais, civis e administrativas cabíveis, incluindo a demissão do cargo público.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Vila Nova dos Martírios/MA, ____ de ___________ de 2026.

____________________________________________

Declarante

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu _______________________________________________________,portador (a) do RG n.º___________________________ e CPF n.º ______________________________, declaro, para os devidos fins de direito que:

( ) Não possuo nenhum bem em meu nome.

( ) Possuo o (s) bem (ens) arrolado (s) abaixo:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

As informações prestadas poderão ser submetidas ao sistema específico de cruzamento de vínculos dos órgãos de controle da Administração Pública.

Poderão ser solicitadas, a qualquer tempo, outras informações, declarações ou comprovações, caso se faça necessária a verificação da compatibilidade de horários e regularidade funcional.

Vila Nova dos Martírios/MA, ________de ___________ de 2026.

__________________________________________

Declarante

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE DISCIPLINAR NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Declaro para devidos fins e feitos legais que eu, ________________________________,

CPF _____________________, não sofri até a presente data penalidades disciplinar em função pública.

Por ser verdade, firmo o presente, sujeitando-me às penas da lei.

________________________, ___/___/______.

______________________________________________________

Declarante

ANEXO III: LISTAGEM DE CONVOCADOS - EDITAL Nº 001/2026

Professor de Atendimento Educacional Especializado AEE COD 101PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-101-008Sheislane Oliveira Silva60,0APROVADA E CLASSIFICADA1ª VAGA IMEDIATA01-2026-101-001Patrícia da Conceição Rodrigues Machado56,0APROVADA E CLASSIFICADA2ª VAGA IMEDIATA01-2026-101-003Luzia Lopes de Mel Reis54,0APROVADA E CLASSIFICADA3ª VAGA IMEDIATA01-2026-101-004Antônio Ireno Oliveira dos Santos52,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-101-009Ivanilde de Lima Cunha42,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA 01-2026-101-010Karine Neves de Sousa42,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-101-012Kelma Pereira de Sousa32,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA

Professor de Educação Infantil COD 102PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-102-035Eloide Gonçalves da Costa29,0APROVADA E CLASSIFICADA1º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-056Aline Cristina de Sá Mendes27,5APROVADA E CLASSIFICADA2º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-033Roberia Rodrigues Souza24,5APROVADA E CLASSIFICADA3º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-043Valeria Fernandes Souza Nascimento24,5APROVADA E CLASSIFICADA4º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-046Cátia Silva Santos21,0APROVADA E CLASSIFICADA5º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-031Antonia Marta dos Santos Sá20,0APROVADA E CLASSIFICADA6º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-053Gracilândia Silva Carvalho19,5APROVADA E CLASSIFICADA7º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-054Maria Sandra Jesus Alves18,0APROVADA E CLASSIFICADA8º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-024Eliane Moura Oliveira18,0APROVADA E CLASSIFICADA9º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-055Rebeca Soares Vieira18,0APROVADA E CLASSIFICADA10º.VAGA IMEDIATA01-2026-102-048Ivancleute da Silva Gonçalves17,5APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-014Mikeli Pereira de Silva17,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-040Suely da Conceição Silva Borges16,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-036Melisse Silva de Sousa16,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-037Rosiane Ferreira de Jesus Damasceno15,5APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-032Tatiele Conceição Costa15,5APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-004Ana Clara da Silva Cavalcante15,5APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-015Gerlane Ferreira de Lima15,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-042Aline Oliveira Feitosa14,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-005Lidiane Sousa Silva Sodre14,0APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA01-2026-102-003Jhenifer Costa Silva13,5APROVADA E CLASSIFICADACADASTRO DE RESERVA

Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais

COD 103PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-103-045Antônia Cruz Nascimento52,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATA01-2026-103-050Cassio André da Silva Ribeiro42,0APROVADA E CLASSIFICADA2º VAGA IMEDIATA01-2026-103-059Luciana dos Santos Teixeira38,5APROVADA E CLASSIFICADA3º VAGA IMEDIATA01-2026-103-024Mayanne Patrícia Sousa Silva Cardoso32,0APROVADA E CLASSIFICADA4º VAGA IMEDIATA01-2026-103-052João Paulo Silva Morais27,5APROVADA E CLASSIFICADA5º VAGA IMEDIATA01-2026-103-049Maria de Fátima Gabriel Tabosa27,5APROVADA E CLASSIFICADA6º VAGA IMEDIATA01-2026-103-003Vanessa Cardoso de Oliveira27,0APROVADA E CLASSIFICADA7º VAGA IMEDIATA01-2026-103-040Geronice Alves de Arruda26,0APROVADA E CLASSIFICADA8º VAGA IMEDIATA01-2026-103-027Aparecida da Costa Pessoa25,5APROVADA E CLASSIFICADA9º VAGA IMEDIATA01-2026-103-026Osmagna Monteiro Silva Santos24,5APROVADA E CLASSIFICADA10º VAGA IMEDIATA01-2026-103-048Edilvânia Almeida de Araújo Cunha24,0APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-030Jailsa Silva Sousa Matos23,5APROVADA E CLASSIFICADA2º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-008Clerismar Leal Oliveira21,5APROVADA E CLASSIFICADA3º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-023Zinete Barros Rodrigues21,5APROVADA E CLASSIFICADA4º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-031Iara Gadelha da Silva21,0APROVADA E CLASSIFICADA5º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-009Jucilene da Silva Almeida21,0APROVADA E CLASSIFICADA6º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-021Edleuza Ferreira de Souza Arruda20,0APROVADA E CLASSIFICADA7º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-004Alexlene Rodrigues dos Santos Vieira20,0APROVADA E CLASSIFICADA8º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-005Jaqueline de Sousa Conceição20,0APROVADA E CLASSIFICADA9º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-056Rosinéia da Silva Andrade19,5APROVADA E CLASSIFICADA10º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-054Lucleane Silva dos Santos18,0APROVADA E CLASSIFICADA11º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-032Claudiana Sena da Silva17,5APROVADA E CLASSIFICADA12º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-014Danielly Oliveira de Oliveira17,5APROVADA E CLASSIFICADA13º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-061Romário Cardoso Oliveira17,5APROVADA E CLASSIFICADA14º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-042Rosália Silva Gomes17,0APROVADA E CLASSIFICADA15º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-047Ilkerlane dos Passos Cavalcante16,0APROVADA E CLASSIFICADA16º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-000Valmir Pereira Sales15,5APROVADA E CLASSIFICADA17º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-058Cristiane Pereira da Silva15,5APROVADA E CLASSIFICADA18º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-013Antônia Ângela Costa Marques15,5APROVADA E CLASSIFICADA19º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-036Leonia Lustosa de Oliveira dos Santos15,0APROVADA E CLASSIFICADA20º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-002Winnye Cunha Almeida15,0APROVADA E CLASSIFICADA21º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-041Sabrina Souza Fernandes13,5APROVADA E CLASSIFICADA22º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-043Maria Amélia Lopes de Moura13,0APROVADA E CLASSIFICADA23º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-022Maria da Conceição de SouZa Silva12,5APROVADA E CLASSIFICADA24º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-006Gessiara Conceição da Silva Araújo12,0APROVADA E CLASSIFICADA25º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-001Maria da Conceição Costa Bispo12,0APROVADA E CLASSIFICADA26º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-046Francisca Katiane Santos de Oliveira11,0APROVADA E CLASSIFICADA27º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-033Simone Pereira da Lima Carvalho11,0APROVADA E CLASSIFICADA28º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-011Gleiciane Carvalho Almeida10,5APROVADA E CLASSIFICADA29º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-012Maria Lenilza Ferreira dos Santos10,0APROVADA E CLASSIFICADA30º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-018Vitória Carla Barbosa do Nascimento9,5APROVADA E CLASSIFICADA31º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-016Cristiane Santos Sousa8,0APROVADA E CLASSIFICADA32º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-007Jakeline Morais da Conceição8,0APROVADA E CLASSIFICADA33º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-029Angela Milena do Nascimento Medeiros7,0APROVADA E CLASSIFICADA34º CADASTRO DE RESERVA01-2026-103-053Rosinete Sousa Santos6,0APROVADA E CLASSIFICADA35º CADASTRO DE RESERVA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais LÍNGUA PORTUGUESA COD 104PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-104-006Josefa da Silva Costa30,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATA01-2026-104-010Joselma Guimarães Sousa19,0APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO DE RESERVA01-2026-104-009Nadja Costa de Miranda Vilela10,0APROVADA E CLASSIFICADA2º CADASTRO DE RESERVA01-2026-104-003Mirian Vitória de Sousa Vilela6,0APROVADA E CLASSIFICADA3º CADASTRO DE RESERVA01-2026-104-002Thayron Richard Rodrigues Silva Cunha0,0APROVADA E CLASSIFICADA4º CADASTRO DE RESERVA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais LÍNGUA INGLESA COD 105PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-105-001Giovanna Almeida Pereira36,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATA01-2026-105-004Lene Marcia de Oliveira Sousa18,0APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO DE RESERVA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais HISTÓRIA COD 106PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-106-004Rozinete Barros Bezerra36,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIADA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais CIÊNCIAS COD 107PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-107-004Vinicius Costa Batalha (PCD)26,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIADA01-2026-107-002Jadiane de Oliveira Silva8,0APROVADA E CLASSIFICADA1ª CADASTRO DE RESERVA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais

MATEMÁTICA COD 108PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-108-004 Cleudimar dos Santos Rodrigues42,0APROVADO E CLASSIFICADO1º VAGA IMEDIADA 01-2026-108-003Jandersson Cruz Nascimento42,0APROVADO E CLASSIFICADO1º CADASTRO DE RESERVAProfessor de Ensino Fundamental - Anos Finais

EDUCAÇÃO FÍSICA COD 109PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-109-005Brenda Miranda Gomes6,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATA01-2026-109-002Luis Carlos Machado3,0APROVADA E CLASSIFICADA2º VAGA IMEDIATA

Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais

GEOGRAFIA COD 110PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO01-2026-110-004Jeane Caroline Santos do Nascimento26,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº. 002 de 25/02/2026 O Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, no uso de suas atribuições legais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 de 25/02/2026 O Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados do Edital nº 002 de 19/01/2026

1.Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública entre os dias 25/02 a 27/02/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para apresentação dos documentos e declarações constantes em Anexos I e II, de acordo com a Listagem de Convocados deste Edital, Anexo III.

