Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com PessoalDespesa Executada com PessoalDESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalValor% sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal--RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)92.418.765,69(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)0,00(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)0,00(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais0,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)92.418.765,69DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)42.776.559,3746,29LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)49.906.133,4754,00LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)47.410.826,8051,30LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)44.915.520,1248,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com PessoalApuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTPExercício de Descumprimento do LimiteExercício do Primeiro Período SeguinteExercício do Segundo Período SeguinteNo Quadrimestre/SemestrePrimeiro Período SeguinteSegundo Período SeguinteLimite Máximo (a)% DTP (b)% Excedente (c) = (b-a)Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)Limite (e) = (b-d)% DTP (f)Redutor Residual (g) = (f-a)Limite (h) = (a)% DTP (i)Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal---------Valores Percentuais54,0054,860,860,2954,5746,29-7,7154,00 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)PercentualPercentualParâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)-Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20)DTP em 2021 (X) (%)Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%)Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021)Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)202120222023202420252026202720282029203020312032Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021)------------RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI)% DTP (VI / V)LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas-Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas-Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Demonstrativo da Dívida Consolidada LíquidaCálculo da Dívida Consolidada LíquidaSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2024Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreDívida Consolidada---DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)16.816,7316.816,7316.816,73Dívida Mobiliária0,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,00Empréstimos0,000,000,00Internos0,000,000,00Externos0,000,000,00Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios0,000,000,00Financiamentos0,000,000,00Internos0,000,000,00Externos0,000,000,00Parcelamento e Renegociação de Dívidas0,000,000,00De Tributos0,000,000,00De Contribuições Previdenciárias0,000,000,00De Demais Contribuições Sociais0,000,000,00Do FGTS0,000,000,00Com Instituição Não Financeira0,000,000,00Demais Dívidas Contratuais0,000,000,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos16.816,7316.816,7316.816,73Outras Dívidas0,000,000,00DEDUÇÕES (II)5.148.783,704.121.384,594.109.622,35Disponibilidade de Caixa5.148.783,704.121.384,594.109.622,35Disponibilidade de Caixa Bruta6.844.538,706.408.392,586.654.240,83(-) Restos a Pagar Processados1.317.980,72929.048,53579.505,97(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados377.774,281.357.959,461.965.112,51Demais Haveres Financeiros0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)-5.131.966,97-4.104.567,86-4.092.805,62RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)74.124.398,9971.754.392,9192.418.765,69(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)0,000,000,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)74.124.398,9971.754.392,9192.418.765,69% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)0,020,020,02% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)-6,92-5,72-4,43LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL88.949.278,7986.105.271,49110.902.518,83LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)80.054.350,9177.494.744,3499.812.266,95Outros Valores Não Integrantes da DC---Precatórios Anteriores a 05/05/20000,000,000,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2.525,74-113.592,396.125,74Passivo Atuarial0,000,000,00RP Não-Processados1.274.131,72626.042,54857.937,24ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO0,000,000,00Dívida Contratual de PPP0,000,000,00Apropriação de Depósitos Judiciais0,000,000,00 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 2º semestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada LíquidaApuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCLExercício de Descumprimento do LimiteExercício do Primeiro Período SeguinteExercício do Segundo Período SeguinteExercício do Terceiro Período SeguinteQuadrimestre/Semestre em que Excedeu o LimitePrimeiro Período SeguinteSegundo Período SeguinteTerceiro Período SeguinteLimite Máximo (a)% DCL (b)% Excedente (c) = (b - a)Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)Limite (e) = (b - d)% DCL (f)Redutor Residual (g) = (f - a)Limite (h) = (e)% DCL (i)Redutor Residual (j) = (i - a)Limite (k) = (a)% DCL (l)Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida------------Valores Percentuais RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas-Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2024Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreGarantias Concedidas---Garantias Concedidas---AOS ESTADOS (I)0,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,00AOS MUNICÍPIOS (II)0,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)0,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)0,000,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)0,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)74.124.398,9971.754.392,9192.418.765,69(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)0,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)74.124.398,9971.754.392,9192.418.765,69% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)0,000,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>16.307.367,7815.785.966,4420.332.128,45LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>14.676.631,0014.207.369,8018.298.915,61Contragarantias Recebidas---Contragarantias Recebidas---DOS ESTADOS (IX)0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Internas0,000,000,00DOS MUNICÍPIOS (X)0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Internas0,000,000,00DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Externas0,000,000,00Em Garantia às Operações de Crédito Internas0,000,000,00EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)0,000,000,00TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)0,000,000,00 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Operações de CréditoValor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADONo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência (a)Operações de Crédito--Mobiliária0,000,00Interna0,000,00Externa0,000,00Contratual0,000,00Interna0,000,00Empréstimos0,000,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,000,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,000,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,000,00Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)0,000,00Externa0,000,00Empréstimos0,000,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,000,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,000,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,000,00 Operações de CréditoValor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADONo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência (a)Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)0,000,00TOTAL (III)0,000,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos LimitesVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADAApuração do Cumprimento dos Limites--RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)92.418.765,69(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)92.418.765,69OPERAÇÕES VEDADAS (VII)0,000,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)0,000,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS14.787.002,5116,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)13.308.302,2614,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA0,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA6.469.313,607,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADONo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência (a)Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada--Parcelamentos de Dívidas0,000,00Tributos0,000,00Contribuições Previdenciárias0,000,00FGTS0,000,00Demais Contribuições Sociais0,000,00Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas0,000,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 2º semestre RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Disponibilidade de Caixa e Restos a PagarDisponibilidade de Caixa e Restos a PagarDisponibilidade de Caixa e Restos a PagarDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)De