GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - VACÂNCIA: 137/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 137 DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora Tilda Pereira de Sousa Silva, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso V, da Lei Municipal nº 036/1999; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 003/2026 e da decisão administrativa nele proferida; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Zeladora anteriormente ocupado pela servidora a Sra. Tilda Pereira de Sousa Silva, matrícula nº 128-1, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º A vacância declarada por esta Portaria possui natureza meramente declaratória, decorrente da aposentadoria concedida à servidora, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - VACÂNCIA: 138/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138 DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora Isabel Teresa Rodrigues dos Santos, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso V, da Lei Municipal nº 036/1999; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 005/2026 e da decisão administrativa nele proferida; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor Nível III, anteriormente ocupado pela servidora a Sra. Isabel Teresa Rodrigues dos Santos, matrícula nº 65-1, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º A vacância declarada por esta Portaria possui natureza meramente declaratória, decorrente da aposentadoria concedida à servidora, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - VACÂNCIA: 139/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora Cleide Silva Souza, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso V, da Lei Municipal nº 036/1999; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 001/2026 e da decisão administrativa nele proferida; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Merendeira, anteriormente ocupado pela servidora a Sra. Cleide Silva Souza, matrícula nº 25-1, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º A vacância declarada por esta Portaria possui natureza meramente declaratória, decorrente da aposentadoria concedida à servidora, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - VACÂNCIA: 140/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140 DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora Elizabete Fernandes de Souza, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso V, da Lei Municipal nº 036/1999; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 002/2026 e da decisão administrativa nele proferida; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Zeladora, anteriormente ocupado pela servidora a Sra. Elizabete Fernandes de Souza, matrícula nº 40-1, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º A vacância declarada por esta Portaria possui natureza meramente declaratória, decorrente da aposentadoria concedida à servidora, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - VACÂNCIA: 141/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141 DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora Helena Oliveira Chaves, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso V, da Lei Municipal nº 036/1999; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 004/2026 e da decisão administrativa nele proferida; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Secretária, anteriormente ocupado pela servidora a Sra. Helena Oliveira Chaves, matrícula nº 351-1, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º A vacância declarada por esta Portaria possui natureza meramente declaratória, decorrente da aposentadoria concedida à servidora, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE MAIO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