2.Esta convocação atende ao disposto no Edital de Abertura do PSS n.º 002 de 19/01/2026, publicado no Diário Oficial do Município - número: 008/2026 - 19/01/2026 e Edital de Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município-número: 028/2026 - 20/02/2026 e suas retificações.

3.O não comparecimento do convocado, será configurado como desistência tácita e implicará no impedimento da contratação, salvo em exceções legais aplicáveis.

4.Os convocados que se encontrem no exercício de outro cargo público, deverão, obrigatoriamente, comprovar a compatibilidade de horários entre o vínculo atualmente exercido e o novo cargo, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal-CF de 1988.

5.Em atenção às atribuições do cargo na administração pública municipal, a comprovação mencionada anteriormente, deverá evidenciar a compatibilidade de horários.

6.O não atendimento à comprovação da compatibilidade de horários implicará em impedimento para fins de contratação, sem prejuízo dos demais procedimentos legais aplicáveis.

7.Os candidatos aprovados e classificados tanto para vaga imediata quanto para cadastro reserva serão contratados obedecendo a ordem de classificação.

8.Com o objetivo de assegurar a eficiência do serviço público, os candidatos ora convocados neste Edital (Anexo III), serão lotados previamente, conforme órgãos da Administração Pública Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA e carga horária, especificada no Edital nº 002 de 19/01/2026 de Abertura do Certame. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade das Secretarias Municipais.

9.A definição dos turnos de trabalho constitui ato administrativo e não implica alteração da jornada semanal nem da ordem de classificação no Certame, tampouco caracteriza perda ou impedimento da contratação. O candidato deverá possuir disponibilidade para o cumprimento do horário indicado ou, alternativamente, comunicar formalmente eventual indisponibilidade para o turno designado, para fins de análise e adoção das providências administrativas cabíveis.

10.A lotação dos candidatos contratados ocorrerá de acordo com a ordem de aprovação e classificação, observados os princípios da conveniência e necessidade dos órgãos públicos da Administração pública, ou seja, de acordo com necessidades das Secretarias Municipais. Vila Nova dos Martírios/MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO CLÁUDIO GOMES Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

ANEXO I REQUISITOS BÁSICOS E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO

1. Para a contratação, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, da Constituição Federal-CF de 1988;

b) ter idade mínimade18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício do Cargo de Professor de Provimento Temporário da Educação Básica, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública, quando for o caso;

g) apresentar declaração de que, com essa presente contratação não incidirá em incompatibilidade de horários;

h) ter sido aprovado neste certame;

i) comprovar os requisitos exigidos para exercício do Cargo, conforme indicado no Anexo III do Edital nº 002 de 19/01/2026 de Abertura do Certame;

j) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital, do Edital nº 002 de 19/01/2026 de Abertura do Certame e da legislação pertinente.

1.1. Para a contratação, o candidato deverá, ainda:

a) apresentar cópia e original do diploma ou certificado exigidos no Anexo III do Edital nº 002 de 19/01/2026 de Abertura do Certame;

b) apresentar cópia e original da carteira de identidade, da certidão de nascimento ou de casamento, do CPF e do PIS ou PASEP;

c)apresentar cópia e original do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

d) apresentar cópia e original do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

e) certidão de ação penal emitida pela Justiça Estadual onde tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

f) Certidão Negativa de Condenação Criminais nas esferas Federal e da Justiça Eleitoral, bem como certidão negativa relativa ao Tribunal de Contas do Estado - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU;

g) declaração de bens;

h) 1(uma) foto tamanho 3x4;

i) Certidão de situação cadastral do CPF, emitida pela Receita Federal;

j) Cópia e original de comprovante de endereço atualizado, emitido em nome do candidato ou de familiar direto, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, podendo ser conta de água, energia elétrica, telefone, contrato de locação ou declaração de residência acompanhada de documento comprobatório do declarante;

k) Comprovante de dados bancários (conta corrente em nome do candidato).

l) Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme a Constituição Federal de 1988.

m) Declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar no exercício de função pública.

ANEXO II MODELOS DE DECLARAÇÕES

Observação: As declarações devem ser baixadas ou digitadas, com a remoção dos cabeçalhos da Prefeitura e do título do anexo, e assinadas pelos convocados.