Exercícios Anteriores (b)Do Exercício (c)IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS----------TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)3.025.002,5514.579,68474.801,800,00-553.349,720,003.088.970,79547.594,750,002.541.376,04Recursos Não Vinculados de Impostos3.025.002,5514.579,68474.801,800,00-553.349,720,003.088.970,79547.594,750,002.541.376,04Outros Recursos não Vinculados0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)3.629.238,2823.760,0066.364,490,005.219.355,190,00-1.680.241,40313.942,490,00-1.994.183,89Recursos Vinculados à Educação2.059.816,010,0049.837,090,00-4.515.706,900,006.525.685,82235.582,490,006.290.103,33Transferências do FUNDEB2.059.416,130,0049.837,090,00-4.515.706,900,006.525.285,94235.582,490,006.289.703,45Outros Recursos Vinculados à Educação399,880,000,000,000,000,00399,880,000,00399,88Recursos Vinculados à Saúde305.151,0323.760,0016.527,400,00-1.321.561,990,001.586.425,6278.360,000,001.508.065,62Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS305.151,0323.760,0016.527,400,00-1.321.561,990,001.586.425,6278.360,000,001.508.065,62Outros Recursos Vinculados à Saúde0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados à Assistência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Demais Vinculações Decorrentes de Transferências1.111.802,210,000,000,00-383.375,990,001.495.178,200,000,001.495.178,20Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)1.111.802,210,000,000,000,000,001.111.802,210,000,001.111.802,21Outras Vinculações Decorrentes de Transferências0,000,000,000,00-383.375,990,00383.375,990,000,00383.375,99Demais Vinculações Legais0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos de Alienação de Bens/Ativos0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Outras Vinculações Legais0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Extraorçamentários152.469,030,000,000,0011.440.000,070,00-11.287.531,040,000,00-11.287.531,04Outras Vinculações0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (IV) = (I + II + III)6.654.240,8338.339,68541.166,290,004.666.005,470,001.408.729,39861.537,240,00547.192,15 RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Receita Corrente LíquidaValor Até o SemestreVALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIAReceita Corrente Líquida-Receita Corrente Líquida92.418.765,69Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento92.418.765,69Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal92.418.765,69 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Despesa com PessoalValor Realizado no PeríodoVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal--Despesa Total com Pessoal - DTP42.776.559,3746,29Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%>49.906.133,4754,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>47.410.826,8051,30Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>44.915.520,1248,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da DívidaVALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA% SOBRE A RCL AJUSTADADívida Consolidada--Dívida Consolidada Líquida-4.092.805,62-4,43Limite Definido por Resolução do Senado Federal110.902.518,83120,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Garantias de ValoresComparativo do Saldo de GarantiaVALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA% SOBRE A RCL AJUSTADAGarantias de Valores--Total das Garantias Concedidas0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal20.332.128,4522,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Operações de CréditoValor Realizado no PeríodoVALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA% SOBRE A RCL AJUSTADAOperações de Crédito--Operações de Crédito Internas e Externas0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas14.787.002,5116,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita6.469.313,607,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Restos a PagarRestos a Pagar e Disponibilidade de CaixaRESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIODISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar--Valor Total861.537,24547.192,15 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º SEMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php Lista de Assinaturas Assinatura: 1 Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.04 09:44:21 BRT Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 2Assinatura: 3Assinatura: 4Assinatura: 5Assinatura: 6As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPeriodicidade:SemestralPeríodo:2º semestreExercício:2024
Assinatura(s):
Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Titular do Poder Executivo
CPF:481.447.706-68
Data:04/05/2026 09:44:57
O Código do Recibo da declaração homologada em 04/05/2026, às 09:45:06 , é:
06.D4.V3-7
Observações:
A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração".
Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Orçamentárias-------RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)102.602.638,30102.602.638,3018.600.657,5718,1393.180.977,4190,829.421.660,89RECEITAS CORRENTES71.227.364,4971.227.364,4918.349.724,1825,7692.418.765,69129,75-21.191.401,20IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA5.091.392,755.091.392,75705.071,3213,854.663.341,1391,59428.051,62Impostos4.646.692,294.646.692,29705.071,3215,174.647.667,77100,02-975,48Taxas128.158,81128.158,810,000,0015.673,3612,23112.485,45Contribuição de Melhoria316.541,65316.541,650,000,000,000,00316.541,65CONTRIBUIÇÕES196.900,19196.900,190,000,000,000,00196.900,19Contribuições Sociais0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Econômicas0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional0,000,000,000,000,000,000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública196.900,19196.900,190,000,000,000,00196.900,19RECEITA PATRIMONIAL211.639,79211.639,7945.271,3421,39382.980,82180,96-171.341,03Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,000,000,000,00Valores Mobiliários211.639,79211.639,7945.271,3421,39382.980,82180,96-171.341,03Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,000,000,000,00Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,000,000,000,00Cessão de Direitos0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA DE SERVIÇOS84.070,4784.070,470,000,000,000,0084.070,47Serviços Administrativos e Comerciais Gerais84.070,4784.070,470,000,000,000,0084.070,47Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Outros Serviços0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES65.643.361,2965.643.361,2917.599.381,5226,8187.372.443,74133,10-21.729.082,45Transferências da União e de suas Entidades40.169.259,7640.169.259,7613.679.373,9334,0567.234.231,44167,38-27.064.971,68Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades8.068.981,308.068.981,301.301.109,8016,126.471.289,5980,201.597.691,71Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas17.405.120,2317.405.120,232.618.897,7915,0513.666.922,7178,523.738.197,52Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,000,000,00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,000,000,000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,000,000,000,000,000,000,00Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,000,000,000,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Correntes0,000,000,000,000,000,000,00
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)RECEITAS DE CAPITAL31.375.273,8131.375.273,81250.933,390,80762.211,722,4330.613.062,09OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00ALIENAÇÃO DE BENS691.267,13691.267,130,000,000,000,00691.267,13Alienação de Bens Móveis691.267,13691.267,130,000,000,000,00691.267,13Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL30.684.006,6830.684.006,68250.933,390,82762.211,722,4829.921.794,96Transferências da União e de suas Entidades17.359.175,4217.359.175,42223.743,561,29604.189,843,4816.754.985,58Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades13.324.831,2613.324.831,2627.189,830,20158.021,881,1913.166.809,38Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências de Capital0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Integralização do Capital Social0,000,000,000,000,000,000,00Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Resgate de Títulos do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)102.602.638,30102.602.638,3018.600.657,5718,1393.180.977,4190,829.421.660,89OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)102.602.638,30102.602.638,3018.600.657,5718,1393.180.977,4190,829.421.660,89DÉFICIT (VI)5.442.698,03TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)102.602.638,30102.602.638,3018.600.657,5718,1398.623.675,4496,12SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,000,000,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)Despesas Orçamentárias----------DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,4410.164.586,6916.248.546,2297.762.138,2011.026.123,9397.220.971,91861.537,24
Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)DESPESAS CORRENTES70.777.742,2986.735.568,386.144.604,4580.685.341,446.050.226,9412.777.031,3179.834.704,206.900.864,1879.302.257,91850.637,24PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS42.251.605,1748.347.262,937.385.285,3246.705.693,761.641.569,177.385.285,3246.705.693,761.641.569,1746.656.008,390,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA422.870,40382.858,5936.777,84382.087,91770,6892.496,57378.487,914.370,68378.487,913.600,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES28.103.266,7238.005.446,86-1.277.458,7133.597.559,774.407.887,095.299.249,4232.750.522,535.254.924,3332.267.761,61847.037,24DESPESAS DE CAPITAL31.375.273,8122.052.693,75-190.498,4517.938.334,004.114.359,753.471.514,9117.927.434,004.125.259,7517.918.714,0010.900,00INVESTIMENTOS31.375.273,8122.052.693,75-190.498,4517.938.334,004.114.359,753.471.514,9117.927.434,004.125.259,7517.918.714,0010.900,00INVERSÕES FINANCEIRAS0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA449.622,200,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,4410.164.586,6916.248.546,2297.762.138,2011.026.123,9397.220.971,91861.537,24AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,4410.164.586,6916.248.546,2297.762.138,2011.026.123,9397.220.971,91861.537,24SUPERÁVIT (XIII)0,000,000,00TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,4416.248.546,2297.762.138,2097.220.971,91861.537,24RESERVA DO RPPS
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Intra-Orçamentárias-------RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA0,000,000,000,000,00ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,000,00Contribuições SociaisContribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL0,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,000,000,00Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências CorrentesOUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,00Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Demais Receitas de Capital
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra-OrçamentáriasEstágios da Despesa Intra-OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)Despesas Intra-Orçamentárias----------DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS CORRENTES0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIARelatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas-
Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:
https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,44100,0010.164.586,6916.248.546,2297.762.138,20100,0011.026.123,93861.537,24Legislativa2.981.330,222.981.330,22315.598,652.304.991,882,34676.338,34404.447,152.304.991,882,36676.338,340,00Ação Legislativa2.981.330,222.981.330,22315.598,652.304.991,882,34676.338,34404.447,152.304.991,882,36676.338,340,00Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração12.047.425,1214.601.844,201.740.194,1414.187.407,1514,39414.437,052.262.462,6414.004.693,1514,33597.151,05182.714,00Planejamento e Orçamento4.786.524,9810.382.856,321.075.305,8010.049.617,3210,19333.239,001.597.574,309.866.903,3210,09515.953,00182.714,00FU04 - Administração Geral6.777.937,914.216.587,88664.888,344.135.389,834,1981.198,05664.888,344.135.389,834,2381.198,050,00Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais Subfunções482.962,232.400,000,002.400,000,000,000,002.400,000,000,000,00Defesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social3.164.448,772.760.290,40190.989,262.304.118,192,34456.172,21289.485,912.217.538,712,27542.751,6986.579,48Assistência ao Idoso25.490,7225.490,720,000,000,0025.490,720,000,000,0025.490,720,00Assistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente128.209,56329.068,564.941,99272.828,990,2856.239,574.941,99258.228,990,2670.839,5714.600,00Assistência Comunitária1.539.476,07866.407,4576.399,28589.631,010,60276.776,4476.399,28589.631,010,60276.776,440,00
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)FU08 - Administração Geral1.471.272,421.539.323,67109.647,991.441.658,191,4697.665,48208.144,641.369.678,711,40169.644,9671.979,48FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde21.980.229,2620.882.427,391.346.195,2419.429.469,3419,701.452.958,053.417.528,7519.194.043,9719,631.688.383,42235.425,37Atenção Básica10.708.200,606.137.286,90-186.159,555.543.859,485,62593.427,42959.214,435.362.263,685,49775.023,22181.595,80Assistência Hospitalar e Ambulatorial7.107.830,149.478.864,3278.007,508.685.469,018,81793.395,311.003.967,038.631.639,448,83847.224,8853.829,57Suporte Profilático e Terapêutico229.738,57104.874,9113.555,4567.305,990,0737.568,9213.555,4567.305,990,0737.568,920,00Vigilância Sanitária360.797,60303.017,9546.270,37296.408,370,306.609,5846.270,37296.408,370,306.609,580,00Vigilância Epidemiológica254.776,44455.369,8977.416,08437.945,120,4417.424,7777.416,08437.945,120,4517.424,770,00Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral2.995.889,514.403.013,421.317.105,394.398.481,374,464.532,051.317.105,394.398.481,374,504.532,050,00FU10 - Demais Subfunções322.996,400,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Trabalho126.803,6949.650,290,000,000,0049.650,290,000,000,0049.650,290,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de Trabalho60.457,2711.541,760,000,000,0011.541,760,000,000,0011.541,760,00EmpregabilidadeFomento ao Trabalho66.346,4238.108,530,000,000,0038.108,530,000,000,0038.108,530,00FU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação38.921.643,4748.177.624,223.253.648,4944.985.682,0145,613.191.942,216.561.942,7944.691.040,6245,713.486.583,60294.641,39Ensino Fundamental28.591.615,3138.101.185,941.846.197,8535.449.195,2335,942.651.990,714.924.276,3135.206.612,7436,012.894.573,20242.582,49Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação Infantil7.491.086,818.304.496,381.114.659,417.890.732,568,00413.763,821.343.477,257.848.459,668,03456.036,7242.272,90Educação de Jovens e Adultos1.810.073,81605.001,8480.550,46524.057,590,5380.944,2580.550,46524.057,590,5480.944,250,00Educação Especial161.279,2423.790,790,000,000,0023.790,790,000,000,0023.790,790,00Educação BásicaFU12 - Administração Geral867.588,301.143.149,27212.240,771.121.696,631,1421.452,64213.638,771.111.910,631,1431.238,649.786,00FU12 - Demais SubfunçõesCultura1.189.842,32431.198,9872.426,09413.165,880,4218.033,1072.426,09413.165,880,4218.033,100,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão Cultural772.056,400,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU13 - Administração Geral377.785,92431.198,9872.426,09413.165,880,4218.033,1072.426,09413.165,880,4218.033,100,00FU13 - Demais Subfunções40.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Direitos da Cidadania568.521,66430.461,8144.354,80225.015,350,23205.446,4644.354,80225.015,350,23205.446,460,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais Subfunções568.521,66430.461,8144.354,80225.015,350,23205.446,4644.354,80225.015,350,23205.446,460,00Urbanismo9.336.598,7011.701.794,96-1.519.860,878.195.736,768,313.506.058,202.156.889,168.195.736,768,383.506.058,200,00Infra-Estrutura Urbana2.879.386,048.499.428,59-723.977,495.840.850,285,922.658.578,312.115.380,565.840.850,285,972.658.578,310,00Serviços Urbanos6.457.212,663.202.366,37-795.883,382.354.886,482,39847.479,8941.508,602.354.886,482,41847.479,890,00Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitação1.898.076,560,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Habitação Rural
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)Habitação Urbana1.898.076,560,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento618.443,610,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico Urbano573.044,300,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções45.399,310,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Gestão Ambiental3.182.282,602.691.620,84383.169,242.663.565,852,7028.054,99383.169,242.663.565,852,7228.054,990,00Preservação e Conservação Ambiental215.928,130,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral610.746,131.919.982,88193.050,241.901.025,021,9318.957,86193.050,241.901.025,021,9418.957,860,00FU18 - Demais Subfunções2.355.608,34771.637,96190.119,00762.540,830,779.097,13190.119,00762.540,830,789.097,130,00Ciência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura873.525,300,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00AbastecimentoExtensão Rural178.381,580,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00IrrigaçãoPromoção da Produção Agropecuária695.143,720,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços1.345.930,891.697.361,28-63.415,001.605.325,001,6392.036,28409.315,001.546.748,001,58150.613,2858.577,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo656.150,311.697.361,28-63.415,001.605.325,001,6392.036,28409.315,001.546.748,001,58150.613,2858.577,00FU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções689.780,580,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Comunicações341.843,905.100,770,000,000,005.100,770,000,000,005.100,770,00Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração Geral
