SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 131/2026
PORTARIA Nº 131 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora RAIMUNDA SOUSA DE SOUSA, Matrícula: 129, CPF: nº **8.608.203 - **, licença prêmio, seis (06) meses, de 01 de abril à 01 de outubro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2026. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 132/2026
PORTARIA Nº 132 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 132 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora DIRCILENE LIMA DA SILVA, Matrícula: 31, CPF: nº ***.559.893 - **, licença prêmio, seis (06) meses, de 01 de abril à 01 de outubro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2026. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 133/2026
PORTARIA Nº 133 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 133 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ROBSON PEREIRA CRUZ, Matrícula: 127, CPF: nº ***.287.723 - **, licença prêmio, seis (06) meses, de 01 de abril à 01 de outubro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2026. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 134/2026
PORTARIA Nº 134 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita CPF: nº **1.298.001 - **, Licença Prêmio (06 meses), de 01 de abril de 2026 à 01 de outubro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2026. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 135/2026
PORTARIA Nº 135 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 135 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: ***755.333 - ** trinta (30) dias de férias, de 01/04/2026 a 01/05/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2026. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 136/2026
PORTARIA Nº 136 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: ***570.573 - ** trinta (30) dias de férias, de 02/03/2026 a 02/04/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de março de 2026. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