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS E COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

Eu_____________________________________________________________, portador (a) do RG n.º ________________________ e CPF n.º ___________________________, declaro, para investidura no cargo de _________________________________________________________, do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios/MA-SEMED, declaro, sob as penas da lei, para fins de investidura em cargo público e análise de acumulação de cargos:

(Marque a opção que se aplica à sua situação)

( ) 1. NÃO EXERÇO OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. Declaro que não exerço nenhum outro cargo, emprego ou função pública remunerada em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

(....) 2. EXERÇO OUTRO(S) CARGO(S), EMPREGO(S) OU FUNÇÃO(ÕES) PÚBLICA(S). Declaro que exerço o(s) seguinte(s) vínculo(s) público(s), conforme detalhado abaixo:

VÍNCULO 1

Cargo/Emprego/Função: _______________________________________________________________

Órgão/Entidade: _______________________________________________________________

Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal

Carga Horária Semanal: ______________________________________________ horas

Modalidade de Trabalho: _________________________________________________

Município de Exercício: __________________________________________________

Horário de Trabalho Detalhado:

Segunda-feira: _____ às _____

Terça-feira: _____ às _____

Quarta-feira: _____ às _____

Quinta-feira: _____ às _____

Sexta-feira: _____ às _____

Sábado: _____ às _____

(Se houver um segundo vínculo, preencha os campos abaixo:

VÍNCULO 2

Cargo/Emprego/Função: _______________________________________________________________

Órgão/Entidade: _______________________________________________________________

Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal

Carga Horária Semanal: _____________________________________________ horas

Modalidade de Trabalho: _______________________________________________

Município de Exercício: ____________________________________________

Horário de Trabalho Detalhado:

Segunda-feira: _____ às _____

Terça-feira: _____ às _____

Quarta-feira: _____ às _____

Quinta-feira: _____ às _____

Sexta-feira: _____ às _____

Sábado: _____ às _____

CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Declaro ter pleno conhecimento das normas constitucionais e legais sobre acumulação de cargos, em especial o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.

ART.37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

XVI é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro de qualquer natureza; (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 138, de 2025); c) de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Estou ciente de que a compatibilidade de horários é requisito indispensável para a acumulação lícita de cargos e que a análise levará em conta a jornada detalhada acima, incluindo o tempo de deslocamento entre os locais de trabalho, se aplicável.

Estou ciente, ainda, de que a prestação de informação falsa neste documento configura o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, e ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n.º 8.429/1992, sujeitando-me às sanções penais, civis e administrativas cabíveis, incluindo a demissão do cargo público.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Vila Nova dos Martírios/MA, ____ de ___________ de 2026.

___________________________________________

Declarante

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu___________________________________________________, portador (a) do RG n.º___________________________ e CPF n.º___________________, declaro, para os devidos fins de direito que:

( ) Não possuo nenhum bem em meu nome.

( ) Possuo o (s) bem (ens) arrolado (s) abaixo:

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

As informações prestadas poderão ser submetidas ao sistema específico de cruzamento de vínculos dos órgãos de controle da Administração Pública.

Poderão ser solicitadas, a qualquer tempo, outras informações, declarações ou comprovações, caso se faça necessária a verificação da compatibilidade de horários e regularidade funcional.

Vila Nova dos Martírios/MA, ________de ___________ de 2026.

_______________________________________

Declarante

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE DISCIPLINAR NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Declaro para devidos fins e feitos legais que eu, ________________________________, CPF ________________, não sofri até a presente data penalidades disciplinar em função pública.

Por ser verdade, firmo o presente, sujeitando-me às penas da lei.

____________________, ___/___/______.

______________________________________________________

Declarante

ANEXO III LISTAGEM DOS CONVOCADOS/EDITAL Nº 002 DE 19/02/2026

GRUPO l: NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COD 111PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-111-129Eliene Menez de Almeida15,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-021Andrejane Silva Oliveira15,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-058Magna Batista Alves13,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-035Joede Rodrigues da Costa13,0APROVADO E CLASSIFICADO4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-066Joseilson dos Prazeres Ferreira12,0APROVADO E CLASSIFICADO5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-144Rainan Silva Morais12,0APROVADO E CLASSIFICADO6º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-070Lucineide Formiga Rocha11,5APROVADA E CLASSIFICADA7º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-009Ana Cléia Moura dos Santos11,5APROVADA E CLASSIFICADA8º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-123Eliete Pereira dos Santos11,0APROVADA E CLASSIFICADA9º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-108Marina de Jesus Silva11,0APROVADA E CLASSIFICADA10º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-038Maria da Conceição Pereira da Silva10,0APROVADA E CLASSIFICADA11º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-040Envanusa Maria Conceição10,0APROVADA E CLASSIFICADA12º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-052Marliete Pereira da Silva10,0APROVADA E CLASSIFICADA13º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-050Roseane Oliveira Souza10,0APROVADA E CLASSIFICADA14º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-015Jeane Mendes dos Santos Passos10,0APROVADA E CLASSIFICADA15º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-087Jaciara Carla Santos Fernandes10,0APROVADA E CLASSIFICADA16º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-055Mailson Sousa Campos10,0APROVADO E CLASSIFICADO17º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-033Maria Militão Silva9,5APROVADA E CLASSIFICADA18º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-013Aldeane Alves Nascimento9,5APROVADA E CLASSIFICADA19º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-051Fátima Pinto Silva9,0APROVADA E CLASSIFICADA20º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-111-019Elisângela Costa Vieira9,0APROVADA E CLASSIFICADA21º. VAGA IMEDIATASEMEDMERENDEIRA COD 112PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃOÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO02-2026-112-033Railma da Silva Silva15,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-005Diana Pereira da Silva11,5APROVADA E CLASSIFICADA2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-010Rouzenir Macedo de Sousa Gonçalves10,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-039Ana Claudia Oliveira da Silva9,0APROVADA E CLASSIFICADA4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-036Gildeci Costa dos Santos9,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-026Abilene Lopes da Rocha9,0APROVADA E CLASSIFICADA6º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-025Taíse Lopes da Rocha9,0APROVADA E CLASSIFICADA7º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-035Jorlane Nascimento dos Reis9,0APROVADA E CLASSIFICADA8º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-037Francisca Katiane Santos de Oliveira8,5APROVADA E CLASSIFICADA9º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-001Marinez Silva e Silva8,0APROVADA E CLASSIFICADA10º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-112-027Lidiana Ferreira Duarte8,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-112-003Pedrina Santiago da Silva Maciel8,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-112-002Letícia Silva Frasão8,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-112-041Vanessa Barbosa Assunção7,5APROVADA E CLASSIFICADA4º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-112-022Rosilene Pinheiro Amaro Cruz7,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-112-006Arlete Divino de Paiva7,0APROVADA E CLASSIFICADA6º. CADASTRO DE RESERVASEMED