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)FU24 - Demais Subfunções341.843,905.100,770,000,000,005.100,770,000,000,005.100,770,00Energia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte829.152,250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções829.152,250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desporto e Lazer1.827.658,911.630.781,3392.921,751.597.156,411,6233.624,9292.921,751.597.156,411,6333.624,920,00Desporto de RendimentoDesporto Comunitário1.602.961,871.175.221,550,001.154.999,151,1720.222,400,001.154.999,151,1820.222,400,00LazerFU27 - Administração Geral224.697,04455.559,7892.921,75442.157,260,4513.402,5292.921,75442.157,260,4513.402,520,00FU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais919.258,87746.775,4497.884,21712.041,620,7234.733,82153.602,94708.441,620,7238.333,823.600,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais919.258,87746.775,4497.884,21712.041,620,7234.733,82153.602,94708.441,620,7238.333,823.600,00Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência449.622,200,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)102.602.638,30108.788.262,135.954.106,0098.623.675,44100,0010.164.586,6916.248.546,2297.762.138,20100,0011.026.123,93861.537,24
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Legislativa0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação LegislativaControle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem Jurídica
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Representação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração GeralAdministração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência ComunitáriaFU08 - Administração GeralFU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação InfantilEducação de Jovens e AdultosEducação EspecialEducação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais SubfunçõesCultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão CulturalFU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Infra-Estrutura UrbanaServiços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Habitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Preservação e Conservação AmbientalControle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais SubfunçõesComunicações0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de ContingênciaRelatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas-
Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:
https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaEvolução da Receita Corrente LíquidaEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)
PREVISÃO ATUALIZADA 2024 - VII - VIII)8.204.288,257.591.779,027.581.101,366.143.279,267.477.267,236.097.340,2910.082.253,318.168.992,516.994.802,235.727.938,058.574.111,989.775.612,2092.418.765,6971.227.364,49Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Execução da ReceitaPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)Receitas--RECEITAS CORRENTES (I)0,000,00Receita de Contribuições dos Segurados0,000,00Ativo0,000,00Inativo0,000,00Pensionista0,000,00Receita de Contribuições Patronais0,000,00Ativo0,000,00Inativo0,000,00Pensionista0,000,00Receita Patrimonial0,000,00Receitas Imobiliárias0,000,00Receitas de Valores Mobiliários0,000,00Outras Receitas Patrimoniais0,000,00Receita de Serviços0,000,00Outras Receitas Correntes0,000,00Compensação Financeira entre os Regimes0,000,00Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)0,000,00Demais Receitas Correntes0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (III)0,000,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,00Amortização de Empréstimos0,000,00Outras Receitas de Capital0,000,00TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)0,000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Execução da DespesaDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)Despesas-----Benefícios0,000,000,000,000,00Aposentadorias0,000,000,000,000,00Pensões por Morte0,000,000,000,000,00Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00Compensação Financeira entre os Regimes0,000,000,000,000,00Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)0,000,000,000,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV V)0,000,000,000,00Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios AnterioresPrevisão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIARecursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores-VALOR0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPSPrevisão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIAReserva Orçamentária do RPPS-VALOR0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPSAportes de RecursosAPORTES REALIZADOSAportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS-Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar0,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos0,00Outros Aportes para o RPPS0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização)Período de ReferênciaSALDO ATUALBens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização)-Caixa e Equivalentes de Caixa0,00Investimentos e Aplicações0,00Outros Bens e Direitos0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Execução da ReceitaPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)Receitas--RECEITAS CORRENTES (VII)0,000,00Receita de Contribuições dos Segurados0,000,00Ativo0,000,00Inativo0,000,00Pensionista0,000,00Receita de Contribuições Patronais0,000,00Ativo0,000,00Inativo0,000,00Pensionista0,000,00Receita Patrimonial0,000,00Receitas Imobiliárias0,000,00Receitas de Valores Mobiliários0,000,00Outras Receitas Patrimoniais0,000,00Receita de Serviços0,000,00Outras Receitas Correntes0,000,00Compensação Financeira entre os Regimes0,000,00Demais Receitas Correntes0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (VIII)0,000,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,00Amortização de Empréstimos0,000,00Outras Receitas de Capital0,000,00TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)0,000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Execução da DespesaDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)Despesas-----Benefícios0,000,000,000,000,00Aposentadorias0,000,000,000,000,00Pensões por Morte0,000,000,000,000,00Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00Compensação Financeira entre os Regimes0,000,000,000,000,00Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)0,000,000,000,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX X)Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPSAportes de RecursosAPORTES REALIZADOSAportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS-Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras0,00Recursos para Formação de Reserva0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição)Período de ReferênciaSALDO ATUALBens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição)-Caixa e Equivalentes de Caixa0,00Investimentos e Aplicações0,00Outros Bens e Direitos0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPSExecução da ReceitaPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)Receitas da Administração - RPPS--RECEITAS CORRENTES0,000,00TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)0,000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPSExecução da DespesaDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)Despesas da Administração - RPPS-----DESPESAS CORRENTES (XIII)0,000,000,000,000,00Pessoal e Encargos Sociais0,000,000,000,00Demais Despesas Correntes0,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL (XIV)0,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)0,000,000,000,000,00RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII XV)0,000,000,000,00Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPSPeríodo de ReferênciaSALDO ATUALBens e Direitos - Administração do RPPS-Caixa e Equivalentes de Caixa0,00Investimentos e Aplicações0,00Outros Bens e Direitos0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)Execução da ReceitaPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)--Contribuições dos Servidores0,000,00Demais Receitas Previdenciárias0,000,00TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)0,000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)Execução da DespesaDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)-----Aposentadorias0,000,000,000,000,00Pensões0,000,000,000,000,00Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)0,000,000,000,000,00RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas PrimáriasReceita OrçamentáriaPREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2024RECEITAS REALIZADAS (a)Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias--RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)71.227.364,4992.418.765,69Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria5.091.392,754.663.341,13IPTU455.568,615.542,19ISS2.979.397,88480.209,28ITBI522.863,151.389.565,75IRRF688.862,652.772.350,55Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria444.700,4615.673,36Contribuições196.900,190,00Receita Patrimonial211.639,79382.980,82Aplicações Financeiras (II)211.639,79382.980,82Outras Receitas Patrimoniais0,000,00Transferências Correntes65.643.361,2987.372.443,74Cota-Parte do FPM18.331.606,5620.511.227,38Cota-Parte do ICMS4.439.809,605.964.076,74Cota-Parte do IPVA247.444,13398.401,45Cota-Parte do ITR83.278,4918.584,24Transferências da LC nº 61/1989245.235,4936.377,07Transferências do FUNDEB22.671.752,1237.705.625,76Outras Transferências Correntes19.624.234,9022.738.151,10Demais Receitas Correntes84.070,470,00Outras Receitas Financeiras (III)0,000,00Receitas Correntes Restantes84.070,470,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))71.015.724,7092.035.784,87RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)31.375.273,81762.211,72Operações de Crédito (VIII)0,000,00Amortização de Empréstimos (IX)0,000,00Alienação de Bens691.267,130,00Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)0,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)0,000,00Outras Alienações de Bens691.267,130,00Transferências de Capital30.684.006,68762.211,72Convênios30.684.006,68762.211,72Outras Transferências de Capital0,000,00Outras Receitas de Capital0,000,00Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)0,000,00Outras Receitas de Capital Primárias0,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))31.375.273,81762.211,72RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)0,000,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)102.390.998,5192.797.996,59RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)102.390.998,5192.797.996,59 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas PrimáriasDespesa OrçamentáriaDOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2024DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS (a)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOSPAGOS (c)Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias-------DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)86.735.568,3875.685.341,4474.834.704,2074.302.257,91286.421,72404.952,57404.952,57Pessoal e Encargos Sociais48.347.262,9346.705.693,7646.705.693,7646.656.008,390,000,000,00Juros e Encargos da Dívida (XIX)382.858,59382.087,91378.487,91378.487,910,000,000,00Outras Despesas Correntes38.005.446,8628.597.559,7727.750.522,5327.267.761,61286.421,72404.952,57404.952,57DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)86.352.709,7975.303.253,5374.456.216,2973.923.770,00286.421,72404.952,57404.952,57DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)22.052.693,7517.938.334,0017.927.434,0017.918.714,00112.902,3296.150,0096.150,00Investimentos22.052.693,7517.938.334,0017.927.434,0017.918.714,00112.902,3296.150,0096.150,00Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Crédito (XXVI)0,000,000,000,000,000,000,00Demais Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida (XXVII)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))22.052.693,7517.938.334,0017.927.434,0017.918.714,00112.902,3296.150,0096.150,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)108.405.403,5493.241.587,5392.383.650,2991.842.484,00399.324,04501.102,57501.102,57DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)108.405.403,5493.241.587,5392.383.650,2991.842.484,00399.324,04501.102,57501.102,57 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2024VALORResultado Primário - Acima da Linha-RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc))55.085,98RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc))55.085,98 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTEMeta Fiscal para o Resultado Primário-Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros NominaisAté o Bimestre / 2024VALOR INCORRIDOJuros Nominais-Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)0,00Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2024VALORResultado Nominal - Acima da Linha-RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)55.085,98 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldoEm 31/12/2023 (a)Até o Bimestre 2024 (b)Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal--DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)0,000,00DEDUÇÕES (XL)-1.695.755,00-1.544.618,48Disponibilidade de Caixa-1.695.755,00-1.544.618,48Disponibilidade de Caixa Bruta0,000,00(-) Restos a Pagar Processados (XLI)1.317.980,72579.505,97(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados377.774,28965.112,51Demais Haveres Financeiros0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)1.695.755,001.544.618,48 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da LinhaAté o Bimestre / 2024VALORResultado Nominal - Abaixo da Linha-RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)151.136,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTEMeta Fiscal para o Resultado Nominal-Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste MetodológicoAté o Bimestre / 2024VALORAjuste Metodológico-VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)-738.474,75RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)0,00OUTROS AJUSTES (XLIX)0,00RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLIX))-1.587.338,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre / 2024VALORResultado Primário - Abaixo da Linha-RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)-1.587.338,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIAInformações Adicionais-SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/ÓrgãoPoder/ÓrgãoPoder/ÓrgãoRESTOS A PAGAR PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)Em Exercícios Anteriores (a)Em 31 de dezembro de 2023 (b)Em Exercícios Anteriores (f)Em 31 de dezembro de 2023 (g)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)0,001.317.980,72399.324,04880.317,0038.339,680,001.274.131,72501.102,57501.102,57773.029,150,0038.339,68PODER EXECUTIVO0,001.317.980,72399.324,04880.317,0038.339,680,001.274.131,72501.102,57501.102,57773.029,150,0038.339,68PODER LEGISLATIVO0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Câmara MunicipalTribunal de Contas do MunicípioRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)0,001.317.980,72399.324,04880.317,0038.339,680,001.274.131,72501.102,57501.102,57773.029,150,0038.339,68 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - IntraPoder/Órgão - IntraPoder/Órgão IntraRESTOS A PAGAR PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)Em Exercícios Anteriores (a)Em 31 de dezembro de 2023 (b)Em Exercícios Anteriores (f)Em 31 de dezembro de 2023 (g)RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00PODER EXECUTIVO0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00PODER LEGISLATIVO0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Câmara MunicipalTribunal de Contas do MunicípioRelatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ReceitasReceitas de Operações de CréditoPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS (b)SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)Receitas---RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)0,000,000,00 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital DespesasDespesas de CapitalDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)DESPESAS EMPENHADAS (e)SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e)Despesas---DESPESAS DE CAPITAL22.052.693,7517.938.334,004.114.359,75Investimentos22.052.693,7517.938.334,004.114.359,75Inversões Financeiras0,000,000,00Amortização da Dívida0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras0,000,000,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)22.052.693,7517.938.334,004.114.359,75 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de OuroResultado para Apuração da Regra de Ouro(d - a)(e - b)(f - c)Resultado para Apuração da Regra de Ouro---RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I)22.052.693,7517.938.334,004.114.359,75 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c)20230,000,000,000,0020240,000,000,000,0020250,000,000,000,0020260,000,000,000,0020270,000,000,000,0020280,000,000,000,0020290,000,000,000,0020300,000,000,000,0020310,000,000,000,0020320,000,000,000,0020330,000,000,000,0020340,000,000,000,0020350,000,000,000,0020360,000,000,000,0020370,000,000,000,0020380,000,000,000,0020390,000,000,000,0020400,000,000,000,0020410,000,000,000,0020420,000,000,000,0020430,000,000,000,0020440,000,000,000,0020450,000,000,000,0020460,000,000,000,0020470,000,000,000,0020480,000,000,000,0020490,000,000,000,0020500,000,000,000,0020510,000,000,000,0020520,000,000,000,0020530,000,000,000,0020540,000,000,000,0020550,000,000,000,0020560,000,000,000,0020570,000,000,000,0020580,000,000,000,0020590,000,000,000,0020600,000,000,000,0020610,000,000,000,0020620,000,000,000,0020630,000,000,000,00 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c)20640,000,000,000,0020650,000,000,000,0020660,000,000,000,0020670,000,000,000,0020680,000,000,000,0020690,000,000,000,0020700,000,000,000,0020710,000,000,000,0020720,000,000,000,0020730,000,000,000,0020740,000,000,000,0020750,000,000,000,0020760,000,000,000,0020770,000,000,000,0020780,000,000,000,0020790,000,000,000,0020800,000,000,000,0020810,000,000,000,0020820,000,000,000,0020830,000,000,000,0020840,000,000,000,0020850,000,000,000,0020860,000,000,000,0020870,000,000,000,0020880,000,000,000,0020890,000,000,000,0020900,000,000,000,0020910,000,000,000,0020920,000,000,000,0020930,000,000,000,0020940,000,000,000,0020950,000,000,000,0020960,000,000,000,0020970,000,000,000,00 