VIGIA COD 113PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃO02-2026-113-026Marcos Mota Pereira de Sousa20,0APROVADO E CLASSIFICADO1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-054Wallersson Machado da Silva18,0APROVADO E CLASSIFICADO2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-023Elielson Barros Beserra17,0APROVADO E CLASSIFICADO3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-034Adolfo Ferreira de Assis Neto15,5APROVADO E CLASSIFICADO4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-007Elisvan Benício Ferreira15,0APROVADO E CLASSIFICADO5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-043William Sousa Ferreira15,0APROVADO E CLASSIFICADO6º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-081Salviano Pereira da Silva Filho13,0APROVADO E CLASSIFICADO7º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-075Andrelino de Sousa Filho12,5APROVADO E CLASSIFICADO8º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-064Mikael Silva Gomes12,5APROVADO E CLASSIFICADO9º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-085Gabriel Silva Barros12,0APROVADO E CLASSIFICADO10º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-013Felipe Silva de Oliveira (PCD)5,0APROVADO E CLASSIFICADO30º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-056Rosivan Feitosa do Nascimento11,5APROVADO E CLASSIFICADO11º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-022Júlio Cesar Fonseca Pinto11,0APROVADO E CLASSIFICADO12º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-032José Jorge Melo Nascimento11,0APROVADO E CLASSIFICADO13º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-024José Francisco dos Santos10,5APROVADO E CLASSIFICADO14º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-012Daniel da Conceição Couto10,5APROVADO E CLASSIFICADO15º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-066Elias Alves de Sousa10,0APROVADO E CLASSIFICADO16º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-057Edigar Alves Santana10,0APROVADO E CLASSIFICADO17º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-050José Nilson Almeida Lima10,0APROVADO E CLASSIFICADO18º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-049Euclésio Silva Oliveira10,0APROVADO E CLASSIFICADO19º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-083Wanderson Cunha de Souza10,0APROVADO E CLASSIFICADO20º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-044Jardeilson Mendes Assunção10,0APROVADO E CLASSIFICADO21º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-071Vitor Pessoa da Silva10,0APROVADO E CLASSIFICADO22º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-010Aguinaldo Costa Silva9,5APROVADO E CLASSIFICADO23º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-113-039Aricélio Milhomem dos Santos9,5APROVADO E CLASSIFICADO24º. VAGA IMEDIATASEMEDGRUPO ll: NÍVEL MÉDIO

ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO - CUIDADOR COD 114PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO02-2026-114-051Eliane Bezerra da Silva15,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-006Tamiris da Silva Costa15,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-008Leane Silva Vieira14,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-046Vanessa Leal da Silva14,0APROVADA E CLASSIFICADA4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-017Thais Sousa Pedrosa14,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-030Ludmylla Vitória Lima da Silva14,0APROVADA E CLASSIFICADA6º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-048Susana Barbosa da Silva13,0APROVADA E CLASSIFICADA7º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-009Elaine Carreiro Gloria Nunes13,0APROVADA E CLASSIFICADA8º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-020Presley Nascimento Silva13,0APROVADO E CLASSIFICADO9º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-045Elisvânea Jesus da Silva Calixto12,0APROVADA E CLASSIFICADA10º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-022Sara Sá Soares12,0APROVADA E CLASSIFICADA11º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-029Samirla Sousa Brito Ramos12,0APROVADA E CLASSIFICADA12º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-011Luara Angela Santos12,0APROVADA E CLASSIFICADA13º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-052Yaritza Lorranny Moura da Silva12,0APROVADA E CLASSIFICADA14º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-005Elisangela Pereira Reis11,5APROVADA E CLASSIFICADA15º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-114-023Denilson Ribeiro da Silva11,5APROVADO E CLASSIFICADO1º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-021Elba Araújo de Oliveira11,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-019Kaline Mendes Barbosa11,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-033Daniela de Sousa Oliveira10,5APROVADA E CLASSIFICADA4º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-056Rayres Stefhene Silva Cabral10,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-036Islana dos Passos Cavalcante Lima8,5APROVADA E CLASSIFICADA6º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-004Dorileny Pereira da Silva8,5APROVADA E CLASSIFICADA7º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-039'c9vila Silva de Sousa8,5APROVADA E CLASSIFICADA8º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-001Geucina da Conceição Monteiro8,0APROVADA E CLASSIFICADA9º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-037Andreina Brandão Santos8,0APROVADA E CLASSIFICADA10º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-049Kedna Clementino Gomes7,5APROVADA E CLASSIFICADA11º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-058Ana Alice da Conceição Silva7,5APROVADA E CLASSIFICADA12º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-034Sebastião Flávio Conceição Costa7,0APROVADO E CLASSIFICADO13º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-053Franciele Santo Foschiera7,0APROVADA E CLASSIFICADA14º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-059Eurilene da Costa Silva7,0APROVADA E CLASSIFICADA15º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-041Dilma Leite de Sousa6,0APROVADA E CLASSIFICADA16º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-012Francisca Silva Bispo6,0APROVADA E CLASSIFICADA17º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-114-035Antônia Claudeane da Silva Ribeiro6,0APROVADA E CLASSIFICADA18º. CADASTRO DE RESERVASEMEDAUX. ADMINISTRATIVO COD 115PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-115-052Francisca Pereira da Silva15,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-115-006Ilana Gonçalves Santos15,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-115-034Ivone Pedrosa Silva14,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-115-005Ivanessa Silva Pereira13,0APROVADA E CLASSIFICADA4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-115-024Ivaneide de Lima Cunha Oliveira13,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-115-070Leidiane Rodrigues da Silva (PCD)11,0APROVADA E CLASSIFICADA16º. VAGA IMEDIATASECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

AUXILIAR DE PROFESSOR - COD 117PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃONº DA INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO02-2026-117-014Magna Pereira da Silva Ferreira15,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-048Antonia Cruz Nascimento15,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-033Cristiane Pereira da Silva15,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-025Girlene da Silva Pinto14,0APROVADA E CLASSIFICADA4º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-044Célia dos Reis Monteiro Silva12,5APROVADA E CLASSIFICADA5º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-002Tatiele Conceição Costa12,5APROVADA E CLASSIFICADA6º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-039Teresinha de Jesus Santos11,5APROVADA E CLASSIFICADA7º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-013Francisca Jessyca Rodrigues Melo11,5APROVADA E CLASSIFICADA8º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-003Natalia Alves Martins dos Santos11,5APROVADA E CLASSIFICADA9º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-049Fernanda Conceição Silva11,0APROVADA E CLASSIFICADA10º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-001Julia Beatriz Reis Rocha11,0APROVADA E CLASSIFICADA11º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-021Maria Evellyn Santos de Sousa10,5APROVADA E CLASSIFICADA12º. VAGA IMEDIATASEMED02-2026-117-062Edith Vieira Machado10,0APROVADA E CLASSIFICADA1º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-051Antonia Marta dos Santos Sá10,0APROVADA E CLASSIFICADA2º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-063Anna Luisa da Silva Cruz10,0APROVADA E CLASSIFICADA3º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-042Aldrey Dallay Barbosa dos Santos10,0APROVADA E CLASSIFICADA4º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-008Eva de Sousa da Silva9,0APROVADA E CLASSIFICADA5º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-035Antoniete do Nascimento Sousa9,0APROVADA E CLASSIFICADA6º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-047Yasmim Vitoria Carvalho de Lima9,0APROVADA E CLASSIFICADA7º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-055Sarah Silva Moura8,5APROVADA E CLASSIFICADA8º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-009Cicera Helena de Alencar Silva8,5APROVADA E CLASSIFICADA9º. CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-117-054Franciele do Nascimento Silva8,5APROVADA E CLASSIFICADA10º. CADASTRO DE RESERVASEMEDMOTORISTA - CNH "D"PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-119-031Carlos Roberto da Silva de Jesus17,5APROVADO E CLASSIFICADO1º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-007Sérgio Rodrigues Teles 13,0APROVADO E CLASSIFICADO2º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-010Hélio Pedrosa Silva12,5APROVADO E CLASSIFICADO3º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-002Anderson Sousa Filha Lima12,0APROVADO E CLASSIFICADO4º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-014José Vivaldo Costa de Oliveira10,0APROVADO E CLASSIFICADO5º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-028Célio Moreira de Souza10,0APROVADO E CLASSIFICADO6º.VAGA IMEDIATA SAÚDE02-2026-119-004-AUrubatan de Jesus Rabelo10,0APROVADO E CLASSIFICADO7º.VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-119-030Josenilson Silva Correa10,0APROVADO E CLASSIFICADO8º.VAGA IMEDIATA SAÚDE02-2026-119-004Maike Oliveira Temoteo7,0APROVADO E CLASSIFICADO9º.VAGA IMEDIATA SAÚDE02-2026-119-009Vanderlan Santos de Almeida6,0APROVADO E CLASSIFICADO10º.VAGA IMEDIATASEMED