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c)2023 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c)2024202520262027202820292030203120322033203420352036203720382039204020412042204320442045204620472048204920502051205220532054205520562057205820592060206120622063206420652066 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c)2067206820692070207120722073207420752076207720782079208020812082208320842085208620872088208920902091209220932094209520962097Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos ReceitasExecução da ReceitaPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS (b)SALDO (c) = (a - b)Receitas---RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)691.267,130,00691.267,13Receita de Alienação de Bens Móveis691.267,130,00691.267,13Receita de Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00Receita de Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos DespesasExecução da DespesaDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)DESPESAS EMPENHADAS (e)DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS (f)DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSPAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)SALDO (h) = (d-e)Despesas-------APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Investimentos0,000,000,000,000,000,000,00Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,000,000,000,000,000,000,00Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos0,000,000,000,000,000,000,00Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a AplicarSaldo Financeiro a Aplicar2023 (i)2024 (j) = (Ib - (IIf + IIg))SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)Saldo Financeiro a Aplicar---VALOR (III)0,000,000,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPPEspecificação de PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO FINAL ATÉ O BIMESTREImpactos das Contratações de PPP--TOTAL DE ATIVOS0,000,00Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS0,000,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOS0,000,00Obrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2024Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)Despesas de PPPEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2)Despesas de PPPEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1)Despesas de PPPEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)Despesas de PPPEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPPDespesas de PPPEXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço OrçamentárioValoresAté o BimestreBalanço Orçamentário-RECEITASPrevisão Inicial102.602.638,30Previsão Atualizada102.602.638,30Receitas Realizadas93.180.977,41Déficit Orçamentário5.442.698,03Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)0,00DESPESASDotação Inicial102.602.638,30Dotação Atualizada108.788.262,13Despesas Empenhadas98.623.675,44Despesas Liquidadas97.762.138,20Despesas Pagas97.220.971,91Superávit Orçamentário0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/SubfunçãoValoresAté o BimestreDespesas por Função/Subfunção-Despesas Empenhadas98.623.675,44Despesas Liquidadas97.762.138,20 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCLValoresAté o BimestreReceita Corrente Líquida - RCL-Receita Corrente Líquida92.418.765,69Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento92.418.765,69Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal92.418.765,69 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresValoresAté o BimestreReceitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores-Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)Receitas Previdenciárias Realizadas0,00Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00Despesas Previdenciárias Pagas0,00Resultado Previdenciário0,00Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)Receitas Previdenciárias Realizadas0,00Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00Despesas Previdenciárias Pagas0,00Resultado Previdenciário0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e NominalVerificação das Metas dos Resultados Nominal e PrimárioMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)Resultado Apurado até o Bimestre (b)% em Relação à Meta (b/a)Resultados Primário e Nominal---RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha0,0055.085,980,00RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha0,00151.136,520,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a PagarInscriçãoCancelamento Até o BimestrePagamento Até o BimestreSaldo a PagarRestos a Pagar por Poder e Ministério Público----RESTOS A PAGAR PROCESSADOS1.317.980,72880.317,00399.324,0438.339,68Poder Executivo1.317.980,72880.317,00399.324,0438.339,68Poder Legislativo0,000,000,000,00Poder Judiciário0,000,000,000,00Ministério Público0,000,000,000,00Defensoria Pública0,000,000,000,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1.274.131,72773.029,15501.102,570,00Poder Executivo1.274.131,72773.029,15501.102,570,00Poder Legislativo0,000,000,000,00Poder Judiciário0,000,000,000,00Ministério Público0,000,000,000,00Defensoria Pública0,000,000,000,00TOTAL2.592.112,441.653.346,15900.426,6138.339,68 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoApuração das Despesas com EnsinoValor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais% Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o BimestreDespesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino---Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino10.295.310,7825,0027,86Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica26.684.606,6070,0071,58Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil6.931.075,4050,0050,30Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital2.556.184,2315,0018,55 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalValor Apurado no ExercícioSaldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital--Receitas de Operações de Crédito0,000,00Despesa de Capital Líquida17.938.334,004.114.359,75 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de ApuraçãoExercício10º Exercício20º Exercício35º ExercícioProjeção Atuarial dos Regimes de Previdência----Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)0,000,000,000,00Receitas Previdenciárias0,000,000,000,00Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00Resultado Previdenciário0,000,000,000,00Fundo em Repartição (Plano Financeiro)0,000,000,000,00Receitas Previdenciárias0,000,000,000,00Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00Resultado Previdenciário0,000,000,000,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosValor Apurado no ExercícioSaldo a RealizarReceita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos--Receitas da Alienação de Ativos0,00691.267,13Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos0,000,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeApuração das Despesas com SaúdeValor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais% Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde---Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos7.075.782,0015,0020,24 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no PeríodoValor Apurado no Exercício CorrenteDespesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP- Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no PeríodoValor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas ExplicativasValores31/12/2024Notas Explicativas- Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE DE 2024: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.phpLista de Assinaturas Assinatura: 1 Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.04 09:45:42 BRT Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 2Assinatura: 3Assinatura: 4Assinatura: 5As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Secretaria do Tesouro Nacional - STNMinistério da Economia - MEAtestado de Publicação de Relatórios
Atestado
Atesto que foi publicado, em 04/05/2026, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2026 deste Município, conforme preceituam os arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Vila Nova dos Martírios/MA, em 04/05/2026.
Portal SICONFI1
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.04 09:54:58 BRT
Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAs assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Recibo de Declaração Homologada
A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo:
Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPeriodicidade:BimestralPeríodo:1º bimestreExercício:2026
Assinatura(s):
Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Titular do Poder Executivo
CPF:481.447.706-68
Data:04/05/2026 09:52:56
O Código do Recibo da declaração homologada em 04/05/2026, às 09:53:06 , é:
06.D4.2W-9
Observações:
A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração".
Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Orçamentárias-------RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)155.422.255,35155.422.255,3516.399.697,1110,5516.399.697,1110,55139.022.558,24RECEITAS CORRENTES116.539.527,96116.539.527,9616.399.697,1114,0716.399.697,1114,07100.139.830,85IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA6.566.761,986.566.761,98656.607,1910,00656.607,1910,005.910.154,79Impostos5.876.479,725.876.479,72643.521,1810,95643.521,1810,955.232.958,54Taxas341.295,09341.295,0913.086,013,8313.086,013,83328.209,08Contribuição de Melhoria348.987,17348.987,170,000,000,000,00348.987,17CONTRIBUIÇÕES427.082,46427.082,460,000,000,000,00427.082,46Contribuições Sociais0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Econômicas0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional0,000,000,000,000,000,000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública427.082,46427.082,460,000,000,000,00427.082,46RECEITA PATRIMONIAL1.093.875,121.093.875,12117.233,3610,72117.233,3610,72976.641,76Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,000,000,000,00Valores Mobiliários1.093.875,121.093.875,12117.233,3610,72117.233,3610,72976.641,76Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,000,000,000,00Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,000,000,000,00Cessão de Direitos0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA DE SERVIÇOS92.687,6992.687,690,000,000,000,0092.687,69Serviços Administrativos e Comerciais Gerais92.687,6992.687,690,000,000,000,0092.687,69Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Outros Serviços0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES108.359.120,71108.359.120,7115.625.855,8814,4215.625.855,8814,4292.733.264,83Transferências da União e de suas Entidades80.890.778,0580.890.778,0511.437.635,9514,1411.437.635,9514,1469.453.142,10Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades12.331.438,2812.331.438,281.509.379,1412,241.509.379,1412,2410.822.059,14Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas15.136.904,3815.136.904,382.678.840,7917,702.678.840,7917,7012.458.063,59Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,680,000,680,00-0,68Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,000,000,000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,000,000,000,000,000,000,00Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,000,000,000,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Correntes0,000,000,680,000,680,00-0,68
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)RECEITAS DE CAPITAL38.882.727,3938.882.727,390,000,000,000,0038.882.727,39OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00ALIENAÇÃO DE BENS762.122,01762.122,010,000,000,000,00762.122,01Alienação de Bens Móveis762.122,01762.122,010,000,000,000,00762.122,01Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL38.120.605,3838.120.605,380,000,000,000,0038.120.605,38Transferências da União e de suas Entidades34.970.605,3834.970.605,380,000,000,000,0034.970.605,38Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades3.150.000,003.150.000,000,000,000,000,003.150.000,00Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências de Capital0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Integralização do Capital Social0,000,000,000,000,000,000,00Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Resgate de Títulos do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)155.422.255,35155.422.255,3516.399.697,1110,5516.399.697,1110,55139.022.558,24OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)155.422.255,35155.422.255,3516.399.697,1110,5516.399.697,1110,55139.022.558,24DÉFICIT (VI)0,00TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)155.422.255,35155.422.255,3516.399.697,1110,5516.399.697,1110,55SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,000,000,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)Despesas Orçamentárias----------DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6814.145.638,68141.276.616,6711.314.267,9211.314.267,92144.107.987,4311.100.407,100,00
Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)DESPESAS CORRENTES112.823.124,79114.505.119,8513.140.927,7813.140.927,78101.364.192,0710.401.153,0410.401.153,04104.103.966,8110.226.697,790,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS61.258.489,5362.386.829,097.743.133,757.743.133,7554.643.695,347.743.133,757.743.133,7554.643.695,347.640.225,86JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA466.214,62466.214,620,000,00466.214,620,000,00466.214,620,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES51.098.420,6451.652.076,145.397.794,035.397.794,0346.254.282,112.658.019,292.658.019,2948.994.056,852.586.471,93DESPESAS DE CAPITAL41.893.422,0840.211.427,021.004.710,901.004.710,9039.206.716,12913.114,88913.114,8839.298.312,14873.709,310,00INVESTIMENTOS41.893.422,0840.211.427,021.004.710,901.004.710,9039.206.716,12913.114,88913.114,8839.298.312,14873.709,31INVERSÕES FINANCEIRAS0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA705.708,48705.708,48705.708,48705.708,48DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6814.145.638,68141.276.616,6711.314.267,9211.314.267,92144.107.987,4311.100.407,100,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6814.145.638,68141.276.616,6711.314.267,9211.314.267,92144.107.987,4311.100.407,100,00SUPERÁVIT (XIII)2.254.058,435.085.429,195.299.290,01TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6816.399.697,1111.314.267,9216.399.697,1116.399.697,110,00RESERVA DO RPPS
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Intra-Orçamentárias-------RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA0,000,000,000,000,00ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,000,00Contribuições SociaisContribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL0,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,000,000,00Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências CorrentesOUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,00Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro
Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Demais Receitas de Capital
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra-OrçamentáriasEstágios da Despesa Intra-OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =
(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)Despesas Intra-Orçamentárias----------DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS CORRENTES0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIARelatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2026Período de referência: 1º bimestre
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores28/02/2026Notas Explicativas-
Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2026: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO
ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6814.145.638,68100,00141.276.616,6711.314.267,9211.314.267,92100,00144.107.987,430,00Legislativa3.840.000,003.840.000,00748.531,88748.531,885,293.091.468,12407.670,88407.670,883,603.432.329,120,00Ação Legislativa3.840.000,003.840.000,00748.531,88748.531,885,293.091.468,12407.670,88407.670,883,603.432.329,12Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração26.200.007,9326.357.051,923.717.104,153.717.104,1526,2822.639.947,772.865.537,262.865.537,2625,3323.491.514,660,00Planejamento e Orçamento16.258.738,1916.258.738,192.336.211,482.336.211,4816,5213.922.526,711.947.100,441.947.100,4417,2114.311.637,75FU04 - Administração Geral9.508.803,889.665.847,871.380.892,671.380.892,679,768.284.955,20918.436,82918.436,828,128.747.411,05Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais Subfunções432.465,86432.465,860,000,000,00432.465,860,000,000,00432.465,86Defesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social6.153.126,076.153.126,07196.348,59196.348,591,395.956.777,48196.348,59196.348,591,745.956.777,480,00Assistência ao Idoso28.103,5228.103,520,000,000,0028.103,520,000,000,0028.103,52Assistência à Pessoa com DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente285.451,04285.451,046.866,006.866,000,05278.585,046.866,006.866,000,06278.585,04Assistência Comunitária3.715.216,993.713.488,9945.902,4445.902,440,323.667.586,5545.902,4445.902,440,413.667.586,55