MOTORISTA - CNH "B" COD 120PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-120-001Maciel Evangelista da Silva9,0APROVADO E CLASSIFICADO1º.VAGA IMEDIATAASSISTÊNCIA SOCIAL02-2026-120-016Naiza da Silva Costa7,0APROVADA E CLASSIFICADA2º.VAGA IMEDIATACONSELHO TUTELARMONITOR ESCOLAR COD 121PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-121-016Wallisson Barroso Bomfim14,0APROVADO E CLASSIFICADO1º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-121-011Jaciane da Silva Sabino10,5APROVADA E CLASSIFICADA2º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-121-001Kaic Santos Silva10,5APROVADO E CLASSIFICADO3º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-121-002Evelyn Oliveira Souza10,5APROVADA E CLASSIFICADA4º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-121-009Mikael Silva da Conceição8,5APROVADO E CLASSIFICADO1º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-121-008Rayanne Lima de Oliveira8,5APROVADA E CLASSIFICADA2º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-121-013Michele Sousa dos Santos8,0APROVADA E CLASSIFICADA3º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-121-003Andressa Rodrigues de Sousa7,5APROVADA E CLASSIFICADA4º CADASTRO DE RESERVASEMED

MONITOR DE TRANS ESCOLAR COD 122PONTUAÇÃOSITUAÇÃOOBSERVAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-122-024Geronice Alves de Arruda12,5APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-122-019Francisca Erinete Cruz da Silva11,5APROVADA E CLASSIFICADA2º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-122-025Josiana Vieira Vale9,5APROVADA E CLASSIFICADA3º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-122-007Alcione dos Santos Duarte da Silva9,0APROVADA E CLASSIFICADA4º VAGA IMEDIATA SEMED02-2026-122-002Luciene da Silva9,0APROVADA E CLASSIFICADA5º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-122-001Alessandra Erculano Sousa7,5APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-122-021Sabrina dos Santos Aguiar Silva7,5APROVADA E CLASSIFICADA2º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-122-022Maria Danyelly Sousa Rocha7,5APROVADA E CLASSIFICADA3º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-122-003Adélia Moreira Oliveira7,0APROVADA E CLASSIFICADA4º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-122-027Ariana Costa Silva Souza7,0APROVADA E CLASSIFICADA5º CADASTRO DE RESERVASEMED02-2026-122-004Márcia Pereira da Silva6,0APROVADA E CLASSIFICADA6º CADASTRO DE RESERVA SEMED02-2026-122-014Iara Ribeiro Sousa6,0APROVADA E CLASSIFICADA7º CADASTRO DE RESERVASEMEDGRUPO lll: NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL COD 123PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOINSCRIÇÃOCANDIDATO02-2026-123-004Gessina Alves Albuquerque Oliveira da Silva16,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATASEMED02-2026-123-001Andreia Cutrim de Sales12,0APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO DE RESERVAASSISTÊNCIA SOCIAL

PSICÓLOGO COD 127PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO'd3RGÃO DA ADMINISTRAÇÃOCANDIDATOCANDIDATO02-2026-127-003Rosivane de Aguiar Araújo10,0APROVADA E CLASSIFICADA1º VAGA IMEDIATAASSITÊNCIA SOCIAL02-2026-127-005Zeanecassia Sousa Viana9,0APROVADA E CLASSIFICADA1º CADASTRO RESERVASEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - PROCESSO SELETIVO: 017/2026
EDITAL nº.017 de 25/02/2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 001 de 19/01/2026
EDITAL nº.017 de 25/02/2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 001 de 19/01/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública no uso de suas atribuições legais e cumprindo o disposto no Capítulo 1, item 2, do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001 de 19/01/2026, torna público, para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO Nº 001, conforme especificações abaixo:

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS CIÊNCIAS COD 107

ONDE SE LÊ:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO /CRITÉRIO DE DESEMPATE 01-2026-107-004Vinicius Costa Batalha (PCD)26,0APROVADA E CLASSIFICADA1º COLOCADO/VAGA IMEDIADA---01-2026-107-002Jadiane de Oliveira Silva8,0APROVADA E CLASSIFICADA1ª COLOCADA/CADASTRO DE RESERVA---01-2026-107-001Islana dos Passos Cavalcante Lima---ELIMINADANÃO CUMPRIU O EDITAL 001/2026 ANEXOS III e V---01-2026-107-003Elisângela Santos da Silva---ELIMINADANÃO CUMPRIU O EDITAL 001/2026 ANEXOS III e V---01-2026-107-005Jetro Emanuel Vieira Sousa---ELIMINADANÃO CUMPRIU O EDITAL 001/2026 ANEXOS III e V---.