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Serviços SocioassistenciaisSegurança e RendaFU08 - Administração Geral2.124.354,522.126.082,52143.580,15143.580,151,021.982.502,37143.580,15143.580,151,271.982.502,37FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde23.292.134,9323.292.134,932.710.048,572.710.048,5719,1620.582.086,362.158.848,192.158.848,1919,0821.133.286,740,00Atenção Básica6.062.247,755.897.315,31834.350,53834.350,535,905.062.964,78834.350,53834.350,537,375.062.964,78Assistência Hospitalar e Ambulatorial9.238.245,518.603.177,95419.656,89419.656,892,978.183.521,06339.338,21339.338,213,008.263.839,74Suporte Profilático e Terapêutico263.286,77263.286,779.924,589.924,580,07253.362,199.924,589.924,580,09253.362,19Vigilância Sanitária397.779,36397.779,3619.937,7819.937,780,14377.841,5819.937,7819.937,780,18377.841,58Vigilância Epidemiológica926.810,26926.810,2675.327,1675.327,160,53851.483,1075.327,1675.327,160,67851.483,10Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral6.047.661,756.847.661,751.350.851,631.350.851,639,555.496.810,12879.969,93879.969,937,785.967.691,82FU10 - Demais Subfunções356.103,53356.103,530,000,000,00356.103,530,000,000,00356.103,53Trabalho139.801,07139.801,070,000,000,00139.801,070,000,000,00139.801,070,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de Trabalho66.654,1466.654,140,000,000,0066.654,140,000,000,0066.654,14EmpregabilidadeFomento ao Trabalho73.146,9373.146,930,000,000,0073.146,930,000,000,0073.146,93FU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação53.695.406,3953.747.239,425.007.921,685.007.921,6835,4048.739.317,744.836.581,424.836.581,4242,7548.910.658,000,00Ensino Fundamental40.382.755,9639.410.711,973.012.689,033.012.689,0321,3036.398.022,943.012.689,033.012.689,0326,6336.398.022,94Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação Infantil10.380.411,5510.439.288,57743.528,36743.528,365,269.695.760,21743.528,36743.528,366,579.695.760,21Educação de Jovens e Adultos1.011.443,021.011.443,0265.830,3265.830,320,47945.612,7065.830,3265.830,320,58945.612,70Educação Especial177.810,36177.810,360,000,000,00177.810,360,000,000,00177.810,36Educação BásicaFU12 - Administração Geral1.742.985,502.707.985,501.185.873,971.185.873,978,381.522.111,531.014.533,711.014.533,718,971.693.451,79FU12 - Demais SubfunçõesCultura1.884.097,511.825.220,4992.816,3592.816,350,661.732.404,1492.816,3592.816,350,821.732.404,140,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão Cultural641.192,18582.315,160,000,000,00582.315,160,000,000,00582.315,16FU13 - Administração Geral717.905,33717.905,3392.816,3592.816,350,66625.088,9892.816,3592.816,350,82625.088,98FU13 - Demais Subfunções525.000,00525.000,000,000,000,00525.000,000,000,000,00525.000,00Direitos da Cidadania647.795,15647.795,1519.452,0019.452,000,14628.343,1519.452,0019.452,000,17628.343,150,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais Subfunções647.795,15647.795,1519.452,0019.452,000,14628.343,1519.452,0019.452,000,17628.343,15Urbanismo16.263.582,5316.113.582,531.230.013,001.230.013,008,7014.883.569,53313.610,77313.610,772,7715.799.971,760,00Infra-Estrutura Urbana4.854.523,114.854.523,110,000,000,004.854.523,110,000,000,004.854.523,11Serviços Urbanos11.409.059,4211.259.059,421.230.013,001.230.013,008,7010.029.046,42313.610,77313.610,772,7710.945.448,65Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais Subfunções
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Habitação2.092.629,412.092.629,410,000,000,002.092.629,410,000,000,002.092.629,410,00Habitação RuralHabitação Urbana2.092.629,412.092.629,410,000,000,002.092.629,410,000,000,002.092.629,41FU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento1.457.206,591.457.206,590,000,000,001.457.206,590,000,000,001.457.206,590,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico Urbano1.261.781,351.261.781,350,000,000,001.261.781,350,000,000,001.261.781,35FU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções195.425,24195.425,240,000,000,00195.425,240,000,000,00195.425,24Gestão Ambiental7.350.063,667.350.063,6634.306,1434.306,140,247.315.757,5234.306,1434.306,140,307.315.757,520,00Preservação e Conservação Ambiental238.060,75238.060,750,000,000,00238.060,750,000,000,00238.060,75Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral4.514.944,724.514.944,7234.306,1434.306,140,244.480.638,5834.306,1434.306,140,304.480.638,58FU18 - Demais Subfunções2.597.058,192.597.058,190,000,000,002.597.058,190,000,000,002.597.058,19Ciência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura963.061,64963.061,640,000,000,00963.061,640,000,000,00963.061,640,00AbastecimentoExtensão Rural196.665,69196.665,690,000,000,00196.665,690,000,000,00196.665,69IrrigaçãoPromoção da Produção Agropecuária766.395,95766.395,950,000,000,00766.395,950,000,000,00766.395,95Defesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços1.541.638,811.541.638,81260.886,84260.886,841,841.280.751,97260.886,84260.886,842,311.280.751,970,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo781.155,71781.155,71260.886,84260.886,841,84520.268,87260.886,84260.886,842,31520.268,87FU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções760.483,10760.483,100,000,000,00760.483,100,000,000,00760.483,10Comunicações376.882,90376.882,9025.255,4325.255,430,18351.627,4725.255,4325.255,430,22351.627,470,00Comunicações Postais
Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
% (b/total b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
% (d/total d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)TelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais Subfunções376.882,90376.882,9025.255,4325.255,430,18351.627,4725.255,4325.255,430,22351.627,47Energia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte914.140,35914.140,350,000,000,00914.140,350,000,000,00914.140,350,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte AquaviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções914.140,35914.140,350,000,000,00914.140,350,000,000,00914.140,35Desporto e Lazer1.469.233,681.469.233,6824.075,5024.075,500,171.445.158,1824.075,5024.075,500,211.445.158,180,00Desporto de RendimentoDesporto Comunitário381.265,47381.265,470,000,000,00381.265,470,000,000,00381.265,47LazerFU27 - Administração Geral1.087.968,211.087.968,2124.075,5024.075,500,171.063.892,7124.075,5024.075,500,211.063.892,71FU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais6.435.738,256.435.738,2578.878,5578.878,550,566.356.859,7078.878,5578.878,550,706.356.859,700,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais6.435.738,256.435.738,2578.878,5578.878,550,566.356.859,7078.878,5578.878,550,706.356.859,70Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência705.708,48705.708,48705.708,48705.708,48DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)155.422.255,35155.422.255,3514.145.638,6814.145.638,68100,00141.276.616,6711.314.267,9211.314.267,92100,00144.107.987,430,00
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Legislativa0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação LegislativaControle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais Subfunções
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Essencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração GeralAdministração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Assistência ao IdosoAssistência à Pessoa com DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência ComunitáriaServiços SocioassistenciaisSegurança e RendaFU08 - Administração GeralFU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e Terapêutico
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Vigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração GeralFU10 - Demais SubfunçõesTrabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação InfantilEducação de Jovens e AdultosEducação EspecialEducação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais SubfunçõesCultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão CulturalFU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Infra-Estrutura UrbanaServiços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Habitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Preservação e Conservação AmbientalControle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos Hídricos
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)MeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais SubfunçõesComunicações0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte Aquaviário
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =
(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Transportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2026Período de referência: 1º bimestre
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores28/02/2026Notas Explicativas-
Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2026: 04/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO
ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.phpLista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.04 09:52:17 BRT
Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 2Assinatura: 3Assinatura: 4Assinatura: 5Assinatura: 6As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPeriodicidade:BimestralPeríodo:6º bimestreExercício:2024
Assinatura(s):
Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Titular do Poder Executivo
CPF:481.447.706-68
Data:04/05/2026 09:46:11
O Código do Recibo da declaração homologada em 04/05/2026, às 09:46:38 , é:
06.D4.23-0
Observações:
·A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração".
·Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.