LEIA-SE:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO /CRITÉRIO DE DESEMPATE 01-2026-107-004Vinicius Costa Batalha (PCD)26,0APROVADA E CLASSIFICADA1º COLOCADO/VAGA IMEDIADA PCD - Atende na íntegra exigência do Edital nº001 de 19/01/2026, conforme Anexo V, Item 1,901-2026-107-002Jadiane de Oliveira Silva8,0APROVADA E CLASSIFICADA1ª CADASTRO DE RESERVAAtende na íntegra exigência do Edital nº001 de 19/01/2026, conforme Anexo V, Item 1,901-2026-107-003Elisângela Santos da Silva15,5NÃO CLASSIFICADOFORA DO NÚMERO DE VAGAS---01-2026-107-001Islana dos Passos Cavalcante Lima2,0NÃO CLASSIFICADOFORA DO NÚMERO DE VAGAS---01-2026-107-005Jetro Emanuel Vieira Sousa0,0NÃO CLASSIFICADOFORA DO NÚMERO DE VAGAS---

Observação: Os/as três candidatos/as que se encontram fora do número de vagas, não atendem na íntegra as exigências do Edital nº001 de 19/01/2026, conforme o Anexo V, Item 1.9. Vila Nova dos Martírios MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO CLÁUDIO GOMES Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - PROCESSO SELETIVO: 018/2026
EDITAL nº.18 de 25/02/2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 002 de 19/01/2026

EDITAL nº.18 de 25/02/2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 002 de 19/01/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública no uso de suas atribuições legais e cumprindo o disposto no Capítulo 1, item 2, do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002 de 19/01/2026, torna público, para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO Nº 001, conforme especificações abaixo:

MERENDEIRA COD - 112

ONDE SE LÊ:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTSITUAÇÃOOBSERVAÇÃOCOLOCAÇÃO/CRITÉRIO DE DESEMPATE02-2026-112-037Francisca Katiane Santos de Oliveira6,0APROVADA E CLASSIFICADA9º. VAGA IMEDIATAColocação determinada pelo (Cap. 9; Anexo V, Item 2, Alínea d)LEIA-SE:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTSITUAÇÃOOBSERVAÇÃOCOLOCAÇÃO/CRITÉRIO DE DESEMPATE02-2026-112-037Francisca Katiane Santos de Oliveira8,5APROVADA E CLASSIFICADA9º. VAGA IMEDIATASem critério de desempateObservação: Esclarece-se que a retificação se refere exclusivamente à pontuação anteriormente publicada, não havendo alteração na ordem classificatória da candidata, permanecendo a mesma na 9ª colocação, em vaga imediata. A presente retificaçao visa assegurar a correção das informações e a fidedignidade dos registros oficiais do Certame.

DIGITADOR COD - 123

ONDE SE LÊ:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO/CRITÉRIO DE DESEMPATE02-2026-123-006 Danilson de Sena Sousa 14,0APROVADO E CLASSIFICADO 1º VAGA IMEDIATA ----- 02-2026-123-007 Viviane Pereira da Silva 12,5APROVADA E CLASSIFICADA 2º VAGA IMEDIATA ----- 02-2026-123-004 Rita de Cássia Menes de Almeida 11,5APROVADA E CLASSIFICADA 1º CADASTRO DE RESERVA ----- 02-2026-123-002 Kezia Silva dos Santos Fonseca 11,0APROVADA E CLASSIFICADA 2º CADASTRO DE RESERVA Determinada pelo Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d 02-2026-123-005 Vinícius Alves Ribeiro 11,0APROVADO E CLASSIFICADO 3º CADASTRO DE RESERVA Determinada pelo Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d 02-2026-123-001 Wemerson Sousa Ferreira 10,5NÃO CLASSIFICADO FORA DA OFERTA DE VAGAS ----- 02-2026-123-003 Werick Santos Lima 5,0NÃO CLASSIFICADO FORA DA OFERTA DE VAGAS ----- LEIA-SE:

INSCRIÇÃOCANDIDATOPONTSITUAÇÃOCOLOCAÇÃO/CRITÉRIO DE DESEMPATE02-2026-123-007 Viviane Pereira da Silva 15,0APROVADO E CLASSIFICADO 1º VAGA IMEDIATA Colocação determinada pelo (Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d)02-2026-123-006 Danilson de Sena Sousa 15,0APROVADA E CLASSIFICADA 2º VAGA IMEDIATA Colocação determinada pelo (Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d)02-2026-123-004 Rita de Cássia Menes de Almeida 15,0APROVADA E CLASSIFICADA 1º CADASTRO DE RESERVA Colocação determinada pelo (Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d)02-2026-123-002 Kezia Silva dos Santos Fonseca 11,0APROVADA E CLASSIFICADA 2º CADASTRO DE RESERVA Determinada pelo Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d 02-2026-123-005 Vinícius Alves Ribeiro 11,0APROVADO E CLASSIFICADO 3º CADASTRO DE RESERVA Determinada pelo Cap 9; Anexo V, Item 2, Alínea d 02-2026-123-001 Wemerson Sousa Ferreira 10,5NÃO CLASSIFICADO FORA DA OFERTA DE VAGAS ----- 02-2026-123-003 Werick Santos Lima 5,0NÃO CLASSIFICADO FORA DA OFERTA DE VAGAS -----

Vila Nova dos Martírios MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO CLÁUDIO GOMES Secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

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